DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 58, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, de 1º de agosto de 2025, página 18, Seção 2, e considerando o que consta no Processo nº 23084.020037/2025-61, resolve: Art. 1º Retificar o número do processo indicado no caput da Portaria nº 2163/2025 - Reitoria (11.01.17.03), onde se lê: "processo nº 23084.010047/2025-61, resolve:"; passe a ler-se: "processo nº 23084.020037/2025-61, resolve:". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 128, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.075324/2025-91, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora desta Universidade ELINES TATIANES PEREIRA DOS SANTOS PETINE, matrícula SIAPE nº 2393616, código de vaga nº 812728, lotada na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, por motivo de posse em cargo inacumulável, tal ato fundamenta-se no art. 37 da Constituição Federal de 1988 inciso XVI, combinado com o art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir de 02/01/2026. CESAR AUGUSTO DA ROS R E T I F I C AÇ ÃO A portaria PROGEP Nº 4.965 de 18 de julho de 2025, publicada no DOU de 21 de julho de 2025, Seção II, pág.36 que trata da contratação da Professora Substituta FABIANA HELENA DA SILVA, apresenta nova edição: Onde se lê: FABIANA HELENA DA COSTA Leia-se: FABIANA HELENA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131, resolve: Nº 17 Criar no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG as seguintes unidades organizacionais: Divisão Pedagógica, vinculada à Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD; Divisão de Pesquisa e Inovação, vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG; Divisão de Relações Interinstitucionais, vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG; Divisão de Moradia Estudantil, vinculada à Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAE; Assessoria Técnica, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131, resolve: Nº 18 Distribuir, 2 (dois) Cargos de Direção, nomenclatura CD-3, para serem designados às Superintendências a seguir especificadas: Superintendência de Infraestrutura - SIN; e Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUTIC. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-3, para ser designado à Assessoria de Comunicação - ASSECOM. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; as Portarias nºs 1.391, 1.393, 1.395, de 31 de agosto de 2024; a Portaria nº 18, de 8 de janeiro de 2026, resolve: Nº 19 Dispensar o servidor Andre Luiz Viana Pereira, matrícula Siape nº 1107054, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Nomear o servidor Andre Luiz Viana Pereira, matrícula Siape nº 1107054, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3. Dispensar o servidor Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape nº 1753836, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, da função de Superintendente de Infraestrutura, da Universidade Federal Rural do Semi- Árido, código CD-4. Nomear o servidor Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape nº 1753836, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, para exercer a função de Superintendente de Infraestrutura, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3. Dispensar o servidor Higo da Silva Lima, matrícula Siape nº 2021876, ocupante do cargo de Jornalista, da função de Chefe da Assessoria de Comunicação, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Nomear o servidor Higo da Silva Lima, matrícula Siape nº 2021876, ocupante do cargo de Jornalista, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; as Portarias nºs 18 e 19, de 8 de janeiro de 2026, resolve: Nº 20 Remanejar, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, da Superintendência de Infraestrutura - SIN para a Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração - PROAD. Remanejar, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUTIC para a Divisão de Moradia Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAE. Remanejar, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, da Assessoria de Comunicação - ASSECOM para a Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; a Portaria nº 1.297, de 1º de agosto de 2023; a Portaria nº 1.604, de 5 de setembro de 2023; a Portaria nº 20, de 8 de janeiro de 2026, resolve: Nº 21 Dispensar a servidora Maraisa Taliane Soares Maciel, matrícula Siape nº 1905979, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretora da Divisão de Contratos da Pró- Reitoria de Administração - PROAD, código FG-1. Nomear a servidora Maraisa Taliane Soares Maciel, matrícula Siape nº 1905979, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, código CD-4. Dispensar o servidor Josimar Cardoso de Queiroz, matrícula Siape nº 2035948, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, código FG-1. Nomear o servidor Josimar Cardoso de Queiroz, matrícula Siape nº 2035948, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, código CD-4. Nomear a servidora Anne Karoline Silva Felix, matrícula Siape nº 2128942, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função de Diretora da Divisão de Moradia Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAE, código CD-4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131, resolve: Nº 22 Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Assessoria Especial do Gabinete da Reitoria. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado ao Gabinete da Reitoria. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Divisão de Manutenção e Instalações Físicas da Superintendente de Infraestrutura - SIN. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Unidade de Auditoria Interna - AUDINT. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-Reitoria de Administração - PROAD. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Assessoria de Relações Internacionais - ARI. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado ao Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Assessoria Técnica da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Divisão de Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD- 4, para ser designado à Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Divisão Pedagógica da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 1.586, de 30 de outubro de 2025; a Portaria nº 22, de 8 de janeiro de 2026, resolve: Nº 23 Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.586, de 30 de outubro de 2025, da maneira como segue: Onde se lê: "Art. 1º Nomear o servidor docente Jose Erimar dos Santos, matrícula Siape nº 1243118, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Reitoria e Relações Institucionais, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2." Leia-se: "Art. 1º Nomear o servidor docente Jose Erimar dos Santos, matrícula Siape nº 1243118, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2." Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 1.626, de 3 de novembro de 2025; o Ofício nº 1/2026 - DETEC, de 6 de jeneiro de 2026, resolve: Nº 24 Dispensar, a pedido, o servidor docente Jose Flavio Timoteo Junior, matrícula Siape nº 1695692, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia - Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, código FG-1. Designar o servidor docente Reudismam Rolim de Sousa, matrícula Siape nº 3036755, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia - Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, código FG-1. O servidor docente, ora designado deverá cumprir um mandato de no máximo 60 (sessenta) dias, quando deve ser promovida nova eleição para Chefe e Vice-Chefe, para cumprimento de mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 5º do art. 189 do Regimento da Ufersa. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.