DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011200037 37 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 2º DESIGNAR o servidor ANDRÉ FELIPE CAREGNATO, Matrícula SIAPE nº 1299933, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice- Coordenador do Curso de Educação Física do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 03/01/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. GEONE MAIA CORRÊA PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 43 - Art. 1º NOMEAR o servidor SALOMÃO FRANCO NEVES, Matrícula SIAPE n.º 2575044, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo Comissionado CD-03, de Diretor da Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos. Art. 2º NOMEAR a servidora MARIA DA GLÓRIA VITÓRIO GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 6401632, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Diretora da Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos. Nº 45 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor HILMAR TADEU CHAVES, matrícula SIAPE n.º 3335190, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Administração Diurno, junto à Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º - DESIGNAR o servidor RICARDO JORGE DA CUNHA COSTA NOGUEIRA, matrícula SIAPE n.º 2556404, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Administração Diurno, junto à Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 3º - DESIGNAR o servidor MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 3343251, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Administração Noturno, junto à Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 4º - DESIGNAR a servidora MARIA EMÍLIA MELO DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 2333465, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Administração Noturno, junto à Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 49 - DECLARAR a vacância do cargo de Administrador, código de vaga n.º 875198, ocupado por RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1295759, lotado na Fazenda Experimental/FAEXP da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 19/01/2026. Nº 51 - Art. 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) TIAGO PEREIRA GOMES, Matrícula SIAPE nº 3149374, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para exercer a Função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, para o biênio 2025-2027, a contar de 06/11/2025. Parágrafo Único. Não haverá retribuição pecuniária pelo exercício da função designada pelo Art. 1º desta Portaria. Art. 2º DESIGNAR o(a) servidor(a) PAULO ASSUNÇÃO SILVA DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº 2495301, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para exercer a Função de Vice-Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, para o biênio 2025-2027, a contar de 06/11/2025. Parágrafo Único. Não haverá retribuição pecuniária pelo exercício da função designada pelo Art. 2º desta Portaria. Art. 3º CONVALIDAR os atos praticados pela coordenação, por este ato designada, a partir de 06/11/2025. GEONE MAIA CORRÊA PORTARIA Nº 63, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, conforme determinação de Decisão Judicial (1043826-23.2025.4.01.3200), e de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022, retificado em 13/01/2022, 14/01/2022, 07/02/2022, 14/02/2022 e 12/04/2022, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue: . .NOME .LOT AÇ ÃO .CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO .LISTA .CÓDIGO DA VAGA . .JEIMY ESPITIA ALONSO .INC .Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva .AC .904806 GEONE MAIA CORRÊA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o Processo nº 23106.002683/2020-17, resolve: Nº 20 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC) os(as) seguintes servidores(as): I. designar DOUGLAS ANTÔNIO ROCHA PINHEIRO para exercer o encargo de substituto eventual da DECANA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar BRENDA OLIVEIRA KELLY para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE ESPORTE E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar LAENE PEDRO GAMA para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE ATENÇÃO À SAÚDE DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar LUIZ CLÁUDIO COSTA FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V. designar VANESSA BISCHOFF MEDINA para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VI. designar YGRAINE HARTMANN para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE ACESSIBILIDADE, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1534/2025 (13479622). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o Processo nº 23106.158889/2019-59, resolve: Nº 22 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília (PF-UnB): I. Designar LEOPOLDO GOMES MURARO e LUIZ CARLOS DE SOUZA para exercerem o encargo de substituto eventual do(a) PROCURADOR(A)-GERAL, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. Designar LUIZ CARLOS DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual do(a) SUBPROCURADOR(A)-GERAL, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0892/2023 (9972481). MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: TANIA MARIA PECHIR GOMES MANZUR, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 09/03/2026 a 06/06/2026 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Mérida/ México, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.109943/2025-81. MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1580 publicado no DOU nº 242, de 19 de dezembro de 2025, seção 2, página 38 e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 33 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior EDUARDO WOLF PEREIRA da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Metafísica do Instituto de Ciências Humanas (FCC). Nº 34 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior GILSON CHARLES DOS SANTOS para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Metafísica do Instituto de Ciências Humanas (FCC). WILLIAN APARECIDO RODRIGUES SOARES ATO Nº 28, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.580/2025, publicado no DOU de 19/12/2025, seção 2, página 38, resolve: Declarar vago, a partir de 09/01/2026, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 315063, ocupado pelo servidor Flávio Carlos Pinto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Gestão e Planejamento -STI / CGESP (203), por posse em outro cargo inacumulável. WILLIAN APARECIDO RODRIGUES SOARES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.872, 9 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria no 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 30/12/2025, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, do cargo de Enfermeiro - Área, nível de classificação E, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado por Kimberly Ferreira Moreda, matrícula SIAPE no 3441577. Art. 2° Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n° 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito a recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei. RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.233/2005, e considerando o que consta do Processo nº 23005.033301/2025-31, resolve: Art. 1º Autorizar, a partir de 12 de janeiro de 2026, o afastamento da servidora MIRIAN SILVA ADORNO, Matrícula/SIAPE nº 1199944, Psicóloga, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal da Bahia - UFBA, pelo período de 6 (seis) meses, com ônus para a instituição de origem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Art. 1º Revogar o art. 2º da Portaria nº 25, de 20 de janeiro de 2025, do reitor da UFGD, o qual designava o servidor EDUARDO MANFREDINI FERREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1745928, Professor do Magistério Superior, como substituto do/a Pró-Reitor/a de Avaliação Institucional e Planejamento/PROAP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar o servidor EDUARDO MANFREDINI FERREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1745928, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Avaliação Institucional e Planejamento/PROAP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 3º Designar a servidora VIVIAN MANFRIM MUHAMED ZAHRA, Matrícula/SIAPE nº 1666920, Assistente em Administração, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Avaliação Institucional e Planejamento/PROAP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e de seu/sua substituto/a imediato/a e na vacância do cargo. CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA