DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011200038 38 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 102, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.007642/2025-12, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 110, de 04/04/2024, publicado no DOU de Nº 66, de 05/04/2024, Seção 3, página 73, MARA ALVES DE SOUSA, CPF .213.093-, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Fundamentos do Trabalho Profissional, no código de vaga nº 0873763, junto a(o) Coordenação do Curso de Serviço Social/CCSO. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 14-PROGEP/UFMS, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.429-RTR/UFMS, de 9 de dezembro de 2025, por força da decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 5012306-59.2025.4.03.6000 e Parecer de Força Executória nº 00908/2025/EATE/EADM3/PGF/AGU, e considerando o contido no Processo nº 23104.037117/2025-42, resolve: Remover, por motivo de saúde, a Servidora JAKELINE DE SOUZA COSTA, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, da Secretaria de Desenvolvimento de Coleções da Diretoria de Bibliotecas da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (SEDEC/DIBIB/PROGRAD/UFMS) para a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM PORTARIA Nº 38-RTR/UFMS, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23448.000004/2026-81, resolve: Autorizar o afastamento de GISLENE FIGUEIREDO ORTIZ PORANGABA, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para realizar Missão Científica junto ao departamento de Geografía y Ordenación del Territorio da Universidad de Cantabria, em Santander, Espanha, no período de 18 de fevereiro a 2 de março de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2026() A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, incisos XIV e XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve: Nº 39-RTR/UFMS - 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada na Agência de Educação Digital e a Distância, a contar desta data, conforme segue: - ROGERIO CARVALHO ANDRADE da Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa; - DANIELLY INACIO SANDIM da Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão Acadêmica; e - MAURO DOS SANTOS DE ARRUDA da Função Gratificada (FG1) de Secretário da Secretaria de Tecnologias e Materiais Digitais. 2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada na Agência de Educação Digital e a Distância, a contar desta data, conforme segue: - ROGERIO CARVALHO ANDRADE para exercer a Função Gratificada (FG2) de Secretário de Gabinete da Agência de Educação Digital e a Distância; - ENMORY DAYANE PEREIRA DA SILVA para exercer a Função Gratificada (FG5) de Responsável pelo Setor de Apoio Administrativo; - DANIELLY INACIO SANDIM para exercer a Função Gratificada (FG4) de Coordenador do Setor de Apoio Acadêmico; - ROBERTA REGINALDO SILVA para exercer a Função Gratificada (FG5) de Responsável pelo Setor de Apoio Pedagógico; - ÁLVARO JOSÉ DOS SANTOS GOMES para exercer a Função Gratificada (FG1) de Secretário da Secretaria de Produção de Material Didático Digital; e - MAURO DOS SANTOS DE ARRUDA da Função Gratificada (FG1) de Secretário da Secretaria de Tecnologias Digitais. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, incisos XIV e XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve: Nº 42-RTR/UFMS - 1. Dispensar CHRISTIAN MENDES DE OLIVEIRA da Função Gratificada (FG4) de Responsável pelo Núcleo de Inovação Tecnológica da Agência de Inovação, a contar desta data. 2. Designar, a contar desta data, os servidores, abaixo especificados, da Função Gratificada na Agência de Inovação, conforme segue: - LUANA PALHARES FERREIRA para exercer a Função Gratificada (FG2) de Secretária do Gabinete da Agência de Inovação; e - CHRISTIAN MENDES DE OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada (FG4) de Coordenador de Setor do Núcleo de Inovação Tecnológica. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, incisos XIV e XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve: Nº 43-RTR/UFMS - 1. Dispensar FLÁVIA MELVILLE PAIVA da Função Gratificada (FG4) de Responsável pelo Setor de Tradução e Línguas da Agência de Internacionalização, a contar desta data. 2. Designar, a contar desta data, os servidores, abaixo especificados, da Função Gratificada na Agência de Internacionalização, conforme segue: - MARTA BANDUCCI RAHE para exercer a Função Gratificada (FG2) de Secretária do Gabinete da Agência de Internacionalização; e - FLÁVIA MELVILLE PAIVA para exercer a Função Gratificada (FG4) de Coordenadora de Setor da Escola de Línguas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO (*) Republicação por incorreção do original, publicada no Diário Oficial da União, nº 6, de 9 de janeiro de 2026, Seção 2, página 29. PORTARIA Nº 67-RTR/UFMS, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.036258/2025-48, resolve: Declarar vago, a contar de 7 de janeiro de 2026, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Referência 06, ocupado pelo Servidor DIULIANO BATISTA, código de vaga 815073, lotado na Secretaria de Especialização, Programas e Projetos de Extensão da Diretoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 75687/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul em 17 de novembro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 68-RTR/UFMS, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.034263/2025-16, resolve: Declarar vago, a contar de 7 de janeiro de 2026, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 0, Padrão 03, ocupado pela Servidora JANAINA VIEIRA FLORES SIMIOLI, código de vaga 866370, lotada na Secretaria de Pagamento da Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo, edição 5762 pag 19, publicado em 24 de novembro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve: Nº 69-RTR/UFMS - 1. Dispensar JACYARA DE SOUZA da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Administrativa (FG5) da Secretaria de Avaliação de Cursos da Diretoria de Avaliação Institucional da Reitoria. 2. Designar JACYARA DE SOUZA para responder, cumulativamente, pela Função Gratificada de Assistente em Gestão - Comissão Própria de Avaliação (FG4) da Secretaria de Avaliação de Cursos da Diretoria de Avaliação Institucional da Reitoria. 3. Designar VICTOR FERNANDO COSTA DE ALMEIDA para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Setor (FG4) do Setor de Integridade da Corregedoria da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, incisos XIV e XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve: Nº 70-RTR/UFMS - 1. Exonerar DANILO DE OLIVEIRA CEZAR do Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Planejamento, Processos e Riscos da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. 2. Dispensar os servidores, abaixo especificados, da Função Gratificada na Pró- Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, conforme segue: - NELICE MARTINS DE ALMEIDA da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Pró-Reitoria; - EZIO JOAO STRANIERI JUNIOR da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Análise, Registro e Controle da Diretoria de Finanças e Contabilidade; - RENATO FERREIRA OLIVEIRA da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Processos e Riscos da Diretoria de Planejamento, Processos e Riscos; - JEAN PAULO DE SA AJALA da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Planejamento Institucional da Diretoria de Planejamento, Processos e Riscos; e - FELIPE VARGAS RIGO da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Dados Institucionais da Diretoria de Planejamento, Processos e Riscos. 3. Nomear os servidores, abaixo especificados, para exercerem Cargo de Direção na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, conforme segue: - DANILO DE OLIVEIRA CEZAR para exercer o Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Dados e Planejamento; e - MAURILIO MUSSI MONTANHA para exercer o Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Processos e Gestão de Riscos. 4. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, conforme segue: - NELICE MARTINS DE ALMEIDA para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão (FG4) do Gabinete da Pró-Reitoria; - JEAN PAULO DE SA AJALA para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Planejamento da Diretoria de Dados e Planejamento; - FELIPE VARGAS RIGO para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Dados Institucionais da Diretoria de Dados e Planejamento; - RENATO FERREIRA OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Gestão de Processos da Diretoria de Processos e Gestão de Riscos; - BARBARA BRUNA MATHIAS DE LIMA para exercer a Função Gratificada de Gerente (FG2) da Gerência de Registro e Controle da Diretoria de Finanças e Contabilidade; e - EZIO JOAO STRANIERI JUNIOR para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Conformidade e Custos da Diretoria de Finanças e Contabilidade. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, incisos XIV e XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve: Nº 71-RTR/UFMS - 1. Exonerar ROZANA VANESSA FAGUNDES VALENTIM DE GODOI do Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Cultura, Arte e Popularização da Ciência da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte. 2. Dispensar, os servidores, abaixo especificados, da Função Gratificada na Pró- Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, conforme segue: - ALINE GOMES DA SILVA da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Pró-Reitoria; - LAURA ROSELI PAEL DUARTE da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Pró-Reitoria; - ITAMAR ANDRADE FERREIRA da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Gestão de Espaços Físicos da Diretoria de Esporte e Lazer; - MARIUCIY MENEZES DE ARRUDA GOMES da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Projetos e Eventos Culturais e Artísticos da Diretoria de Cultura, Arte e Popularização da Ciência; e