DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.271649/2025-61) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ELAINE GARRIDO VAZQUEZ , matrícula SIAPE 153, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Decania do Centro de Tecnologia, no período de 09/01/2026 a 27/01/2026, para para participar da 5th Latin American SDEWES Conference on Sustainable Development of Energy, Water and Environment Systems , em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.269189/2025-10) CRISTIANO PIACSEK BORGES, matrícula SIAPE 636, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 12/01/2026 a 25/01/2026, para realização de visita técnica junto à IFP School, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.271375/2025- 19) LUCIANE QUOOS CONTE, matrícula SIAPE 120, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 28/02/2026 a 14/03/2026, para ministrar minicurso junto à CIMPA School, em Santa Fé, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.200057/2026-46) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 138, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.247275/2025-63, resolve: Conceder aposentadoria compulsória à servidora VERA LUCIA DE MORAES HUSZAR, matrícula SIAPE n.º 637, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 10/01/2026. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 160, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.263416/2025-95, resolve: Conceder pensão vitalícia a Deize Bernardo de Mattos, cônjuge do ex- servidor(a) Milton Mattos, matrícula SIAPE nº 037, cargo Arquivista, Classe E, Padrão 019, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 30/09/2025, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 162, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.266234/2025-76, resolve: Conceder pensão vitalícia a Maria Euchares de Senna Motta, cônjuge do ex- servidor(a) Paulo Cesar de Mendonça Motta, matrícula SIAPE nº 037, cargo Professor do Magistério Superior, Classe B, Nivel 003, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 23/09/2025, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.014358/2025-41, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir o Corregedor da Universidade Federal de Rondonópolis, Luiz Fernando Barreto Martins, SIAPE 336, em suas ausências ou impedimentos legais: I - Jasson Borralho Paes de Barros, SIAPE 209, como primeiro substituto; e II - Rogerio Rodrigues Ribeiro, SIAPE 340, como segundo substituto. Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Corregedoria na ausência do titular e do primeiro substituto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de janeiro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.018500/2025-29, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir o Diretor de Relações Interinstitucionais e Sociais da Pró-Reitoria de Extensão, João Gabriel Guimarães Luz, SIAPE 110, em suas ausências ou impedimentos legais: I - Arthur Akira Mamiya, SIAPE 130, como primeiro substituto; e II - Roberto Dourado Júnior, SIAPE 341*, como segundo substituto. Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Diretoria de Relações Interinstitucionais e Sociais na ausência do titular e do primeiro substituto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de janeiro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023, e o processo SEI nº 23853.017681/2025-76, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, por motivo de não comparecimento no prazo legal, a Portaria Reitoria/UFR Nº 301, de 05 de dezembro de 2025, que trata da nomeação do candidato Silvestre Sales de Souza, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, classe E, quarenta horas semanais, vaga Ampla Concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022120, publicada no Boletim de Serviços da Universidade Federal de Rondonópolis no dia 5 de dezembro de 2025 e no Diário Oficial da União, no dia 8 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de janeiro de dois mil de vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI 23853.018436/2025-86, resolve: Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, à servidora Thaiz Freitas Pessoa, SIAPE nº 132*, ocupante do Cargo de Aquitetura e Urbanista, Classe E, Padrão 002, registrado sob o código de vaga nº 1022131, do quadro de Pessoal Efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis, a partir de 16 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de janeiro de dois mil e vinte e seis. LUDIELE SOUZA CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 2.163, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.010047/2025-61, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o (a) Professor(a) do Magistério Superior Ivan Carlos Fernandes Martins, matrícula SIAPE 1974748, lotado(a) no(a) Campus de Capanema, para a função de Vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade na Amazônia, sem ônus. Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos praticados desde 20/03/2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.020818/2025-28, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral, com ônus limitado, do Professor de Magistério Superior CARLOS RENATO GUEDES RAMOS, matrícula SIAPE nº 2322627, lotado no Campus De Tomé-Açu, para fins de participação Programa de Pós-Graduação em Agronomia - Produção Vegetal, a Nível de Pós-Doutorado, promovido pela Universidade Federal de Alagoas (CECA/UFAL), em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução nº 463/2021 pelo período de 17/01/2026 a 16/01/2027. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.021497/2025-89, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Bibliotecário-Documentalista MILTON DE SOUZA FERNANDES, SIAPE nº 1834830, lotado no Campus de Paragominas, para a função de Coordenador da Biblioteca Universitária Douglas Wendel Malheiro Vale - Campus Paragominas, FG-02. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.021861/2025-19, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Assistente Social AMANDA VALÉRIA SOUSA LIMA, SIAPE nº 1706150, lotada na Proaes - Pró-Reitoria De Assuntos Estudantis, para a função de Chefe da Seção de Apoio Psicossocial e Pedagógica - Campus Belem - SPP Belém/DPP/Proaes, FG- 02. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.000062/2026-81, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o Engenheiro-área CÍCERO CEZAR FERREIRA DANTAS, SIAPE nº 3066816, lotado na Prefeitura, para a função de Gerente da Divisão de Manutenção Predial e Mobiliário Interno/DMM/Prefeitura, FG-02. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES