DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE ANEXO CESSAÇÃO DE GSISTE DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL (SPOF) . .Nome do Servidor .Matrícula SIAPE .Nível da GSISTE .Lotação . . .CRISTIANE ALBUQUERQUE LIMA MARTINS .1217984 .NÍVEL SUPERIOR .S U P E R / AU D . .GERUSA HONÓRIO DA SILVA MENDONÇA .0676411 .NÍVEL SUPERIOR .SUPER/PF . .GILVETE SOBRAL DA SILVA .2098199 .NÍVEL SUPERIOR .D F I N / CG I F . .GIVANILDO RAMOS DE SOUZA .1090174 .NÍVEL SUPERIOR .D P L A N / CG D S . .CLÓVIS EMIDIO MARTINS DA SILVA .2216278 .NÍVEL SUPERIOR .DA D / CG LC I . .JULIANA DE MELO BORGES .1546439 .NÍVEL SUPERIOR .DA D / CG G P PORTARIA Nº 5 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017; na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911/2023; na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, e suas alterações; na Portaria Sudene nº 208, de 15 de janeiro de 2024, e suas alterações; e considerando o constante no Processo nº 59336.002216/2025-27 resolve: Art. 1º CONCEDER Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF) desta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aos servidores relacionados no ANEXO I. Art. 2º CONCEDER Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG) desta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aos servidores relacionados no ANEXO II. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE Superintendente ANEXO I CONCESSÃO GSISTE DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL (SPOF) . Nome do Servidor Matrícula SIAPE Nível da GSISTE Lotação . . . . . . .AGNELO CÂMARA DE MESQUITA JÚNIOR .1136857 .NÍVEL SUPERIOR .SUPER/GAB . .ANITA ROZENBLIT DE VASCONCELOS .0675662 .NÍVEL SUPERIOR .SUPER/GAB . .CAMILA LEANDRO DE SOUZA .2085865 .NÍVEL SUPERIOR .SUPER/GAB . .CLÁUDIA MARIA DA SILVA .2157303 .NÍVEL SUPERIOR .S U P E R / CG G I . .LEONARDO DE SIQUEIRA TORRES MORAIS .2137653 .NÍVEL SUPERIOR .S U P E R / CG G I . .LÚCIO FLÁVIO LOPES DE MORAIS .1216280 .NÍVEL SUPERIOR .S U P E R / AU D . .SÔNIA MARIA MENDES CRUZ .0676408 .NÍVEL SUPERIOR .SUPER . .TACIANA CAVALCANTI ATHAYDE .2216748 .NÍVEL SUPERIOR .S U P E R / AU D . .VINÍCIUS ALMEIDA VIEIRA .1635304 .NÍVEL SUPERIOR .S U P E R / CG G I . .ANITA DE CÁSSIA TELES SIQUEIRA RIQUELME .2881604 .NÍVEL SUPERIOR .D F I N / CG D F . .ARTUR FREITAS MODESTO SEDYCIAS .2346730 .NÍVEL SUPERIOR .D F I N / CG D F . .BRIVALDO JOSÉ DE VASCONCELOS SOARES .3098207 .NÍVEL SUPERIOR .D F I N / CG D F . .CLÁUDIA REGINA VIANA CAVALCANTI .1100656 .NÍVEL SUPERIOR .D F I N / CG I F . .JORGE MONTARROYOS ESPÍNDOLA .1259691 .NÍVEL SUPERIOR .D F I N / CG I F . .NIREIDE PONTES CRUZ TAVARES .0675670 .NÍVEL SUPERIOR .D F I N / CG I F . .CARMEN LUCIA SILVA COUTO .6676628 .NÍVEL SUPERIOR .D P L A N / CG D S . .DANILO CESAR DE LUNA ALVES CAMPÊLO .1732981 .NÍVEL SUPERIOR .D P L A N / CG C P . .FREDERICO DE MORAES BEZERRA .2996921 .NÍVEL SUPERIOR .D P L A N / CG C P . .GABRIELA ISABEL LIMOEIRO ALVES NASCIMENTO .2259533 .NÍVEL SUPERIOR .D P L A N / CG E P . .JOSÉ AILDO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR .2314077 .NÍVEL SUPERIOR .D P L A N / CG C P . .JOSÉ AMAURI DO NASCIMENTO SILVA .2539763 .NÍVEL SUPERIOR .D P L A N / CG E P . .LUDMILLA DE OLIVEIRA CALADO .2157458 .NÍVEL SUPERIOR .D P L A N / CG E P . .MARINA ROGÉRIO DE MELO BARBOSA .2137203 .NÍVEL SUPERIOR .D P L A N / CG C P . .MIGUEL VIEIRA ARAÚJO .2137385 .NÍVEL SUPERIOR .D P L A N / CG E P . .PAULA ARAGÃO DE SOUZA .2213741 .NÍVEL SUPERIOR .D P L A N / CG C P . .RENATO ARRUDA VAZ DE OLIVEIRA .2137891 .NÍVEL SUPERIOR .D P L A N / CG C P . .THAISA OLIVEIRA FOLHA PISCOYA .2137844 .NÍVEL SUPERIOR .D P L A N / CG C P . .TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA .3136881 .NÍVEL SUPERIOR .D P L A N / CG C P . .VICTOR UCHOA FERREIRA DA SILVA .1098054 .NÍVEL SUPERIOR .D P L A N / CG D S . .DIEGO DE QUEIROZ CARVALHO .1136796 .NÍVEL SUPERIOR .DA D / CG P O F . .JAYME LOYO DE ARRUDA FALCÃO .7675534 .NÍVEL SUPERIOR .DA D / CG LC I . .MARIA BETÂNIA SILVA .6675746 .NÍVEL SUPERIOR .DA D . .MARILIA DALIA REGUEIRA DE FARIAS .1128974 .NÍVEL SUPERIOR .DA D / CG P O F . .VÂNIA PEREIRA CAVALCANTI .2218358 .NÍVEL SUPERIOR .DA D / CG P O F . .DAVID RENATO NEVES BATISTA .2136196 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .SUPER/GAB . .SOLANGE MARIA LACAVA COSTA .0675786 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .S U P E R / CG G I . .ERONILDO BRITO DAS NEVES .0675929 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .S U P E R / AU D . .JOSÉLIA NASCIMENTO DE MORAIS .1097947 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .S U P E R / AU D . .SAMUEL DAS NEVES LIMA .1097988 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .SUPER/GAB . .ESTÊNIO JOAQUIM DOS SANTOS FILHO .0676006 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .SUPER/GAB . .JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA .0676451 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .D F I N / CG I F . .PATRÍCIA RIBEIRO DA FONTE .2157075 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .D F I N / CG D F . .TANIA MARIA DE SOUZA .0675784 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .D F I N / CG I F . .ÂNGELA MARIA BARBOSA .0675824 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .D P L A N / CG D S . .ANDREA FABIANA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA .1100258 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .D P L A N / CG E P . .ELBA REJANE PEREIRA CLEMENTINO .0251706 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .D P L A N / CG E P . .JOSÉ LUIS ALONSO DA SILVA .0676067 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .D P L A N / CG E P . .LUIZ AVELINO ALVES .0676500 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .DPLAN . .SVIETLANA OLIVEIRA DE SIQUEIRA .0676398 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .DPLAN . .SHIRLEY DANTAS CAMARA .1100222 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .D P L A N / CG D S . .VERA LÚCIA BATISTA DA SILVA ASSUNÇÃO .0676056 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .D P L A N / CG D S . .ANA CRISTINA LIMA DA COSTA .1102106 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .DA D / CG P O F . .ANTÔNIO FÉLIX ARAÚJO FILHO .676300 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .DA D / CG G P . .BRUNO VALENÇA GUEDES .1108576 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .DA D / CG P O F . .EDILENE MARIA FERNANDES GONÇALVES .676599 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .DA D / CG G P . .FLÁVIA ALVES TORRES .1097943 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .DA D / CG P O F . .GERALDO FERREIRA DA SILVA .0675823 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .DA D / CG G P . .JOABEL VICENTE DE ANDRADE .0675692 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .DA D / CG LC I . .JOSÉ SÁTIRO DE PAULA LIMA .0676521 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .DA D / CG P O F . .MÁRCIA SANTOS DE MELO .0676064 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .DA D / CG G P . .MAXSUEL DO NASCIMENTO .0676225 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .DA D / CG LC I . .---ROBERTO CLEMENTE BATISTA .0676542 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .DA D / CG P O F . .SAFIRA NAZARO FERRAZ FONSECA .0675789 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .DA D / CG P O F . .SIDNEI DA SILVA .0676602 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .DA D / CG LC I ANEXO II CONCESSÃO GSISTE DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS (SISG) . Nome Servidor Matrícula SIAPE Nível da GSISTE Lotação . . . . . . .ANDRILENE DE ANDRADE LEITÃO SANTOS .1099970 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .DA D / CG G P . .EDNALDO DE ANDRADE MONTEIRO .2136974 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .DA D / CG LC I . .ESTER LUCILA SOARES SELVA .1100739 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .DA D / CG G P . .EURÍPEDES JOSÉ FERREIRA DE LIMA .676659 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .DA D / CG P O F . .FRANCISCO DE ASSIS PRAZERES .675931 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .DA D / CG P O F . .FRANCISCO FERREIRA LIMA JÚNIOR .514486 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .SUPER/OUV . .JORGE ADALBERTO GOMES DA SILVA .676449 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .DA D / CG P O F . .MARIA ELZA PEREIRA DE LIRA ALBERT .675849 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .DA D / CG P O F . .MARIZA FONTAINE COSTA .676050 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .DA D / CG LC I . .RILDÉLIA DE SANTANA ANNES .676387 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .DA D / CG LC I . .RUBENS DOS SANTOS TEIXEIRA LEITE .675923 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .S U P E R / CG G I . .SÉRGIO TOLENTINO DE FREITAS .676649 .NÍVEL INTERMEDIÁRIO .DA D / CG P O F PORTARIA Nº 6 DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017; na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025; na Portaria SEGES/MGI Nº 9.446, de 23 de outubro de 2025; e tendo em vista o constante no Processo nº 59336.004184/2025-02 resolve: Art. 1º CONCEDER Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Gestão de Parcerias da União (SIGPAR) desta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ao servidor relacionado abaixo. . .Nome do Servidor .Matrícula SIAPE .Nível da GSISTE .Lotação . .GIVANILDO RAMOS DE SOUZA .1090174 .NÍVEL SUPERIOR .D P L A N / CG D S Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665 de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 25 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1821, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 237, de 12 de dezembro de 2025, Seção 2, página 37, referente ao afastamento do País das servidoras MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e NARA DENILSE DE ARAÚJO, Diretora de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 15 a 20 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (08129.013112/2025-52). Nº 28 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, os Delegados de Polícia Federal FELIPE TAVARES SEIXAS, Diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal, e VINICIUS FARIA ZANGIROLANI, Chefe da Divisão de Repressão a Drogas da Polícia Federal, com o objetivo de participarem dos eventos "Assinatura do Protocolo de Cooperação entre a Polícia Federal e a Chefia de Inteligência Naval (JINAV) da Armada da Colômbia, e visitas técnicas à sede da AMERIPOL, ORECI/PNC e Adidância da PF", em Bogotá, Colômbia, no período de 13 a 17 de janeiro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.009568/2025-16). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: