DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67 - Designar o servidor DUANE BARROS DA FONSECA, matrícula SIAPE 2576740, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - LICENCIATURA/ICB - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 05/01/2026, com mandato até 03/01/2027. Nº 69 - Dispensar o servidor YURI DORNELLES ZEBRAL, matrícula SIAPE 3292791, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE TECNOLOGIA EM TOXICOLOGIA AMBIENTAL/ICB - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 05/01/2026. Nº 70 - Designar o servidor YURI DORNELLES ZEBRAL, matrícula SIAPE 3292791, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM TOXICOLOGIA AMBIENTAL/ICB - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 05/01/2026, com mandato até 03/01/2027. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 20/GR/UNIR, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021; considerando regras e procedimentos estabelecidos pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022 e suas alterações; e considerando demais atos contidos no processo n.º 23118.014808/2025-19, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ANA LUIZA PANTE, matrícula SIAPE n.º 2161046, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo-Área, pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para exercício na Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Políticas e Inovação em Concursos Públicos, Código FCE 1.10. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao e término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 1.015, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, considerando o constante dos autos do Processo nº 23112.031900/2025-01, resolve: Art. 1º - Designa em caráter "pró tempore", a Profa. Dra. MARÍLIA BLUNDI ONOFRE para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Linguística (CCLing), com Função Comissionada de Curso nível 1 (FCC-01), a partir de 16 de janeiro de 2026. Art. 2º - Fica revogada a PORTARIA CECH nº 980/2025 de 01/10/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 06/10/2025, Seção 2, p. 32, que designava o Prof. Dr. Roberto Leiser Baronas para a função acima. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o disposto no Art. 1º. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ PORTARIA Nº 1.019, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, considerando o constante dos autos do Processo nº 23112.037329/2025-21, resolve: Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. TATIANE COSENTINO RODRIGUES para exercer a função de Chefe do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas - DTPP, com Função Gratificada 2 (FG-2), com mandato de 02 anos, a partir de 20/01/2026. Art. 2º - Fica revogada a PORTARIA CECH nº 933/2025 de 25/072025, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 31/07/2025, Seção 2, p. 43, que a designava para a função acima. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o disposto no Art. 1º. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 12 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ HUMBERTO DE QUEIROZ, matrículas 7647-3/UFV e 7431363-3/Siape, ocupante da vaga nº 336320 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe D, denominação Titular, nível 1, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.917557/2025-66) Nº 16 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de TEREZINHA DE PAIVA BRAGA, matrículas 4963-8/UFV e 0428909-1/Siape, concedida pela Portaria nº 936/1998, de 1º/12/1998, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/1998, alterada pela Portaria nº 1.166/2009, de 26/10/2009, publicada no Diário Oficial da União de 28/10/2009, de proventos proporcionais à razão de 27/30 (vinte e sete trinta avos) para proventos proporcionais à razão de 28/30 (vinte e oito trinta avos), nos termos do art. 186, caput, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.920123/2025-43) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/ Unirio, designado pela Portaria GR nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.004654/2024-45, resolve: Nomear EDUARDO MASTRANGELO MARINHO FALCÃO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024, publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A e denominação Assistente nível 1, com doutorado, conforme disposto na disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025, em regime de 40 horas semanais na vaga nº 309011 decorrente da aposentadoria do Professor Ricardo Barbosa Lima. NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 99 - Art. 1º Dispensar Marina de Souza Lima, Matrícula SIAPE Nº 1854735, da Função Gratificada de Gerente da Divisão de Propriedade Intelectual da Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-4), a partir de 11 de janeiro de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 371/2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2025, Edição 12, Seção 2, página 36. Nº 100 - Art. 1º Dispensar Samuel de Oliveira Pereira, Matrícula SIAPE Nº 1521821, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento de Pessoal da Divisão de Provimento e Acompanhamento de Técnicos Administrativos da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG- 6), a partir de 11 de janeiro de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 869/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, Edição 34, Seção 2, página 39. Nº 101 - Art. 1º Dispensar Cleude Mar Lopes Fernandes Assunção, Matrícula SIAPE Nº 1123323, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Perícia em Saúde da Divisão do SIASS e Perícia em Saúde do Servidor da Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 12 de janeiro de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6389/2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025, Edição 184, Seção 2, página 32. Nº 102 - Art. 1º Designar Fabíola Dutra Amaral, Matrícula SIAPE Nº 1922365, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Divisão de Propriedade Intelectual da Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG- 4), a partir de 11 de janeiro de 2026, em substituição a Marina de Souza Lima. Nº 103 - Art. 1º Designar Sara Cristiane Pereira Lousa Silva, Matrícula SIAPE Nº 1755635, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento de Pessoal da Divisão de Provimento e Acompanhamento de Técnicos Administrativos da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 11 de janeiro de 2026, em substituição a Samuel de Oliveira Pereira. Nº 104 - Art. 1º Designar Andréa de Freitas Andrade Sene, Matrícula SIAPE Nº 1914845, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Perícia em Saúde da Divisão do SIASS e Perícia em Saúde do Servidor da Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 12 de janeiro de 2026, em substituição a Cleude Mar Lopes Fernandes Assunção. CATARINA MACHADO AZEREDO Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País do servidor JOÃO PAULO DE RESENDE, Subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, a fim de Representar o Ministério da Fazenda do Brasil na reunião internacional "TFFF Friends", com vistas a contribuir para a estruturação, governança, capitalização e implementação do Tropical Forests Forever Facility (TFFF), bem como para o estabelecimento do Tropical Forest Investment Fund (TFIF), com a finalidade de participar de reuniões com autoridades e representantes do Tropical Forests Forever Facility (TFFF), em Tarrytown, Nova York, no período de 1º a 6 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº 19995.000081/2026-68). DARIO CARNEVALLI DURIGAN R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MF nº 52, de 8 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2026, Seção 2, pág. 32, onde se lê: "no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro 2023.", leia-se: "no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MF nº 53, de 8 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2026, Seção 2, pág. 32, onde se lê: "no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro 2023.", leia- se: "no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026."