DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGTO/SE/MF Nº 3.016, de 5 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 32, onde se lê: "... Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro - RJ.... ", leia-se: "... Delegacia da Receita Federal de Julgamento no Rio de Janeiro - RJ ...". ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA ASCOM/MF Nº 68, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 15, da Portaria MF nº 2.992, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.014414/2025-55, resolve: Art. 1º Designar ROSIMERI VERONEZ, Analista Técnico Administrativo, SIAPE nº 1789031, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Atendimento à Imprensa, código CCE 1.07, da Coordenação de Atendimento à Imprensa, da Coordenação-Geral de Comunicação e Estratégia, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria ASCOM/MF nº 1.366, de 05 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 08 de julho de 2024, seção 2, pág.44. ANA FLÁVIA DE ALMEIDA GUSSEN PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO PORTARIA PRFN3/PGFN/MF Nº 65, DE 8 DE JANERO DE 2026 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839/000030/2026-13, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, LUIS CARLOS SILVA DE MORAES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1008127, do encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, e de seu substituo eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO PORTARIAS PRFN 4ª REGIAÕ/PGFN/MF DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145/000017/2026-13, resolve: Nº 69 - Art. 1º Fica dispensado, a pedido, DARIO CARLOS RIBEIRO RAMIRES JUNIOR, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 2197823, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo do Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código CCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uruguaiana, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PROCURADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145/000017/2026-13, resolve: Nº 70 - Fica designado LUCIANO RAFAEL BRUZZO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 2234504, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo do Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código CCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uruguaiana, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO DE MORAES ROCHA R E T I F I C AÇÕ ES Na PORTARIA PRFN4/PGFN/MF Nº 3.290, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09 DE JANEIRO DE 2026, Seção 2, pág. 32, Onde se lê: " ... MARCELO GUIMARÃES DA SILVA, ..." Leia-se: "... MARCELO CYRILLO GUIMARÃES DA SILVA...", Onde se lê: " ... da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região." Leia-se: "... da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região." SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, constantes do anexo único a este despacho, para participarem da 6ª reunião do Fórum Global sobre a concepção e a aplicação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Paris, França, com ônus, no período de 24 a 31 de janeiro de 2026, inclusive trânsito. (Processo Sei nº 18220.001316/2025-56) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS ANEXO ÚNICO . .QTD .NOME .M M AT R . SSIAPE .CARGO .EXERCÍCIO . .01 .RONI PETERSON BERNARDINO DE BRITO .1794207 .AU D I T O R - F I S C A L .GABINETE DA RECEITA FEDERAL . .02 .JOÃO HAMILTON RECH .1146250 .AU D I T O R - F I S C A L .GABINETE DA RECEITA FEDERAL . .03 .MARCOS HUBNER FLORES .1 1257901 .AU D I T O R - F I S C A L .GABINETE DA RECEITA FEDERAL DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SANDRO LUIZ AGUILAR, matrícula nº 125648, em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Minas Gerais e do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ELTON CARLOS BU S A R E L LO, matrícula nº 1182976, em exercício na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 10 a 18 janeiro de 2026, com ônus, inclusive trânsito, para participarem da Reunião do Grupo Focal da Equipe de Projetos do Modelo de Dados, promovida pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (Processo Sei nº 18220.001327/2025-36) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil STELA FANARA CRUZ COSTA, matrícula nº 1174619, em exercício na Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 11 a 17 de janeiro de 2026, com ônus, inclusive trânsito, para participar da 41ª Sessão do Subcomitê Científico do Sistema Harmonizado (SCC), a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (Processo Sei nº 18220. 001310/2025-89) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil BRENO MATTAR VIERA DE ALVARENGA, matrícula nº 1539460, em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG e PIETRO PORTELA DE LIMA, matrícula nº 1030859, em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, período de 17 a 25 de janeiro de 2026, com ônus, inclusive trânsito para participarem do Programa de Controle de Passageiros e Carga Aérea no Aeroporto Internacional da Cidade do México, promovido pelo Escritório das Nacões Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que custeará as despesas diárias e passagens, sendo que a despesa com o seguro internacional, será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade do México, México. (Processo Sei nº 18220.00003/2026-61) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOÃO PAULO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1294883, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 19 a 24 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 100ª Reunião do Comitê de Assuntos Fiscais, promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Paris, França. (Processo Sei nº 18220.001298/2025-11) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 30, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.009932/2026-16, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO KOJI KAWABATA, matrícula SiapeCad nº 01213744, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13031.583065/2025-29, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RUBENS VITOR MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 00880075, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Varginha (MG), Código FCE 1.07, da data da publicação desta portaria até 19 de janeiro de 2026, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES