DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O nomeado deverá comparecer ao Departamento de Recursos Humanos do CRM-ES, situado à Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº 228, Bento Ferreira, Vitória/ES, no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicação, das 14h às 17h. O comparecimento visa à apresentação da documentação de admissão e ao encaminhamento para o exame médico admissional. Cargo: 204 - Agente Administrativo - Vitória/ES - Pessoa preta ou parda, indígena ou quilombola (PPIQ) Nome/Inscrição/Classificação Vandresa da Silva Gomes 727.02787848/1 - 1º Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO AVELAR TONELLI Presidente do CRM-ES ARON STEPHEN TOCZEK SOUZA Secretário-geral do CRM-ES CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA CORE-PR Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - Core-PR, no uso de suas atribuições legais, e nas conformidades do art. 20, inciso III do Regimento Interno, resolve: Art. 1º - EXONERAR, À PEDIDO, a Sra. Solange Teresa Galvez Driessen, portadora do CPF nº 401.XXX.XXX-49, do Cargo de Gerente Administrativo Regional I, a partir de 04 de janeiro de 2026. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura. CELSO LUIS DE ANDRADE Editais e Avisos INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 121, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que conferidas pelo art. 11 da Portaria IPHAN nº 253, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2025, e pela Portaria IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MINC Nº 14, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01450.000178/2026-62, resolve: I - Tornar pública a suspensão do pagamento dos aposentados relacionados abaixo, aniversariantes do mês de SETEMBRO de 2025, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizarem a prova de vida anual, no período de 1º de setembro a 30 de novembro de 2025. . .M AT R Í C U L A .CPF .NOME .S I T U AÇ ÃO . .156637 .XXX.859.187-XX .ANTONIO ARLINDO AUGUSTO DE SOUZA .APOSENTADO . .223105 .XXX.994.747-XX .ISOLDA DOS ANJOS HONNEN .A P O S E N T A DA II - O restabelecimento do pagamento dos proventos de aposentadoria ou reparação econômica fica condicionado à comprovação de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativo SouGov.br), conforme Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. III - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas o agendamento de visita técnica, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida. IV - Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação do beneficiário. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos. PATRÍCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme estabelece a Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e considerando o Processo nº 23294.018769.2024-81, com despachos exarados, resolve: Notificar a ex-servidora JANAÍNA MARIA DA SILVA (matrícula SIAPE nº 2350644 e CPF: .043.-74), acerca do Processo Administrativo nº 23294.018769/2024-81, instaurado com fundamento no art. 46 da Lei nº 8.112/1990 e na Orientação Normativa SGP/MPOG nº 05/2013; e conforme Nota Técnica nº 23/2025/DGPE/IFPE, tendo por objeto a Reposição ao Erário de valores decorrente de (1) faltas da ex-servidora pendentes de devolução ao erário, referentes ao período de março/2022 a setembro/2023, no valor de R$ 11.841,53; e (2) ajustes remuneratórios decorrentes da vacância (saldo de férias, gratificação natalina, entre outros), em razão da demissão da ex-servidora, aplicada conforme a Portaria IFPE nº 1.414, de 10 de outubro de 2024 (Documento SEI nº 1446101), no valor de R$ 6.636,13 (seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e treze centavos). Assim, a soma dos valores a serem restituídos ao erário totaliza R$ 18.477,66 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos). A interessada deverá apresentar manifestação escrita no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da ciência desta notificação, em observância ao direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme o art. 6º da mencionada Orientação Normativa. A manifestação e eventuais esclarecimentos deverão ser encaminhados ao e- mail institucional [email protected]. Para acesso ao processo administrativo integral (inclusive à Nota Técnica mencionada e à Memória de Cálculo), o mesmo encontra-se disponível mediante solicitação por e-mail ao endereço [email protected]. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, será emitida decisão fundamentada, da qual caberá recurso no prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 7º da Orientação Normativa SGP/MPOG nº 05/2013. Esgotadas as instâncias recursais, o interessado será notificado para efetuar a reposição do valor apurado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), conforme disposto no art. 8º do mesmo diploma normativo. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 1/SPREV/DAP/PROGEPE DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite (31/12/2025) para realização da Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis abaixo relacionados, nascidos no mês de OUTUBRO, será suspenso o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica, a partir do mês de janeiro/2026. . .MATRÍCULA (servidor/instituidor) .NOME .TIPO . .26254-0561053 .ANTONIO JOSE ARBARESCO .Aposentado . .26254-0389178 .HELOISA MARIA VIEIRA DE RESENDE .Beneficiário de Pensão . .26254-0388982 .MARCOS LUCIO LIMA DIAS .Beneficiário de Pensão O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão. MEIRE SOARES DE ATAIDE Em exercício SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026 Usando as atribuições que lhe são conferidas, o(a) Coordenador(a)-Geral de Riscos e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). MARIA NAIR JARDIM MENEZES, matrícula Siape nº 3337, inscrito sob o CPF nº 041..2-15, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040- 902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para sgprt.decipex- [email protected] e [email protected], para ter conhecimento das notificações constantes no Ofício SEI nº 165757/2025/MGI (55767667), que trata de indício de irregularidade de Acúmulo Irregular de Cargos, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.039452/2025-59, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. JEFFERSON DE MENEZES MELO FILHO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITALDE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Anexo II, Sala B, Sala 617, Bairro Zona Cívico Administrativa, CEP 70064-900, Brasília, DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784/1999, diante da ausência de vínculo ativo com este órgão há mais de 7 anos, NOTIFICA as interessadas indicadas abaixo, acerca da instauração do processo administrativo de nº 08007.005141/2025-27 para averiguar a possibilidade de restabelecimento dos seus benefícios outrora cancelados com base no Acórdão nº 2.780/2016 do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU): . .NOME .CPF . .ANNA MARIA BELFORT ..031.407- . .ANNA MARIA DE ARAUJO CARREIRA ..625.777- . .CATHARINA DE CARVALHO ..398.667-* . .CLAUDETE PEREIRA ..698.449- . .DALVA PEDRO DE ALCANTARA ..409.917- . .DORALEA JANUARIO MARCELINO ..175.257-* . .ELZA CARVALHO ..041.237- . .FRANCISCA SAMANDA DE PAIVA SANTOS ..072.681- . .HELOISA HELENA CESAR FIGUEIREDO .*.956.697-