DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011200036 36 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de WALTER BARBALHO SOARES, matrícula Siape nº 108*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Psiquiatria, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 20 a 23 de janeiro de 2026, incluindo o trânsito, para participar de reunião de engajamento de investigadores, relacionada a estudo clínico do Centro Renew-MDD-1 América do Norte e América Latina, em Miami, Estados Unidos. (Processo nº 23526.033205/2025-12). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar SANDRA CRIPPA BRANDAO, matrícula Siape nº 103, do cargo de Superintendente, do Hospital Universitário Doutor Miguel Riet Corrêa Júnior, da Universidade Federal do Rio Grande (HU-Furg), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear FABIO DE AGUIAR LOPES, matrícula Siape nº 241, para o cargo de Superintendente, do Hospital Universitário Doutor Miguel Riet Corrêa Júnior, da Universidade Federal do Rio Grande (HU-Furg), ficando exonerado do cargo de Gerente de Atenção à Saúde, do HU-Furg, da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar MARCIA YASSUNAGA BRITO, matrícula Siape nº 212, do cargo de Gerente Administrativo, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder a empregada MÁRCIA SUZANNA DUTRA ABREU BORGES DA FONSECA, matrícula Siape nº 161***, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício na Câmara dos Deputados. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de fevereiro de 2026. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar Cristiana Andrade Nepomuceno, SIAPE 1580124, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva - FCE 1.13 de Coordenadora- Geral, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação e Avaliação de Programas - CGINP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008956/2025-94. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO PORTARIA CAPES Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Larissa Gomes Pinto, SIAPE nº 3439512, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Dados e Informações - CDDI, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação e Avaliação de Programas - CGINP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000036/2026-17. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO PORTARIA CAPES Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Nayara Janini Gonçalves Saldanha Pontes Vieira, SIAPE nº 3423189, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, CCE 1.15, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.003686/2025-25. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO PORTARIA CAPES Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Haianne Sampaio da Silva, SIAPE nº 3443001, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, FCE 2.05, da Coordenação de Planejamento e Avaliação de Programas - CPAP, da Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta - DIEA, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010998/2025-95. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO PORTARIA CAPES Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Pablo Gabriel Ferreira, SIAPE nº 2183381, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação e Avaliação de Programas - CGINP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.011040/2025-11. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO PORTARIA CAPES Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Cristiana Andrade Nepomuceno, SIAPE nº 1580124, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora- Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Fomento e Apoio de Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000033/2026-75. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO PORTARIA CAPES Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Elisa Fernanda da Cruz Ferreira Silva, Matrícula SIAPE 2078785 para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Fomento Institucional à Pós- Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 19 a 23 de janeiro de 2026, conforme Processo nº 23038.005371/2025-12. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 24 - Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1177627, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Artes Visuais, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º DESIGNAR a servidora CLARISSA LOPES SUZUKI, matrícula SIAPE n.º 3385147, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice- Coordenadora do Curso de Artes Visuais, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 25 - NOMEAR a servidora CRISTIANE DE ARAUJO TEIXEIRA, matrícula SIAPE n.º 3310896, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituta eventual do Cargo de Direção CD-04, de Assessora Especial da Assessoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais - ARII/UFAM, convalidando os atos praticados no exercício do cargo, durante as férias da titular, a servidora SHEILA CORDEIRO MOTA, matrícula SIAPE n.º 2572713, e por não haver substituto legal designado, no período de 01/01/2026 a 29/01/2026. Nº 26 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora JESUÉTE PACHÊCO BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 3300822, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Geografia - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º. DESIGNAR a servidora MARIA ANGÉLICA BIZARI CAVICCHIOLI, Matrícula SIAPE nº 1168937, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Geografia - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 28 - DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n.º 920956 ocupado por ANDRE FELIPE CAREGNATO, matrícula SIAPE n.º 1299933, lotado no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia/ICSEZ da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 05/01/2026. GEONE MAIA CORRÊA PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 35 - NOMEAR o servidor ANDRÉ PEREIRA DO VALLE, matrícula SIAPE n.º 1450072, ocupante do cargo de Contador, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Orçamento, a contar de 19/12/2025, convalidando-se os atos praticados na função. Nº 40 - Art. 1º DESIGNAR o servidor SILAS NERY DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3833779, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Educação Física do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 03/01/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.