DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; a Portaria nº 109, de 8 de março de 2022; a Portaria nº 1.389, de 31 de agosto de 2024; a Portaria nº 1.657, de 4 de outubro de 2024; a Portaria nº 22, de 8 de janeiro de 2026, resolve: Nº 26 Dispensar o servidor David Emerson de Morais, matrícula Siape nº 3740727, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Nomear o servidor David Emerson de Morais, matrícula Siape nº 3740727, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi- Árido, código CD-4. Dispensar o servidor Antonio Herbert Albano Barros, matrícula Siape nº 2296037, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretor da Divisão de Manutenção e Instalações Físicas, da Superintendência de Infraestrutura - SIN, código FG-1. Nomear o servidor Antonio Herbert Albano Barros, matrícula Siape nº 2296037, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Diretor da Divisão de Manutenção e Instalações Físicas, da Superintendência de Infraestrutura - SIN, código CD-4. Dispensar o servidor Lissandro Arielle Vale Batista, matrícula Siape nº 1907159, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços, da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, código FG-1. Nomear o servidor Lissandro Arielle Vale Batista, matrícula Siape nº 1907159, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços, da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, código CD-4. Dispensar o servidor Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape nº 1982013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-2. Nomear o servidor Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape nº 1982013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a exercer a função de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; a Portaria nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017, da Controladoria Geral da União; a Portaria nº 2.222, de 13 de novembro de 2023; a Portaria nº 628, de 26 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 100, de 29 de maio de 2025, seção 2, p. 28; o Ofício nº 11934/2025/SFC/CGU, de 1º de agosto de 2025; a Portaria nº 1.375, de 1º de outubro de 2025; a Portaria nº 1.376, de 1º de outubro de 2025; a Portaria nº 22, de 8 de janeiro de 2026, resolve: Nº 27 Dispensar a servidora Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, matrícula Siape nº 3331118, ocupante do cargo de Auditor, da função de Chefe da Unidade de Auditoria Interna - Audint, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Nomear a servidora Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, matrícula Siape nº 3331118, ocupante do cargo de Auditor, para a exercer a função de Chefe da Unidade de Auditoria Interna - Audint, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. A permanência da servidora acima nomeada na função de Chefe da Unidade de Auditoria Interna está limitada a 3 (três) anos consecutivos, podendo ser prorrogada, uma única vez, por igual período, nos termos do art. 9º da Portaria 2.737, de 20 de dezembro de 2017, da Controladoria Geral da União, contados de 15 de novembro de 2023, conforme Portaria nº 2.222, de 13 de novembro de 2023, e em atendimento ao Ofício nº 11934/2025/SFC/CGU, de 1º de agosto de 2025. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 1.249, de 3 de novembro de 2025; o Ofício nº 45/2025 - DCME, de 29 de dezembro de 2025, resolve: Nº 28 Dispensar o servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística, código FG-1. Designar a servidora docente Antonia Jocivania Pinheiro, matrícula Siape nº 1766388, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística, código FG-1. A servidora docente, ora designada deverá cumprir um mandato de no máximo 60 (sessenta) dias, quando deve ser promovida nova eleição para Chefe e Vice-Chefe, para cumprimento de mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 5º do art. 189 do Regimento da Ufersa. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; a Portaria nº 1.396, de 31 de agosto de 2024; a Portaria nº 1.249, de 12 de setembro de 2025; as Portarias nºs 22 e 28, de 8 de janeiro de 2026, resolve: Nº 29 Nomear o servidor Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a exercer a função de Assessor do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, código CD-4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; a Portaria nº 22, de 8 de janeiro de 2026, resolve: Nº 30 Nomear a servidora Rayane Cristina de Andrade Gomes, matrícula Siape nº 1050114, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a exercer a função de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC, código CD-4. Nomear a servidora Sthenia dos Santos Albano Amora, matrícula Siape nº 2449903, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a exercer a função de Diretora da Divisão de Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, código CD-4. Nomear a servidora Luciana Angelica da Silva Nunes, matrícula Siape nº 1802859, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a exercer a função de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, código CD-4. Nomear a servidora Maria Ghisleny de Paiva Brasil, matrícula Siape nº 2403373, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a exercer a função de Diretora da Divisão Pedagógica da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, código CD-4. Nomear o servidor Esau Castro de Albuquerque Melo, matrícula Siape nº 1739549, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; as Portarias nºs 21, 26 e 27, de 8 de janeiro de 2026, resolve: Nº 31 Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-1, da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, para o Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos - CMA. Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-1, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, para o Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros - CMPF. Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-1, da Comissão Permanete de Processo Seletivo - CPPS, para a Divisão de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN. Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-1, da Divisão de Manutenção e Instalações Físicas, da Superintendência de Infraestrutura, para o Programa de Pós-Graduação em Ensino - POSENSINO, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG. Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-1, da Unidade de Auditoria Interna - AUDINT para o Programa de Pós-Graduação de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPPG. Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-1, da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços, da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, para o Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG. Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-2, da Assessoria de Relações Internacionais - ARI para a Divisão de Relações Interinstitucionais, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa, aprovado pela Resolução Consepe/Ufersa nº 007/2018, de 23 de novembro de 2018; a Portaria nº 40, de 12 de janeiro de 2024; a Portaria nº 1.796, de 26 de novembro de 2025; o Ofício nº 142/2025 - PROPPG, de 29 de dezembro de 2025, o qual encaminha Ata da 6ª reunião extraordinária do ano de 2025 do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais - PPGCEM; a Portaria nº 2, de 7 de janeiro de 2026, resolve: Nº 32 Dispensar, a partir de 12 de janeiro de 2026, os servidores docentes Francisco Odolberto de Araújo e Eveline Matias Bezerra da função de Coordenador e de Vice- Coordenadora, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais - PPGCEM. Dispensar, a partir de 12 de janeiro de 2026, o servidor docente Francisco Odolberto de Araújo, matrícula Siape nº 1545427, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais - PPGCEM, código FCC - nível único. Designar, a partir de 12 de janeiro de 2026, os servidores docentes Eveline Matias Bezerra e Júlio César Pereira Barbosa para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais - PPGCEM. Designar, a partir de 12 de janeiro de 2026, a servidora docente Eveline Matias Bezerra, matrícula Siape nº 1281109, para a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais - PPGCEM, código FCC - nível único. O mandato da Coordenadora e do Vice- Coordenador, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Fica revogada a Portaria nº 2, de 7 de janeiro de 2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 12 de janeiro de 2026. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da universidade; as Portarias nºs 54 e 55, de 16 de janeiro de 2024; o Processo Eleitoral nº 23091.017404/2025-38; a Portaria nº 302, de 29 de dezembro de 2025, da Pró-Reitoria de Graduação - Prograd; a Portaria nº 5, de 7 de janeiro de 2026, resolve: Nº 34 Dispensar, a partir de 16 de janeiro de 2026, as servidoras docentes Joana Karolyni Cabral Peixoto e Ana Claudia Souza Vidal de Negreiros da função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró. Dispensar, a partir de 16 de janeiro de 2026, a servidora docente Joana Karolyni Cabral Peixoto, matrícula Siape nº 1998830, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar, a partir de 16 de janeiro de 2026, as servidoras docentes Ana Claudia Souza Vidal de Negreiros e Priscila Gonçalves Vasconcelos Sampaio, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró. Designar, a partir de 16 de janeiro de 2026, a servidora docente Ana Claudia Souza Vidal de Negreiros, matrícula Siape nº 1144761, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró, código FCC - nível único. O mandato da Coordenadora e da Vice-Coordenadora, ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Fica revogada a Portaria nº 5, de 7 de janeiro de 2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 16 de janeiro de 2026. NILDO DA SILVA DIAS