DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . .NOME .SIAPE .PF . .ARTHUR GOMES PREISSLER .2177077 .20115 Art. 5º Conceder promoção da primeira para a Classe Especial, do cargo de Perito Criminal Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/01/2026, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . .NOME .SIAPE .PF . .AUDIR CARLOS GASPERI .1437665 .20235 Art. 6º Conceder promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/01/2026, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . .NOME .SIAPE .PF . .ALEXANDRE AUGUSTO ADDISON POPOLO .1987135 .18472 . .ANDERSON DA SILVA SOBIRES .1985852 .18441 . .ANDRE LOPES GODINHO .1986100 .18477 . .ANDRE LUIZ PEREIRA E SOUZA .1517725 .14399 . .ANGELO DE BARROS BRAGA .1985941 .18502 . .CAMILA MACHADO PIRES .1430688 .18467 . .DENIS SANCHES WOLPERT .1985517 .18442 . .DERALDO RODRIGO RODRIGUES UGOSKI .1985587 .18471 . .DIEGO DA SILVA RIBEIRO SOUSA .1985632 .18438 . .DIEGO MATHIAS MARIOZI .1986244 .18449 . .DIOGO MONTEMEZZO .1985643 .18617 . .DOUGLAS GARCIA PEREIRA .1985848 .18436 . .EDUARDO MARICATO RICIARDI .1985846 .18454 . .ELIAS CARNEIRO DA SILVA .1985928 .18480 . .EZEQUIEL CAPELLETE .1985533 .18459 . .FABIO OLIVEIRA DAMASCENO .1985664 .18443 . .FABIO SANTI FACCO .1985631 .18490 . .FABRICIO FASSHEBER DOS SANTOS .1986336 .18473 . .FERNANDO TAKAKI NODA .1985509 .18460 . .JERONIMO TAVARES .1985540 .18548 . .JOAO LUIZ SILVESTRINI .1985691 .18624 . .JOAO PAULO MELO MASCARENHAS .1989760 .18485 . .KENNYA TEIXEIRA DE ARAUJO .1985684 .18457 . .LEANDRO KLEIN BORGES DE AMORIM .1985514 .18440 . .LIDIA MARA DE OLIVEIRA MOREIRA SAUSMIKAT .1986121 .18483 . .LIDIANI MARTINS .1985693 .18450 . .LUCIANO MENDES LEITE .1398464 .18469 . .LUIS FELIPE NOBREGA DANTAS .1986273 .18451 . .MARCIO MARCELO MOURA DA ROCHA .1985505 .18444 . .MARIO VICTOR MAUL MARQUES .1737817 .18621 . .MATHEUS DE ANGELO MIAZAKI .1986098 .18447 . .OLIVER SCHIRMER .1823364 .18435 . .RAFAEL LEPRI FUENTES .1987456 .18431 . .RICARDO ANTONIO GUERRA DA SILVA .177528 .2428854 . .RICARDO AUGUSTO MAURER .1985645 .18491 . .ROBERTO FERNANDES FIGUEIREDO JUNIOR .1985908 .18446 . .ROBERTO LUIZ MEIRELLES BOREL .1575841 .18439 . .RUBEN FERNANDO DE LARA .1985614 .18478 . .SILVIO NEVES MOREIRA .1986082 .18487 . .THIAGO FERNANDO ALVES .1986140 .18615 . .TIAGO MANICA DO NASCIMENTO .1985875 .18456 . .TIAGO MARIN NARDELLO .1985604 .18474 . .VINICIUS OLIVEIRA DIOGENES BESSA .1347259 .18464 . .VIRGINIA OLIVEIRA FERRAZ DE MELO .1987061 .18432 . .VITOR MERLJAK .1985568 .18470 . .WALTER PISSINATTI FILHO .1986142 .18437 . .WELLINGTHON ZANUNCIO MARTINS .1985822 .18458 Art. 7º Conceder promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/01/2026, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . .NOME .SIAPE .PF . .SIDNEY SOUSA DE FREITAS .1253964 .18430 Art. 8º Conceder promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Papiloscopista Policial Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/01/2026, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . .NOME .SIAPE .PF . .CARLA FABRICIA RODRIGUES DE JESUS .1986496 .18476 . .DANIEL DA SILVA CARVALHO .1985921 .18475 . .JADE KENDE GONCALVES UMBELINO .2477764 .11876 . .LARISSA SANTANA HONORATO DE AZEVEDO DE ARAUJO .1989371 .18489 . .MARCELA LACERDA DUMONT POPOLO .1986113 .18462 HELENA DE REZENDE Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA DESPACHO Nº 1.647, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/S EC E X nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora: MELISSA LIRA DE SOUZA SU, Analista Ambiental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da 6ª Reunião do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-6), de 14 a 21 de fevereiro de 2026, em Roma, Itália, inclusive trânsito, com ônus. ÁDILA ROCHA LOPES DESPACHO Nº 1.908, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/S EC E X nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor: CARLOS HUGO SUAREZ SAMPAIO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da Primeira Sessão Plenária do Painel Científico-Político sobre Químicos, Resíduos e Poluição (SIP-CWP) e Terceira Parte da Quinta Sessão do Comitê Negociador Intergovernamental (INC-5.3) sobre Poluição por Plásticos, de 30 de janeiro a 09 de fevereiro de 2026, Genebra, Suíça, inclusive trânsito, com ônus. ÁDILA ROCHA LOPES SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.016197/2025- 91, resolve: Dispensar MARGARIDA E MOTA PINTO, Matrícula SIAPE nº 1493638, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Estratégico, da Coordenação-Geral de Ações Transversais, do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.016197/2025- 91, resolve: Designar CARLOS UBIRATÃ RODRIGUES SANTIAGO, Matrícula SIAPE nº 1414328, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Estratégico, da Coordenação-Geral de Ações Transversais, do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02209.000013/2026- 15, resolve: Dispensar RAFAEL MENEZES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1988827, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02209.000013/2026- 15, resolve: Designar AISLAN MAX GOMES COELHO, Matrícula SIAPE nº 1673533, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA GR1/ICMBIO Nº 113, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE REGIONAL 1 NORTE - SUBSTITUTO, designado pela Portaria ICMBio nº 808, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, Edição 51, Seção 2, Página 56, e no uso das atribuições conferidas pelo Art. 191 Anexo I da Portaria ICMBio nº 5.592, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de Dezembro de 2025, Edição 249, Seção 1, Página 335, combinadas com o Art. 5º da Portaria ICMBio nº 1.440, de 10 de maio de 2024 publicada no Diário Oficial da União nº 95, 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º - Designar as servidoras Franciellen Stédile de Moraes, matrícula 3497071, e Bianca Ferreira Almeida, matrícula 3512414, para atuarem como Responsáveis, Titular e Substituto, respectivamente, pela Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 443043 - ICMBIO GR1 NORTE. Art. 2º - Fica revogada a Portaria ICMBio nº 5.063, de 14 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2025, nº 220, seção 02, pg. 48. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO RAFAEL MIRANDA MATOS