DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIAS ICMBIO DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Nº 45 Dispensar, a pedido, MARJAN GOMES PINTO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2179971, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Finanças e Arrecadação - COFIN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 49 Designar CARLOS EDUARDO SILVINO, matrícula SIAPE nº 3493659, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Pagamento - DIPAG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL N° 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.000681/2021-45, resolve: Art. 1º Designar o servidor CLEBER ROBERTO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2351144, para a função de Gestor de Segurança da Informação do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal n° 14, de 17 de janeiro de 2024. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Contabilidade Federal, ao servidor RODRIGO SOARES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE n.º 1467862, ocupante do cargo efetivo de Contador, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, cedido para atuar na Gerência de Contabilidade e Custos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças, da Agência Nacional de Mineração. Art. 2º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 640, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1138694, do cargo de Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCE 1.16. Art. 2º Dispensar ANDRE ELIAS MARQUES, matrícula SIAPE nº 1529970, do cargo de Ouvidor da ANM, código FCE 1.15. Art. 3º Designar ANDRE ELIAS MARQUES, matrícula SIAPE nº 1529970, para ocupar o cargo de Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCE 1.16. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, e o que consta no processo SEI 48610.232838/2025-75, resolve: Art.1º Conceder pensão a Francisco Henrique de Oliveira Lima, na qualidade de cônjuge da ex-servidora do Quadro de Pessoal desta Agência, Katia da Silva Duarte, matrícula Siape nº 3347954, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Classe Especial, Padrão V, falecida em atividade, em 5 de novembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito da instituidora. Art.2º O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório sujeito à apreciação do TCU Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR GABINETE PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CAMILA SALATA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Instalações Radiativas, da Diretoria de Instalações Radioativas e Controle da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.13, ficando dispensada da atual função de substituta dessa mesma função. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar BÁRBARA BEATRIZ DIAS RODRIGUES, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Instalações Radiativas, da Diretoria de Instalações Radioativas e Controle, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DCA nº 02/306ª, de 18 de dezembro de 2025, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Thiago Guilherme Ferreira Prado. CARGO/FUNÇÃO: Presidente. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. PERÍODO: De 21 a 29 de março de 2026. FINALIDADE: Participar do CERAWeek 2026, que será realizado em Houston, Texas, Estados Unidos da América. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. FERNANDO COLLI MUNHOZ DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DCA nº 03/306ª, de 18 de dezembro de 2025, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Thiago Guilherme Ferreira Prado. CARGO/FUNÇÃO: Presidente. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Reino da Arábia Saudita. PERÍODO: De 23 de abril a 2 de maio de 2026. FINALIDADE: Participar do 25th WPC Energy Congress, que será realizado em Riade, Reino da Arábia Saudita. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. FERNANDO COLLI MUNHOZ PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ATO Nº 94.576, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2025-0094576, de 30 de dezembro de 2025: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.058.08227/2025. 2. Designar, MARLI DE SOUZA RODRIGUES, matrícula: 9658060, Profissional Petrobras de Nível Superior, JAIR HENRIQUE DE SOUZA MELO, matrícula: 1366277, Profissional Petrobras de Nível Superior e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, matrícula: 9650572, Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES ATO Nº 94.993, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2025-0094993, de 30 de dezembro de 2025 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.059.04246/2025. 2. Designar CHRISTINE ALVES DE ALMEIDA SORIANO - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 1367840, JAIR HENRIQUE DE SOUZA MELO - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 1366277 e FELIPE DA ROCHA LIMA - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 9821064, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES ATO Nº 95.663, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve: Por meio do Documento PBR-2025-0095663, de 30 de dezembro de 2025: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.060.02268/2025. 2. Designar RODRIGO SANTOS MARTINS, matrícula: 4604815, Profissional Petrobras de Nível Superior, JAIR HENRIQUE DE SOUZA MELO, matrícula: 1366277, Profissional Petrobras de Nível Superior, e FELIPE DA ROCHA LIMA, matrícula: 9821064, Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão desse PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES