DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada da Agência de Comunicação Social e Científica, conforme segue: - CAMILLA RUBYA GONCALVES DE OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG2) do Gabinete da Agência de Comunicação Social e Científica; - DANTHON BRAGA FERREIRA para exercer a Função Gratificada de Auxiliar em Gestão (FG5) da Comissão de Avaliação de Documentos do Gabinete da Agência de Comunicação Social e Científica; e - DEBORA RESSTEL RIBEIRO para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor (FG5) do Setor de Apoio ao Centro de Documentação e Memória da Agência de Comunicação Social e Científica. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, incisos XIV e XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve: Nº 76-RTR/UFMS - 1. Exonerar MAURILIO MUSSI MONTANHA do Cargo de Direção de Diretor (CD4), da Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação. 2. Dispensar os servidores, abaixo especificados, da Função Gratificada na Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme segue: - LUAN RAMIRO DOS SANTOS da Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação; e - ANDERSON CICERO DA SILVA DIAS da Função Gratificada (FG1) de Secretário da Secretaria de Processos e Qualidade de Software da Diretoria de Engenharia de Software. 3. Nomear ANDERSON CICERO DA SILVA DIAS para o Cargo de Direção de Diretor (CD4), da Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação. 4. Nomear ANDERSON VIÇOSO DE ARAUJO para responder, cumulativamente, pelo Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Inovação e Inteligência Artificial. 5. Designar os servidores, abaixo especificados, para exercer a Função Gratificada na Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme segue: - LUAN RAMIRO DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG2) do Gabinete da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação; - JULIANO TADEU BERGAMO para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Processos e Qualidade de Software; - LUIZ EDUARDO RUISCH HORTA DE LIMA para exercer a Função Gratificada de Gerente (FG2) da Gerência de Inovação da Diretoria de Inovação e Inteligência Artificial. - LEONARDO SERRA VICTORIO para exercer a Função Gratificada de Gerente (FG2) da Gerência de Inteligência Artificial da Diretoria de Inovação e Inteligência Artificial. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho 11943812, de 09 de janeiro de 2026; resolve: Nº 51 - DESIGNAR o servidor IVAN CESAR STACHLEWSKI BARÃO DIAS, Assistente em Administração, SIAPE 1191335, para exercer a função de Assessor de Tratamento de Dados Pessoais na Divisão de Gestão de Integridade (DGI), da Coordenadoria de Conformidade Institucional (CCI), da Diretoria de Gestão, Processos e Projetos Estratégicos (DGPPE) da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5. CONSIDERANDO o despacho 1944232, de 09 de janeiro de 2026; resolve: Nº 52 - DISPENSAR a servidora GEISIANE D'ÁUREA DE BRITO THOMAZ, Assistente Social, SIAPE 1759715, da função de Chefe da Divisão de Educação Inclusiva e Acessibilidade, da Coordenadoria de Educação Inclusiva, da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão, da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 12 de janeiro de 2026. Nº 53 - DESIGNAR a servidora SUZANA CAVALHEIRO DE JESUS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2241062, para exercer a função de Chefe da Divisão de Educação Inclusiva e Acessibilidade (DEIA), da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão (PROCADI), da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1, a contar de 12 de janeiro de 2026. CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.000123/2026-65; resolve: Nº 54 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 07 de janeiro de 2026, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor IGOR BAPTISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1135565, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Santana do Livramento, na cidade de Santana do Livramento/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tornar vago o cargo acima. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.332/UFPEL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.044535/2025-15, resolve: Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora DIANA PAULA SALOMAO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1806016, SIAPECAD nº 01583550, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, a fim de realizar Pós-doutorado na Universitat de Lleida (UdL), na Espanha, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2027. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 61/UFPEL, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000260/2026-81, resolve: Exonerar a servidora ELEONORA CAMPOS DA MOTTA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1567603, SIAPECAD nº 01585006, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenação de Integração Acadêmica, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 71/UFPEL, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000260/2026-81, resolve: Exonerar a servidora RENATA VIEIRA RODRIGUES SEVERO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1727641, SIAPECAD nº 01498022, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 75/UFPEL, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000260/2026-81, resolve: Nomear a servidora RENATA VIEIRA RODRIGUES SEVERO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1727641, SIAPECAD nº 01498022, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenadora, percebendo CD - 04, do(a) Coordenação para o Desenvolvimento Institucional Participativo, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 77/UFPEL, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000260/2026-81, resolve: Nomear a servidora ELEONORA CAMPOS DA MOTTA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1567603, SIAPECAD nº 01585006, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, percebendo CD - 03, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 80/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000420/2026-91, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora ROSAURA ESPIRITO SANTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1765734, SIAPECAD nº 01635613, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenação de Políticas e Tecnologias para EaD, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 81/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.045529/2025-77, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor LUIS ANTONIO DE AVILA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0293724, SIAPE nº 1294221, SIAPECAD nº 00276506, lotado no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Nº 32 - Dispensar FELIPE BANDEIRA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 1421624, da Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Divisão de Contratos, Apuração e Fiscalização/PRAD, a partir de 22/12/2025. (considerando o Processo n.º 23111.053548/2025-37) Nº 34 - Lotar, no Centro de Ciências da Natureza/CCN, CLEUTON DE SOUZA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2572471, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, removido judicialmente Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/Itacoatiara, através da Portaria UFAM n.º 2895/2025, publicada no DOU de 17/12/2025, Edição 240, Seção 2, página 38. (considerando o Parecer de Força Executória Nº. 02616/2025/GC-JEF- JC/EADM1/PGF/AGU, nos autos do Processo Judicial: 1045271-13.2024.4.01.3200; o Processo nº 23111.066457/2025-15) Nº 36 - Designar SABRINA GOMES DE ALCÂNTARA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2186379, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Unidade de Gestão da Integridade e Risco (UGIR/PROPLAN), a partir de 01/01/2026. (considerando o Processo n.º 23111.001004/2026-97) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 53, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE 1487489, ocupante do cargo de REITORA, para participar do 15º Congresso Internacional de Ensino Superior - Universidade 2026, organizado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES, na cidade de Havana/Cuba, no período de 07/02/2026 a 15/02/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidade Federal do Rio Grande - FURG e da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG, conforme processo nº 23116.000380/2026-28. EDNEI GILBERTO PRIMEL