DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA PORTARIA REI/IFPE Nº 43, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.000457.2026-90 com despachos exarados, resolve: Atender ao pedido de exoneração da servidora JULIANA SOUZA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1553908, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do cargo de Pró-Reitora de Integração e Desenvolvimento Institucional - PRODIN/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-02, a contar de 12 de janeiro de 2026. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000023/2026-95, resolve: Nomear o servidor THYAGO CAMELO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2154958, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de 05/01 a 19/01/2026, em substituição ao titular do cargo, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº 1187064, que se encontra em gozo de férias. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 44, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000009/2026-42, resolve: Art. 1º - Dispensar, com efeitos a partir de 05/01/2026, a servidora DEJANE SOTERO SOUSA, SIAPE nº 2154912, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca no Campus Pedro II, da função de Chefe de Gabinete do referido campus, código FG-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 2183/2023 - GAB/REI/IFPI, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 03/07/2023. Art. 2º - Designar DEJANE SOTERO SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2154912, com lotação no Campus Pedro II, para exercer a função de Coordenadora de Compras e Licitações, código FG-1. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 45, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000005/2026-01, resolve: Nomear o servidor JOSÉ MARIA CARDOSO FILHO, SIAPE nº 1883386, ocupante da função de Coordenador de Logística e Manutenção com lotação no Campus Teresina Zona Sul, código FG-2, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 05/01 a 09/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Paulo André Meneses Queiroz Alves, SIAPE nº 1670232. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 46, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000040/2026-22, resolve: Nomear a servidora KARLA VANESSA ALVARENGA DE SÁ, SIAPE nº 1703150, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração com lotação na Reitoria, como responsável pela Procuradoria Institucional, código CD-3, no período de 05/01 a 23/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Diego Mendes Pinheiro Costa, matrícula SIAPE nº 1579151. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 49, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000009/2026-42, resolve: Designar a servidora ISABEL PEREIRA DE OLIVEIRA HOLANDA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 2133701, com lotação no Campus Pedro II, para exercer a função de Chefe de Gabinete do referido campus, código FG-1. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 74, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.001229/2025-00, resolve: Nomear o servidor WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2262150, Chefe de Gabinete do Campus Paulistana, Código FG-1, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 23/12/2025 a 16/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Vinícius Dias de Carvalho, SIAPE nº 1041355. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN Nº 42, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.009764.2025-77, de 27 de novembro de 2025, resolve: I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA À MÉRCIA TAVARES DAS NEVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor João Maria das Neves, Matrícula Siape nº 276874, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código nº 701200, Classe D, Padrão 14, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 6 de novembro de 2025, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos Arts 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de novembro de 2025. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA RE/IFRN Nº 48, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000071.2026-02, de 8 de janeiro de 2026, resolve: DISPENSAR o servidor JOHN GESSEN XAVIER FREITAS, Matrícula Siape nº 1543087, do cargo de confiança de Assessor Técnico - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 247/2024 - RE/IFRN, de 4 de fevereiro de 2024. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA RE/IFRN Nº 51, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000071.2026-02, de 8 de janeiro de 2026; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 48/2026 - RE/IFRN, de 9 de janeiro de 2026, resolve: DESIGNAR o servidor JOHN GESSEN XAVIER FREITAS, Matrícula Siape nº 1543087, para exercer o cargo de confiança de Secretário Técnico - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. SAMIRA FERNANDES DELGADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.002934/2025-68, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2025, JACQUELINE GOMES VICENTE, matrícula SIAPE nº 1374923, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretor da Diretoria de Diversidade e Ações Afirmativas código CD.4, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.003601/2025-56, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2026, Ana Paula Salerno, matrícula SIAPE nº 2467137, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Prospecção e Empreendedorismo, código FG.1, subordinada à Diretoria da Agência de Inovação; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.003601/2025-56, resolve: Art. 1° Designar Fernanda Sá Freire Lefevre, matrícula SIAPE nº 2294727, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Prospecção e Empreendedorismo, código FG.1, subordinada à Diretoria da Agência de Inovação; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA