DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Dispensar a servidora LIA TOLENTINO CORKER FREIRE, matrícula 6188-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 2ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (66001221). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3465.0168325/2025-30, resolve: Designar, até 23/01/2026, a servidora ANA CAROLINA COELHO PESSOA, matrícula 6234-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001064). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.1979.0164501/2025-50, resolve: Retificar o art. 1º da Portaria/SGA nº 1.344 de 15/12/2025, publicada no Diário Oficial da União n° 240, de 17/12/2025, seção 2, página 65, constante do Processo SEI n° 19.04.1979.0164501/2025-50, por meio de supressão do seguinte trecho: [...] exonerando, em consequência, o servidor PIERRE ROISEUX, matrícula 5247-7. CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR3ª-00040175/2025, resolve: 1. Exonerar ALEX PALHARES RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30929, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Janice Agostinho Barreto Ascari. 2. Designar ALEX PALHARES RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30929, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Janice Agostinho Barreto Ascari, em vaga decorrente da dispensa de Sueid Fernandes Macedo, matrícula nº 3485, ocorrida em 22 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2025. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00002388/2026, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.009325/2025-69, resolve: Art. 1º APOSENTAR, por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora GABRIELA VIEIRA MOREIRA, matrícula nº 19853, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC 020101, Classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso II, c/c o artigo 26, §§ 1º, 2º, inciso II, e 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 seguinte, c/c o artigo 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal de 1988, e de acordo com o artigo 3º, §§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com revisão dos proventos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 642, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00479995/2025, resolve: Dispensar, a partir de 12 de janeiro de 2026, AMANDA CAROLINA MALZAC FONSECA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27899, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Eduardo Bueno. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 649, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00479665/2025, resolve: Designar AMANDA CAROLINA MALZAC FONSECA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27899, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Elaeres Marques Teixeira. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 652, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00480982/2025, resolve: 1. Dispensar MARIA LUIZA LIMA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19658, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Eduardo Bueno. 2. Designar MARIA LUIZA LIMA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19658, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Eduardo Bueno, em vaga decorrente da dispensa de Amanda Carolina Malzac Fonseca, matrícula nº 27899. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00501960/2025, resolve: Designar PRISCILLA SOUZA RAMOS ALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 28102, para substituir, no período de 7 a 24 de janeiro de 2026, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00002018/2026, resolve: Designar LAZARO LEVI MENDES FERREIRA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20203, para substituir, no período de 07 a 16 de janeiro de 2026, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina, por motivo de férias da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.03.000.000014/2026-11, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 1 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora DENISE RODRIGUES FARGIANI, matrícula nº 21225, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00004274/2026, resolve: Designar VINICIUS DIAS JORDAO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29203, para substituir, no período de 9 a 18 de janeiro de 2026, a Coordenadora de Provimento e Desenho Organizacional, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.03.000.000017/2026-47, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 5 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico do MPU MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor BENEFRANCIS DO NASCIMENTO, matrícula nº 23117, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015; e considerando o expediente PRR5ª-00029345/2025, bem como a reestruturação dos gabinetes de Procuradores Regionais da República, com a transformação dos cargos em comissão de Assessor Nível IV (CC-4) em Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), promovida por meio da Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023 (PGR-00284611/2023), resolve: Art. 1º Designar FRANKLIN JAVERT SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 13835, para exercer a função de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República FERNANDO JOSÉ ARAÚJO FERREIRA (GABPRR14-FJAF), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINE MACIEL