DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Revogar a designação de FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676, objeto da Portaria STJ/GP n. 766 de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 12 de janeiro de 2026, NATÁLIA CRUZ FRICKMANN, matrícula S081510, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, JAQUELINE APARECIDA CORRÊIA DE MELLO, matrícula S072189, do cargo em comissão de Secretário de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira, código CJ-3, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar CAROLINE SPOHR MACHRY, matrícula S066090, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; III - Nomear JAQUELINE APARECIDA CORRÊIA DE MELLO, matrícula S072189, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Liliane Vieira Gomes; IV - Designar LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Caroline Spohr Machry. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear IVAN GOMES BONIFÁCIO, matrícula S021479, para o cargo em comissão de Secretário de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira, código CJ-3, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, na vaga decorrente da exoneração de Jaqueline Aparecida Corrêia de Mello. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 26, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 12 de janeiro de 2026, a designação de JAQUELINE APARECIDA CORRÊIA DE MELLO, matrícula S072189, para substituir o Secretário-Executivo, código CJ-4, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, objeto da Portaria STJ/GP n. 416 de 2 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 1.011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Análise de Acórdãos, da Secretaria de Jurisprudência: I - Dispensar, a pedido, de função de confiança: TATIANE BARBOSA DA SILVA, matrícula S034899, Chefe da Seção de Pesquisa de Jurisprudência, código FC-6; MARCELLA SOUZA CARNEIRO, matrícula S075234, Assistente II, código FC-2; II - Designar MARCELLA SOUZA CARNEIRO, matrícula S075234, para a função de Chefe da Seção de Pesquisa de Jurisprudência, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Tatiane Barbosa da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 996, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar TATIANE BARBOSA DA SILVA, matrícula S034899, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Secretaria de Jurisprudência, na vaga decorrente da dispensa de Thamara Nunes Reis de Alcantara. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar NATÁLIA ZACARIAS DE ASSIS, matrícula S059891, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar DANNILO ALVES NASCIMENTO, matrícula S076567, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão do Pró-Ser, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 28, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Segurança Institucional: I - Dispensar, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2026, NATALINO DA SILVA ROCHA, matrícula S077660, da função de confiança de Assistente II, código FC-2: II - Designar JOSÉ VIEIRA DE MIRANDA FILHO, matrícula S034457, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Natalino da Silva Rocha. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 12 de janeiro de 2026, BRUNA BERNARDINO JUSTINO TROCOLI, matrícula S064852, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar TATIANA ALBUQUERQUE PAIVA, matrícula S049110, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, na vaga decorrente da dispensa de Cristiano Ricardo Guimarães. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar GIVANILDO BATISTA DA ROCHA, matrícula S055780, para substituir a Chefe da Seção de Análise e Baixa, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de DANIELA BEZERRA GOMES DA SILVA, matrícula S052072, objeto da Portaria STJ/GDG n. 1.012 de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 37, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar MICHELLO VIANA DE ALMEIDA, matrícula S045947, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Assessoria de Inteligência Artificial, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA STJ/GP Nº 961, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 052020/2025, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Bárdia Tupy Vieira Fonseca, matrícula S025687, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. Min. HERMAN BENJAMIN