DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011200034 34 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.016329/2023-66, resolve: Nº 39 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, Joás da Silva Venâncio, classificado em 4º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 21/2023, de 23 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 119, de 26 de junho de 2023, seção 3, pág. 62, homologado pelo Edital nº 29/2023, de 5 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 192, de 6 de outubro de 2023, seção 3, pág. 85, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, conforme a Portaria nº 1.553, de 18 de dezembro de 2017, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 242, de 19 de dezembro de 2017, seção 1, pág. 95, código de vaga nº 0932222. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; as Portarias nºs 19, 21, 26, 27 e 30, de 8 de janeiro de 2026, resolve: Nº 40 Nomear o servidor Felipe Lima Duarte, matrícula Siape nº 2224131, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Substituto do Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus impedimentos legais, código CD-3. Nomear o servidor Antonio Aldisio Carlos Junior, matrícula Siape nº 2115693, ocupante do cargo de Engenheiro-área, para exercer a função de Substituto do Superintendente de Infraestrutura, em seus impedimentos legais, código CD-3. Nomear o servidor Jose Francisco dos Passos Junior, matrícula Siape nº 1750634, ocupante do cargo de Jornalista, para exercer a função de Substituto do Chefe da Assessoria de Comunicação, em seus impedimentos legais, código CD-3. Nomear a servidora Julia Ellen Oliveira de Araujo, matrícula Siape nº 1826574, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Substituta da Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, em seus impedimentos legais, código CD-4. Nomear a servidora Larisse Rafhaely da Silva Lopes, matrícula Siape nº 2125733, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Substituta da Diretora da Divisão de Moradia Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAE, em seus impedimentos legais, código CD-4. Nomear a servidora Nayara Martina Freire, matrícula Siape nº 1958703, ocupante do cargo de Secretario Executivo, para exercer a função de Substituta do Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, em seus impedimentos legais, código CD-4. Nomear a servidora Maria de Fatima Santos Oliveira Duarte, matrícula Siape nº 1543078, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Substituta do Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS, em seus impedimentos legais, código CD-4. Nomear o servidor Bruno Maia da Costa, matrícula Siape nº 1266155, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, para exercer a função de Substituto do Diretor da Divisão de Manutenção e Instalações Físicas, da Superintendência de Infraestrutura - SIN, em seus impedimentos legais, código CD-4. Nomear o servidor Antonio Gilberto Martins da Costa, matrícula Siape nº 1750665, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função de Substituto da Chefe da Unidade de Auditoria Interna - Audint, em seus impedimentos legais, código CD-4. Nomear o servidor Celio Inacio Alves Lopes Junior, matrícula Siape nº 1962052, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Substituto do Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços, da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, em seus impedimentos legais, código CD-4. Nomear a servidora Rafaela Aparecida Fonseca, matrícula Siape nº 2523964, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Substituta da Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC, em seus impedimentos legais, código CD-4. Nomear a servidora Katiane Dantas Soares, matrícula Siape nº 1624402, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Substituta da Diretora da Divisão de Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, em seus impedimentos legais, código CD-4. Nomear a servidora Celeneh Rocha de Castro, matrícula Siape nº 1998909, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Substituta da Diretora da Divisão Pedagógica da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, em seus impedimentos legais, código CD-4. Ficam revogadas: a Portaria nº 442, de 30 de março de 2023; a Portaria nº 1.036, de 19 de junho de 2023; a Portaria nº 1.605, de 5 de setembro de 2023; a Portaria nº 846, de 28 de junho de 2024;a Portaria nº 1.369, de 31 de agosto de 2024; a Portaria nº 1.480, de 11 de setembro de 2024; a Portaria nº 2, de 2 de janeiro de 2025; a Portaria nº 1.379, de 1º de outubro de 2025; e a Portaria nº 1.760, de 18 de novembro de 2025. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILDO DA SILVA DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026 Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: MICHELLY LAURITA WIESE, SIAPE 1030663, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Serviço Social/CSE, para realizar Pós- Doutorado junto à Universidad de la República, em Montevidéu/Uruguai, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027, com ônus limitado (Processo 23080.067646/2025-96); RENÊ BIROCHI, SIAPE 2965113, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Administração/CSE, para realizar Pós- Doutorado junto à Montpellier Business School (MBS), em Montpellier/França, no período de 01/03/2026 a 31/08/2026, e no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), em Lisboa/Portugal, no período de 01/09/2026 e 28/02/2027, com ônus limitado (Processo 23080.067266/2025-51); IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 248, de 30 de dezembro de 2025, Seção 2, página 58, do professor MOACIR MANOEL RODRIGUES JUNIOR, Onde se lê "no período de 01/02/2026 a 01/08/2026", Leia-se "no período de 01/03/2026 a 01/08/2026" (Processo 23080.69738/2025-19). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, Em Exercício, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar a pedido JEAN DE MESQUITA SILVA, matrícula SIAPE 3364199, código de vaga 744464, a partir de 12 de janeiro de 2026, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 003, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.072523/2025-77). PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS LEOCÁDIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.153462/2025-38, resolve: Nº 33-NOMEAR Maria Talita Fleig, Matrícula SIAPE 2381031, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Diretora da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, Código CD3.10, para um mandato de quatro anos II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 34-NOMEAR Jucemara Antunes, Matrícula SIAPE 2186970, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Vice-Diretora da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, Código CD4.32, para um mandato de quatro anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: MARCELO BINATO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIRURGIA, de 13 de fevereiro de 2026 à 01 de março de 2026, para participar de CLINICAL OBSERVERS em ORLANDO/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.160170/2025-51). MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Rosmari Horner, Matrícula SIAPE 2095742, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Mestrado Profissional do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.138, para um mandato de dois anos. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DENISE SCHIMITH CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 447, de 17/02/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme n. 23081.000453/2026-26, resolve: Nº 2-DISPENSAR Aline Roes Dalmolin, Matrícula SIAPE 2140237, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora pró-tempore do Programa de Pós-Graduação em Comunicação do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.077, para a qual foi designada pela Portaria N. 263/CCSH, de 15/10/2024. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3-DESIGNAR Aline Roes Dalmolin, Matrícula SIAPE 2140237, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.077, para um mandato de dois anos. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MARTINHO RODRIGUES REMEDI UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Nº 26 - Designar o(a) servidor(a) MARCELO PEREIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3496390, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA E RESPONSABILIDADE SOCIAL DA DIVISÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 27 - Designar o(a) servidor(a) ALEX WENDEL OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3495462, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de GERENTE DE DE APOIO ADMINISTRATIVO DA BIBLIOTECA SETORIAL III