DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3269 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/01/2026, resolve: Dispensar a servidora FERNANDA MONKEN NASCENTES DA SILVA, código 56973, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC- 5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3272 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/01/2026, resolve: Designar a servidora NAUSICAA RIBEIRO VERNALHA VON SPERLING, código 65785, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6012999/2025, resolve: Retificar o item 1 do ATO GDGSET.Nº 1, de 7/1/2026, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 9 de janeiro de 2026, página 56, para que nele passe a constar: "..., com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2026." JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO ATO Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3273 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/01/2026, resolve: 1 - Designar o servidor LEONARDO ALMEIDA HENRIQUE, código 68491, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 2 - Designar a servidora RENATA RAIMUNDO DOS SANTOS, código 33075, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3274 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/01/2026, resolve: 1 - Dispensar a servidora LEILA CARVALHO DE SOUSA, código 49674, Analista Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos. 2 - Designar a servidora NATHALYA INGRYD DA SILVA COUTINHO, código 69013, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. JOSE RAILTON SILVA REGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 5.121, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido na Informação 4706183, constante do Processo nº 028646/25-00.303 do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, resolve: Art. 1º REMOVER, sem ônus para a Justiça Militar da União, nos termos da alínea "c" do inciso III do § único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os servidores: . .Item .Nome .Cargo .Lotação de Origem .Lotação de Destino . .1 .CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA STRUCK (matrícula: 7266) .Técnico Judiciário, Área Administrativa .Auditoria da 7ª CJM/ Recife/PE .DIPES/STM/ Brasília/DF . .2 .JORGE EDUARDO GARCIA FERREIRA JUNIOR (matrícula: 1941) .Técnico Judiciário, Área Administrativa .1ª Auditoria da 1ª C JM/Rio de Janeiro/RJ .2ª Auditoria da 1ª CJM/ Rio de Janeiro/RJ Art. 2º DISPENSAR o Técnico Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA STRUCK,matrícula 7266, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02,da Auditoria da 7ª CJM. Art. 3º DISPENSAR o Técnico Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, JORGE EDUARDO GARCIA FERREIRA JUNIORmatrícula 1741, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da 1ª Auditoria da 1ª CJM. Art. 4º DETERMINAR o remanejamento dos cargos vagos listados abaixo, a fim de recompor a lotação dos citados Juízos: . .Item .Cargo .Lotação de origem .Lotação de destino . .1 .Técnico Judiciário, Área Administrativa Vacância por posse em outro cargo inacumulável de VICENTE FERREIRA TORRES SILVA, pelo Ato nº 5073 (4660451) .D I P ES / S T M / Brasília .Auditoria da 7ª CJM/ Recife . .2 .Técnico Judiciário, Área Administrativa Vacância por posse em outro cargo inacumulável de WANDO RIBEIRO TEIXEIRA, pelo Ato nº 5078 (4671943) .2ª Auditoria da 1ª CJM/Rio de Janeiro .1ª Auditoria da 1ª CJM/Rio de Janeiro Art. 5º CONCEDER, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90, ao servidor citado no item 1 do artigo 1º deste Ato, 30 (trinta) dias de trânsito para a retomada do efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos, a contar da publicação deste Ato. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 1.571, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002651- 86.2025.4.01.8011, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor ANTONIO FRANCISCO CAFE BARROSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Piauí, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, e no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90. Des. JOAO BATISTA MOREIRA ATO Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016392- 17.2025.4.01.8005, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora LILIANE PEREIRA BUENO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 17/11/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016108- 09.2025.4.01.8005, resolve: EXONERAR a servidora IRENE CAMPOS DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Ivani Silva da Luz. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016108- 09.2025.4.01.8005, resolve: NOMEAR a servidora JULIANA PAULA QUEIROZ BATISTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Ivani Silva da Luz, em decorrência da exoneração de Irene Campos da Silva. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0009420-16.2025.4.01.8010, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 1638 (24226554), publicado no DOU2 de 22/12/2025, para conceder ao Juiz Federal ALEXSANDER KAIM KAMPHORST 3 (três) dias de trânsito, de 7 a 9/1/2026, em razão de sua remoção da Vara Única da Subseção Judiciária de Itatuba/PA para a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000413-93.2026.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora SARAH REJANE DE OLIVEIRA, à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Urbano Leal Berquó Neto. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA