DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011200029 29 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve: Nº 16 - Art. 1º Reconduzir CLAUDIA CRISTIANE FILGUEIRA MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 2968746, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em Enfermagem, da Escola de Saúde (ESUFRN), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 05 de janeiro de 2026. (Processo n. º 23077.201565/2025-81) Nº 19 - Art. 1º Reconduzir ERMETON DUARTE DO NASCIMENTO, matrícula nº 3527859, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Biomedicina, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.204791/2025-13) O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.207285/2025-86, resolve: Nº 22 - Art. 1º Designar ROBERTA TARGINO HOSKIN, matrícula nº 1246737, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 218, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FLAVIO AUGUSTO ZIEGELMANN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de realizar pesquisa junto à London School of Economics and Political Science, em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 22/01/2026 e 03/02/2026, incluído trânsito, com ônus CNPq; e de realizar pesquisa junto ao Center for Research in Economics and Statistics, em Paliseau, França, no período compreendido entre 04/02/2026 e 20/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109125. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA Nº 219, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LEANDRO FARINA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Mälardalens Universitet, em Vasteras, Suécia, no período compreendido entre 02/02/2026 e 27/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109115. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA Nº 220, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Maurício Menegatti Rigo, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Biologia Molecular e Biotecnologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de realizar visita técnico- científica junto à Universidade de Princeton, em Princeton, Estados Unidos, no período compreendido entre 09/02/2026 e 14/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109151. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA Nº 221, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ALEJANDRO GERMAN FRANK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de apresentar o trabalho "Learning to see: Addressing hidden worker inefficiencies through digital transformation" no 24th International Working Seminar on Production Economics - 24th IWSPE junto à Universität Innsbruck, em Innsbruck, Áustria, no período compreendido entre 21/02/2026 e 28/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109146. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 277, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 614, de 23 de setembro de 2024, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 8430/2025, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2025, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados em 02/01/2026, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.500025/2026-58. ENGENHEIRO-ÁREA: Engenharia Civil - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - THIAGO VARGAS DE DEUS - Vaga SIAPE 981508 - LISTA GERAL ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 181 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MOTA, Matrícula Siape nº 1218350, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Química - IQ, CD-4, processo nº 23079.267462/25-63. Nº 182 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, MARLICE APARECIDA SIPOLI MARQUES, Matrícula Siape nº 1297188, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos , o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Química - IQ,CD-4, processo nº 23079.267462/25-63. Nº 185 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, ANDREA MEDEIROS SALGADO, Matrícula Siape nº 1361989, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Escola de Química - EQ, CD-4, processo nº 23079.256586/25-13. Nº 186 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, PAPA MATAR NDIAYE, Matrícula Siape nº 1513546, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência-Geral de Relações Internacionais, CD-3, processo nº 23079.256586/25-13. Nº 187 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, PAPA MATAR NDIAYE, Matrícula Siape nº 1513546, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos , o mandato de Diretor, do(a) Escola de Química - EQ, CD-4, processo nº 23079.256586/25-13. Nº 190 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ANDREA LIMA BELFORT DUARTE, Matrícula Siape nº 2619756, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência-Geral de Relações Internacionais, CD-3, processo nº 23079.200141/26-60. Nº 191 - Dispensar, a pedido, HIGOR FERREIRA ORTIZ DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2341473, Técnico de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Atendimento e Suporte, do(a) Superintendência Geral de Tec. da Informação e Comunicação, FG-1, a partir de 05/01/2026, processo nº 23079.200184/26-45. Nº 192 - Designar EVANDRO VIEIRA DE ANDRADE, Matrícula Siape nº 1310357, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Atendimento e Suporte, do(a) Superintendência Geral de Tec. da Informação e Comunicação,FG-1, processo nº 23079.200184/26-45. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): SANDRA FILIPPA AMATO , matrícula SIAPE 112*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de 13/02/2026 a 03/03/2026, para participação em reunião da Colaboração Internacional LHCb, junto ao CERN, em Genebra, Suíça] - com ônus limitado. (Processo 23079.200310/2026-61) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARIA CRISTINA FRANCO FERRAZ , matrícula SIAPE 106, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de 01/04/2026 a 30/11/2026, para estadia de pesquisa junto à Université Paris 8, em Paris, França- com ônus limitado. (Processo 23079.259294/2025-32) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): THAIS DA COSTA MOTTA ROCHA , matrícula SIAPE 315, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico , lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, no período d e 09/03/2026 a 14/03/2026, para participação em palestra e apresentação de pesquisa junto à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina- com ônus limitado. (Processo 23079.269143/2025-92) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHODE 8 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): BRÁULIO CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 123 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 16/01/2026 a 26/01/2026 , para participação na 2026 IEEE PES International Meetinge e realização de visita junto à Hong Kong Polytechnic University, em Hong Kong, China - com ônus limitado. (Processo 23079.270137/2025-88) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): HELENA JUDITH NUSSENZVEIG LOPES, matrícula SIAPE 193, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 17/01/2026 a 31/01/2026, para para realização de visita para colaboração científica junto à Penn State University, em State College, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.271083/2025-78) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): DANIEL DE MIRANDA SILVEIRA, matrícula SIAPE 188*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 18/01/2026 a 08/02/2026, p a r a realização de missão científica no âmbito da Colaboração ALPHA, junto ao CERN, em Genebra, Suíça- com ônus CNPq . (Processo 23079.271177/2025-47) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO