DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011200027 27 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 43, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.956079/2025-53, resolve: Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 02 de março de 2026 a 01 de março de 2027, ao(à) servidor(a) LETÍCIA CRISTINA PEREIRA , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1359212, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação João XXIII, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90. EDUARDO ANTÔNIO SALOMÃO CONDÉ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 37, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, resolve: Art. 1º Designar MARA RUBIA COSTA COURI, SIAPE 2578949, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, com mandato de 17/01/2025 a 16/01/2028, conforme Processo nº 23071.900411/2026- 14. Art. 2º Reconduzir LAURA BRANDÃO COSTA, SIAPE 1048277, na função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Governador Valadares, código FG-01, com mandato de 01/02/2026 a 31/01/2028, conforme Processo nº 23071.956914/2025-55. Art. 3º Designar MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, SIAPE 1148027, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE GEOGRAFIA - NOTURNO, do Instituto de Ciências Humanas, código FUC-01, com mandato de 12/01/2026 a 11/01/2029, conforme Processo nº 23071.955073/2025-69. Art. 4º Designar SÉRGIO XAVIER DE CAMARGO, SIAPE 1997209, para a função de COORDENADOR DO MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA, da Faculdade de Medicina, código FUC-01, com mandato de 05/01/2026 a 04/01/2029, conforme Processo nº 23071.956883/2025-32, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 5º Designar RODRIGO CHRISTOFOLETT, SIAPE 2336932, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE HISTÓRIA - NOTURNO, do Instituto de Ciências Humanas, código FUC-01, com mandato de 12/01/2026 a 11/01/2029, conforme Processo nº 23071.954886/2025-31. Art. 6º Designar SIDNEY MARTINS CAETANO, SIAPE 1507242, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS - NOTURNO, da Faculdade de Economia, código FUC-01, com mandato de 10/01/2026 a 09/01/2029, conforme Processo nº 23071.954417/2025-12. Art. 7º Designar GRAZIELLA MAGALHÃES CANDIDO DE CASTRO, SIAPE 1097542, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS - INTEGRAL, da Faculdade de Economia, código FUC-01, com mandato de 10/01/2026 a 09/01/2029, conforme Processo nº 23071.953914/2025-01. Art. 8º Reconduzir MARIA ZÉLIA MAIA DE SOUZA, SIAPE 1098486, na função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, da Faculdade de Educação, código FG-01, com mandato de 10/01/2026 a 09/01/2028, conforme Processo nº 23071.953275/2025-76. Art. 9º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Frederico Teixeira Correa, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 36, publicado no DOU de 24/8/2023, prorrogado pelo Edital PROGEPE nº 56, publicado no DOU de 7/8/2025, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Departamento de Agricultura - DAG, no código da vaga nº 835004, publicado no DOU de 6/1/2026, seção 2, pág. 30, em decorrência da exoneração do servidor Orlando Gonçalves Brito. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 12.622, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.264378/2025-58, resolve: Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Beatriz Alencar d'Araújo Couto, matrícula SIAPE n.° 6322384, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, lotada na Escola de Arquitetura, com proventos integrais, por ter provado contar 42 (quarenta e dois) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 107, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.253938/2024-68, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Luis Henrique Godoy, matrícula SIAPE n.° 0356017, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com proventos integrais, por ter provado contar 44 (quarenta e quatro) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 109, DE 6 DE JAANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.278165/2025-11, resolve: Declarar vago, a partir de 12/01/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, que era ocupado por Walber Hugo de Brito, matrícula SIAPE nº 3144875, lotado no Instituto de Ciências Exatas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 100, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.277680/2025-76, resolve: Declarar vago, a partir de 12/01/2026, o cargo de Técnico de Laboratório Área, que era ocupado por Eduardo Vitorio dos Santos, matrícula SIAPE nº 2427052, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 176 - I.Designar o servidor JOSÉ AFONSO MEDEIROS SOUZA, matrícula SIAPE-0327911, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), para exercer a Função Gratificada de ASSESSOR DO GABINETE DA REITORIA, Código FG-1, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, em vaga decorrente da dispensa do servidor ÉDSON GILMAR DA MATA MIRANDA, nos termos da Portaria n. 3689/2025 desta Reitoria. II.Dispensar na mesma data, o referido Professor do Mandato Pro-Tempore de COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO E LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS, Código FCC - nível único da FACULDADE DE ARTES VISUAIS (FAV) do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), para a qual fora designado por meio da Portaria n. 3327/2025 desta Reitoria. Nº 177 - I.Designar o servidor ALEXANDRE ROMARIZ SEQUEIRA, Matrícula SIAPE-2178211, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ARTES VISUAIS Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR LUIZ ADRIANO DAMINELLO, por término de mandato. II.Designar por recondução, o servidor RICARDO HARADA ONO, matrícula SIAPE-3304910, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer no mesmo período, o Mandato de VICE-DIRETOR da referida Faculdade, sem ônus adicional por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o titular em suas faltas ou impedimentos, ficando autorizada a alocação de 10 (dez) horas de sua carga horária semanal para essas atividades. Nº 178 - Autorizar o afastamento do país da servidora GLENDA ROBERTA OLIVEIRA NAIFF FERREIRA, matrícula SIAPE-3003131, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), no período de 01 de abril de 2026 a 30 de março de 2027, para realizar ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL no Departamento de Ciências SocioSanitárias da UNIVERSIDADE DE MÚRCIA, na Cidade de Múrcia, ESPANHA, centrado em analisar a Epidemiologia do VIH na Amazônia Brasileira, considerando que as atividades descritas ao longo do processo em epígrafe tanto contribuem com a formação pessoal da interessada, como fomentam a apropriação de novas tecnologias e aprendizados para uso por parte da Instituição, destacando que os conhecimentos atualizados serão incorporados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, beneficiando a formação discente e a qualidade dos projetos em andamento, o que abre a possibilidade de realização de cooperação internacional de mesma natureza no futuro, entre as instituições acadêmicas envolvidas, em Projeto de Pesquisa financiado pela CAPES e com ônus limitado pela UFPA. GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 180, 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, DIONIS FABIO CAMPOS DO ROSARIO, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0252055. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.136115/2025-86, resolve: Declarar a Vacância do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Classe D, Padrão 006, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por MYKAELA DIAS BARBOSA DA SILVA, MAT. SIAPE 3282200, lotado(a) no(a) CTDR - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA SUCROALCOOLEIRA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 21/01/2026. MONICA NOBREGA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 206 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.135910/2025-92, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, BERNARDINO FERNANDEZ CALVO, Matrícula SIAPE nº 2745539, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B, Nível 01, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) CCHLA - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 25/12/2025. MONICA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 32, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.079528/2025-08, resolve: I. Nomear o servidor NEUDIR FRARE JUNIOR - 2093448, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus Toledo, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Medicina), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE