DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO N° 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, parágrafo único, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001995/2025-42, resolve: Art. 1º Designar a servidora KELLY KOTLINSKI VERDADE, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1508824, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada a servidora TAUANA JADNA RIBEIRO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1477749, designada pela Portaria de Pessoal GM/MPO nº 568, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS PORTARIA SMA/MPO Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101799/2023-13, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3400401, e o servidor DANIEL DA SILVA GRIMALDI, matrícula SIAPE 1705432, do encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério. Art. 2º Designar a servidora ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI, matrícula SIAPE 1552780, e o servidor DANIEL DA SILVA GRIMALDI, matrícula SIAPE 1705432, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação DANIEL DA SILVA GRIMALDI SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000044/2026-98, resolve: Art. 1º Designar a servidora SAMANTHA LEMOS TURTE CAVADINHA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula Siape nº 2041481, e o servidor EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1335063, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Subsecretário, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 329, DE 3 DE MAIO DE 2024, publicada no DOU de 6 de maio de 2024, Seção 2, página 55. KARLEI SCARDUA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000045/2026-32, resolve: Art. 1º Designar os servidores PEDRO DE SOUZA AGUIAR, matrícula Siape nº 1858898 e RODRIGO CARDOSO DA SILLVA, matrícula Siape nº 1225493, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inteligência de Dados, da Coordenação-Geral de Estratégia, Dados e Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 551, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOU de 11 de novembro de 2025, Seção 2, página 51. KARLEI SCARDUA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001777/2025-69, resolve: Designar o servidor MARCÍLIO COUTINHO DE OLIVEIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1688973, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos, código FCE 3.10, da Coordenação- Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. KARLEI SCARDUA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001777/2025-69, resolve: Designar a servidora LOIANE FARIA ARAÚJO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1690945, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projetos ll, código FCE 3.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. KARLEI SCARDUA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001777/2025-69, resolve: Designar o servidor JOSÉ MAURÍCIO DE ANDRADE FILHO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1137553, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos de Elaboração do Orçamento, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. KARLEI SCARDUA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000003/2026-00, resolve: Designar a servidora TÂNIA MARA ELLER DA CRUZ, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1298601, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistematização do Processo de Atos Técnicos e Normativos, da Coordenação-Geral de Elaboração de Atos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. KARLEI SCARDUA RODRIGUES FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar ALCIDES BRUNO DE OLIVEIRA LOPES, CPF nº XXX.232.704-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Penedo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 12/01/2026. FLAVIA VINHAES SANTOS Em exercício PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 13 - Dispensar JOSE ARNALDO BISPO JUNIOR, CPF nº XXX.685.995-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 12/01/2026. N° 15 - Dispensar FRANCISCO NICOLAU DE BRITO SOBRINHO, CPF nº XXX.138.265-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 12/01/2026. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar JOSE ARNALDO BISPO JUNIOR, CPF nº XXX.685.995-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 2.02, desta Fundação. MARCIO POCHMANN