DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parágrafo Único - O cargo em questão é composto por uma vaga conforme perfil profissiográfico abaixo: CARGA HORÁRIA SEMANAL - 40 HORAS REQUISITOS MÍNIMOS - Graduação em Ciências Biológicas e Especialização em Áreas correlatas ATRIBUIÇÕES destacadas na portaria na integra no site do CRBio08. SALÁRIO BASE - R$ 11.404,61 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação sua publicação com efeitos retroativos a 11/12/2025. CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA PORTARIA Nº 8, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Biologia - 8ª Região, no uso das atribuições previstas na Lei de nº 6.684/1979 e Decreto de nº 88.438/1983, e tendo em vista o disposto no artigo 6º VII e XVIII c/c 13, I, IV e IX do Regimento Interno, cuja publicidade externa foi assegurada pela Resolução CFBio 729/2025, de 26 de março de 2025, resolve: Art. 1º. Criar do Cargo Comissionado de livre nomeação e exoneração com provimento ad nutum de Chefe(a) do Protocolo. Parágrafo Único - O cargo em questão é composta por uma vaga conforme perfil profissiográfico abaixo: CARGA HORÁRIA SEMANAL - 40 HORAS - admitem-se outras cargas horárias definidas em portaria específica de nomeação do comissionado com vencimentos proporcionais. REQUISITOS MÍNIMOS - Graduada e 12 meses de experiência com atendimento ao publico. REMUNERAÇÃO - R$ 2.959,99 ATRIBUIÇÕES destacadas na integra no portal do CRBio08. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo. Salvador, 11 de dezembro de 2025 CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA PORTARIA Nº 15, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Biologia - 8ª Região, no uso das atribuições previstas na Lei de nº 6.684/1979 e Decreto de nº 88.438/1983, e tendo em vista o disposto no artigo 6º VII e XVIII c/c 13, I, IV e IX do Regimento Interno, cuja publicidade externa foi assegurada pela Resolução CFBio 729/2025, de 26 de março de 2025, resolve: Art. 1º. Criar do Cargo Comissionado de livre nomeação e exoneração com provimento ad nutum de Chefe(a) de Secretaria. Parágrafo Único - o cargo em questão é composto por uma vaga conforme perfil profissiográfico abaixo: CARGA HORÁRIA SEMANAL - 40 HORAS - admitem-se outras cargas horárias definidas em portaria específica de nomeação do comissionado com vencimentos proporcionais. REQUISITOS MÍNIMOS - Graduada, Conhecimento com o sistema SEI e 2 anos de experiência com atendimento ao publico. REMUNERAÇÃO - R$ 5.212,16 ATRIBUIÇÕES - Em portaria na integra no portal do CRBio08. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos 11/12/2025, com homologação ad referendum. CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA PORTARIA Nº 16, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 8ª Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, que lhes são conferidas pela Lei nº 6.684/1979 e pelo Decreto nº 88438/1983, resolve: Art. 1° - Designar para o cargo comissionado de Chefe(a) de Secretaria, para exercício na sede do CRBio-08, a Sra. Elisabete Conceição Cruz, inscrita no CPF sob o nº 782402635-34, MAT. 00003. Art. 2º - A carga horária será de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração conforme portaria de criação. Art. 3º - A designação é de livre nomeação e exoneração. Art. 4°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos, revogada a Portaria 06/2022, com homologação ad referendum. Salvador, 11 de dezembro de 2025 CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA PORTARIA Nº 17, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Biologia - 8ª Região, no uso das atribuições previstas na Lei de nº 6.684/1979 e Decreto de nº 88.438/1983, e tendo em vista o disposto no artigo 6º VII e XVIII c/c 13, I, IV e IX do Regimento Interno, cuja publicidade externa foi assegurada pela Resolução CFBio 729/2025, de 26 de março de 2025, resolve: Art. 1º. Criar do cargo comissionado de livre nomeação e exoneração com provimento ad nutum de Chefe(a) Financeiro Parágrafo Único - O cargo em questão é composto por uma vaga conforme perfil profissiográfico abaixo: CARGA HORÁRIA SEMANAL - 40 HORAS - admitem-se outras cargas horárias definidas em portaria específica de nomeação do comissionado com vencimentos proporcionais. REQUISITOS MÍNIMOS - Técnico em Contabilidade, Conhecimento com o Sistema SEI e ter (02) dois anos de experiência na área REMUNERAÇÃO - R$ 4.827,51 ATRIBUIÇÕES - Na integra na portaria publicada no portal do CRBio08. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos com homologação ad referendum. Salvador, 11 de dezembro de 2025 CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA PORTARIA Nº 19, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Biologia - 8ª Região, no uso das atribuições previstas na Lei de nº 6.684/1979 e Decreto de nº 88.438/1983, e tendo em vista o disposto no artigo 6º VII e XVIII c/c 13, I, IV e IX do Regimento Interno, cuja publicidade externa foi assegurada pela Resolução CFBio 729/2025, de 26 de março de 2025, resolve: Art. 1º. Criar o cargo comissionado de Coordenador(a) da Fiscalização Externa. Parágrafo Único - O cargo em questão é composto por uma vaga conforme perfil profissiográfico abaixo: CARGA HORÁRIA SEMANAL - 40 HORAS REQUISITOS MÍNIMOS - Conhecimento com o Sistema SEI, 5 meses de experiência na área de fiscalização externa REMUNERAÇÃO - R$ 3.698,77 ATRIBUIÇÕES - na integra em portaria publicada no portal do CRBio08. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos, com homologação ad referendum. Salvador, 11 de dezembro de 2025 CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, no Exercício de suas Atribuições Legais e Regimentais, conferidas pela Lei nº 9.696/98 (alterada pela Lei Nº 14.386/22) e em conformidade com o disposto no artigo 68, XI, do Regimento Interno do CREF15/PI, CONSIDERANDO Ofício Gab./Pres./CREF15 Nº 002/2026; CONSIDERANDO mudanças administrativas ocorridas no CREF15/PI, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor CHARLIE TENNYSON MEDRADO MAIA da função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO do CREF15/PI, cuja nomeação foi realizada através da Portaria nº 002, de 08 de fevereiro de 2023. Art. 2º EXONERAR a servidora ALYNE TATIANE DE SOUSA PASSOS da função gratificada de COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO do CREF15/PI, cuja nomeação foi realizada através da Portaria nº 003, de 08 de fevereiro de 2023. Art. 3º NOMEAR o servidor CHARLIE TENNYSON MEDRADO MAIA para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO do CREF15/PI. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, no Exercício de suas Atribuições Legais e Regimentais, conferidas pela Lei nº 9.696/98 (alterada pela Lei Nº 14.386/22) e em conformidade com o disposto no artigo 68, XI, do Regimento Interno do CREF15/PI, CONSIDERANDO Ofício Gab./Pres./CREF15 Nº 002/2026; CONSIDERANDO mudanças administrativas ocorridas no CREF15/PI,resolve: Art. 1º NOMEAR o Senhor HIPÓLITO DA SILVA LIMA para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO do CREF15/PI. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO- CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975 e pelo Regimento Interno desse Conselho, resolve: Art. 1º Nomear a empregada JÚLIA CHEQUER FEU ROSA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Processo Ético-Disciplinar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PORTARIA CRM-ES Nº SEI-01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, a Resolução CRM-ES n° 338, de 29 de abril de 2025, que aprova os Atos Normativos do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do CRM-ES composto pelos seguintes cadernos, anexos a esta Resolução: Estrutura Organizacional; Políticas de Gestão de Pessoas; Manual PAD; Manual de Prevenção e Combate ao Assédio; Manual do Teletrabalho; Manual de Avaliação de Desempenho; Gestão da Matriz Salarial; Código de Ética e Integridade; Caderno de Perfis; Arquitetura de Cargos e Funções; e Política de Segurança da Informação e a Resolução CRM-ES n° 339, de 30 de setembro de 2025, que atualiza o Manual de Avaliação de Desempenho; Caderno de Perfis: Adequação das atribuições do cargo de Agente Fiscal e Médico Fiscal, conforme Resolução do CFM nº 2.214/2018 e do cargo de Agente Administrativo - Delegacias Seccionais; Caderno de Política de Gestão de Pessoas; e Manual do Teletrabalho; Com base na Homologação do Resultado Final do Concurso Público CRM-ES - Edital Normativo nº 01/2025, de 14 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2025, destinado ao provimento de vagas e cadastro reserva para cargos de nível médio e superior do quadro de pessoal do CRM-ES. resolve: Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público (Edital Normativo nº 01/2025) para os cargos listados abaixo. Os nomeados deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos do CRM-ES, situado à Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº 228, Bento Ferreira, Vitória/ES, no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicação, das 14h às 17h. O comparecimento visa à apresentação da documentação de admissão e ao encaminhamento para o exame médico admissional. Cargo: 204 - Agente Administrativo - Vitória/ES - Ampla Concorrência (AC) Nome/Inscrição/Classificação Igor Coelho de Freitas 727.02782502/0 - 1º Lais Amorim Santos Pimentel 727.02782527/2 - 2º Cargo: 206 - Auxiliar Administrativo - Vitória/ES - Ampla Concorrência (AC) Nome/Inscrição/Classificação Leticia Bergami Orlette 727.02785433/9 - 1º Cargo: 207 - Técnico Administrativo - Vitória/ES - Ampla Concorrência (AC) Nome/Inscrição/Classificação Joao Guilherme Ribeiro Nogueira 727.02786534/3 - 1º Cargo: 208 - Técnico de TI - Vitória/ES - Ampla Concorrência (AC) Nome/Inscrição/Classificação Giulio Senatore Fernandes 727.02784327/0 - 1º Cargo: 403 - Contador - Vitória/ES - Ampla Concorrência (AC) Nome/Inscrição/Classificação Nicolas Paia Bueno 727.02784465/4 - 1º Cargo: 405 - Médico Fiscal - Vitória/ES - Ampla Concorrência (AC) Nome/Inscrição/Classificação Eduardo Wolfgram 727.02787276/8 - 1º Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. FERNANDO AVELAR TONELLI Presidente do CRM-ES ARON STEPHEN TOCZEK SOUZA Secretário-geral do CRM-ES