DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7 - Designar IZADORA RAMOS DA SILVA, Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02514509, para exercer a função Comissionada Executiva de chefe da Equipe de Supervisão de Atendimento 2 - ESAT2, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG-1. LOURDES MARIA CARVALHO TAVARES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOR Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DELEGADO-SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEZA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Designar o Auditor Fiscal JOSE VIDAL NETO, Mat. Siapecad 01571371 para o encargo de: Chefe da Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros, Código FGR-0001, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza. CARLOS HENRIQUE MELO JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJI N° 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no dossiê nº 13113.009526/2026-77, resolve: Designar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil KEILA DE ASSIS, matrículas Siapecad nº 02514975 e Siape nº 3490949, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 (Eqrat1), da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, Código FCE-1.05. FERNANDA FREIRE VIRGENS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.007662/2026-22, resolve: Nº 4 - Dispensar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil TOYOKO SONIA TAKAHASHI VITTORATO, matrícula Siapecad nº 4113, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas (DIGEP) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª RF (SP), Código FCE - 1.07. Nº 5 - Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil ANA PAULA DE MORAES, matrícula Siapecad nº 1294795, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas (DIGEP) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª RF (SP), Código FCE - 1.07. MÁRCIA CECÍLIA MENG SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no processo 13033.004810/2026- 47, resolve: Nº 14 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANE PERSCH, matrícula SiapeCad nº 00057752, de exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal - Sepac da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, código FCE 1.05. Nº 15 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA AGLAÉ TOLEDO FREITAS, matrícula SiapeCad nº 01169502, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal - Sepac, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, código FCE 1.05. Nº 16 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FELIPE MEGIOLARO SANTOS, matrícula SiapeCad Nº 1220906, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Chefe do Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal - Sepac, da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, código FCE 1.05. ALTEMIR LINHARES DE MELO SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS PORTARIA SPA / MF Nº 57, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.014053/2025-47, resolve: Art. 1º Exonerar MARCELO DAMATO, matrícula SIAPE nº 3383456, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, a partir de 12 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA SPA/MF N° 58, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.013449/2025-77, resolve: Art. 1º Nomear BRUNA CECÍLIA SERRA REIS, CPF nº .362.-*6, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELE CORREA CARDOSO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS PORTARIA STN/MF Nº 34, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.006594/2025-71, resolve: Designar Gislaine Messias de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1368963, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Coordenação de Comunicação Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05. FILOMENO FIGUEIREDO DA CRUZ PORTARIA STN/MF Nº 35, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.006594/2025-71, resolve: Dispensar Gislaine Messias de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1368963, do encargo de substituta eventual do Chefe, do Núcleo de Informações Contábeis e Fiscais da Federação, da Coordenação de Transparência e Análise de Dados da Federação, da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05 FILOMENO FIGUEIREDO DA CRUZ PORTARIA STN/MF Nº 41, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, Substituto DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.000060/2026-12, resolve: Designar Diego Rodrigues Boente, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1579848 para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Inovação e Informações sobre Requisitos Fiscais, da Coordenação de Inovação e Execução de Transferências Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Transferências Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. FILOMENO FIGUEIREDO DA CRUZ PORTARIA STN/MF Nº 61, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.006650/2025-78, resolve: Designar SANDRO ALEX DAMASCENO COSTA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1692950, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Relatórios e Estatísticas, da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05. FILOMENO FIGUEIREDO DA CRUZ PORTARIA STN/MF Nº 62, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.006650/2025-78, resolve: Designar SANDRO ALEX DAMASCENO COSTA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1692950, para exercer o encargo de Substituto Ev e n t u a l do Gerente da Gerência de Relatórios e Estatísticas, da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. FILOMENO FIGUEIREDO DA CRUZ