DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 37, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.021304/2025-90, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior EDNA TORRES DE ARAÚJO, SIAPE nº 3316807, lotada no Campus de Tomé-Açu, para a função de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP, Campus Tomé-Açu FCC-01. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.021966/2025-60, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Técnico de Laboratório - àrea TIAGO COSTA DE ARAUJO, SIAPE nº 3007797, lotado no CAMPUS DE PARAUAPEBAS, para a função de Chefe do Setor de Planejamento e Aquisições - Campus Parauapebas, FG-02. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 39, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.021316/2025-14, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior XIOMARA FRANCHESCA GARCIA DIAZ, SIAPE nº 1421686, lotada no ISARH - Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - Campus Belém, sem ônus. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 40 DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.021316/2025-14, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior XIOMARA FRANCHESCA GARCIA DIAZ, SIAPE nº 1421686, lotada no ISARH - Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - Campus Belém, FCC-01. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 43, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.021547/2025-28, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, SIAPE nº 3130422, lotado no CAMPUS DE TOMÉ-AÇU, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Campus Tomé-Açu, FG- 02. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 44, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.021547/2025-28, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, SIAPE nº 3130422, lotado no CAMPUS DE TOMÉ-AÇU, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Campus Tomé-Açu, FCC- 01. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 46, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.021979/2025-39, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração VALNIENE CARDOSO CASCAIS, SIAPE nº 2993820, lotada no CAMPUS DE TOMÉ-AÇU, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas - Campus Tomé-Açu, FG-02. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 47, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.022001/2025-94, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior SIMONE ANDREA LIMA DO NASCIMENTO BAÍA, SIAPE nº 2152908, lotada no CAMPUS DE TOMÉ-AÇU, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração - Campus Tomé-Açu, FG-02. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 48, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.022001/2025-94, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior SIMONE ANDREA LIMA DO NASCIMENTO BAIA, SIAPE nº 2152908, lotada no CAMPUS DE TOMÉ-AÇU, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração - Campus Tomé-Açu, FC C . Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 50, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018236/2025-81, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento integral da Assistente em Administração FLÁVIA NAZARE DOS SANTOS SOARES , matrícula SIAPE nº 2372516 , lotada no Campus Capanema, para fins de participação no Programa de Pós-graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, à nível de Doutorado, promovido pela Universidade Federal do Pará, em conformidade o art. 96-A da Lei nº 8.112/1990 e Resolução CONSAD/UFRA nº.463, de 16 de junho de 2021, no período de 01/08/2026 a 01/05/2027. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 51, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018236/2025-81, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral para realização de estudo no exterior, com ônus limitado, Assistente em Administração FLÁVIA NAZARÉ DOS SANTOS SOARES, matrícula SIAPE nº 2372516 , lotada no Campus Capanema , para cursar pós- graduação stricto sensu fora do país, à nível de Doutorado, na modalidade "Doutorado Sanduíche" na Universidade de Le Mans, na França, em conformidade com o art. 95 e 102, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990, Decreto 9.991/2019, IN 21/2021 e Resolução CONSAD/UFRA n°.463, de 16 de junho de 2021, no período de 01/02/2026 a 31/07/2026. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 53, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.010432/2024-27, resolve: Art. 1°- RETIFICAR a Portaria nº 1070/2024 - REITORIA, de 17 de julho de 2025, que autorizou a prorrogação do afastamento da Assistente em Administração, FLAVIA NAZARE DOS SANTOS SOARES, matrícula SIAPE nº 2372516, lotada no Campus Capanema, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação - Nível Doutorado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, na Universidade Federal do Pará, em conformidade o art. 96-A da Lei nº 8.112 /1990 e Resolução CONSAD/UFRA nº.463, de 16 de junho de 2021, no período de 03/11/2024 a 02/05/2026. Onde se lê: "...no período de 03/11/2024 a 02/05/2026." Leia-se: "...no período de 03/11/2024 a 31/01/2026." JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 54, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, Seção 2, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022480/2025-49, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a Professora do Magistério Superior ADRIANA MARIA GRIEBELER, SIAPE nº 2153657, lotada no Campus Parauapebas, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Engenharia Florestal, Campus Parauapebas, com ônus. Art. 2º - Ficam convalidados os atos da Coordenação praticados a partir de 01 de dezembro de 2025. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 55, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, Seção 2, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022480/2025-49, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a Professora do Magistério Superior GLADIS DE OLIVEIRA JUCOSKI, SIAPE nº 1527122, lotada no Campus Parauapebas, para exercer a função de Subcoordenadora pro tempore do Curso de Engenharia Florestal, Campus Parauapebas, com ônus. Art. 2º - Ficam convalidados os atos da Subcoordenação praticados a partir de 01 de dezembro de 2025. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 56, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, Seção 2, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022480/2025-49, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a Professora do Magistério Superior ANNA KARYNE COSTA REGO, SIAPE nº 1359308, lotada no Campus Parauapebas, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia Florestal, Campus Parauapebas, a partir de 01 de dezembro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANAE GONÇALVES