DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizar a contratação de RAQUEL DE ABREU FOCHESATO QUIDIGNO, no cargo de Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir Doutorado em Educação em Ciências e em Matemática. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 43, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.075511/2025-73, resolve: I. Autorizar a contratação de ANA MARIA SOEK, no cargo de Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir Doutorado em Educação. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 45, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.076307/2025-70, resolve: I. Autorizar a contratação de JOHN WESLEY GRANDO, no cargo de Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir Mestrado em Educação em Ciências e em Matemática. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 56, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.096622/2025-73, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, a partir de 04/01/2026, a TEREZA LUIZA DE FRANÇA, Matrícula SIAPE nº 1130398, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Leonardo Pellegrim Sanchez, SIAPE nº 1838584, lotado(a) no(a) Departamento de Música, no período de 22/02/2026 a 01/03/2027, trânsito incluído, para Estágio de Pós Doutoramento na McGill University - Schulich School of Music (École de Musique Schulich), no(a) McGill University - Schulich School of Music (École de Musique Schulich), em Montreal/Canadá, com ônus limitado. (Processo nº 23076.088011/2025-61) ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2026, a servidora Elizabete de Jesus Pinto, SIAPE n° 1767512, da função de Coordenadora Pro Tempore do Colegiado do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Saúde do Centro de Ciências da Saúde desta Universidade. Art. 2º Dispensar, a partir de 02/01/2026, a servidora Sinara Vera, SIAPE nº 1646502 da função de Vice Coordenadora pro-tempore do referido colegiado do curso desta Universidade. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 41, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01/01/2026, o servidor Deivisson Leão do Nascimento Morais, matrícula SIAPE nº 1556459, da função de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (CMP/PROAD), código CD-0004 e do Coordenador da Coordenadoria de Contratos (CCONT/PROAD), código CD-0004. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 40, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01 de janeiro de 2026, a servidora Sidiney Ferreira Sardinha, SIAPE nº 1045600, da função de Coordenadora de Contratos da PROAD, código CD-004. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Deivisson Leão do Nascimento Morais, SIAPE n° 1556459 para exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Contratos da Pró- Reitoria de Administração, código CD-0004. Art. 2º Convalidar os atos da referida designação a partir de 01/01/2026. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 43, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Designar a servidora Miqueane de Andrade dos Santos, SIAPE nº 3248526, para a função de substituta eventual do Coordenador da Coordenadoria de Contratos, código CD- 0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 45, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Designar a servidora Josiane Marques do Rosário, SIAPE nº 2327563, para a função de substituta eventual da Coordenadoria de Material e Patrimônio, código CD-0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II , da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar JUSSARA PEIXOTO MAIA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1965504, Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, código FUC-0001, desta Universidade, a partir de 01 de março de 2026. Art. 2º Designar LUDMILA MOREIRA MACEDO DE CARVALHO, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1765123, Vice-Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, desta Universidade, a partir de 01 de março de 2026. WELINGTON SILVA DE SOUZA PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II , e art.35 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Dispensar MARINA MAPURUNGA DE MIRANDA FERREIRA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº.2059124, da função de Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, código FUC-0001, desta Universidade, a partir de 01 de março de 2026. Art. 2º Dispensar DOROTEA SOUZA BASTOS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1043790,da função Vice-Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós- Graduação em Comunicação, desta Universidade, a partir de 01 de março de 2026. WELINGTON SILVA DE SOUZA PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar ELSON ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS BITENCOURT, Matrícula SIAPE n.º 1751365, Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a função de substituto eventual do Núcleo de Gestão Técnico Acadêmico do CFP, código FG-0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELINGTON SILVA DE SOUZA PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II , da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar SARA DA SILVA FREITAS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº.1316338, para a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Filosofia, código FUC-0001, desta Universidade, a partir de 18 de janeiro de 2026. Art. 2º Designar RICARDO HENRIQUE RESENDE DE ANDRADE, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1497206,para a função de Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Filosofia, desta universidade, a partir de 18 de janeiro de 2026. WELINGTON SILVA DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº 23077.117833/2024-04, resolve: Art. 1º Remover LETICIA FERNANDES MALLOY DINIZ, Professor Adjunto, matrícula nº 1136650, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em cumprimento à decisão judicial, exarada na ação nº 6028578-68.2024.4.06.3800. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA