DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATO Nº 20.031, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Outorga-se autorização para uso de radiofrequência à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO DE ITABIRITO LTDA, CNPJ nº 04.505.451/0001-31, executante do serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, no município de Itabirito/MG, visando à execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 262, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 Declara-se extinta a autorização outorgada a HARLEY SOARES RESENDE, CPF nº .534.226-, para a exploração do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse na exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como no direito de uso das radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 7 DE JANEIRO DE 2026 Nº 263. Expede-se autorização a PAULO MARCIO DE SENNA, CPF nº .001.906-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 264. Expede-se autorização a VICTOR ASSIS DOS REIS, CPF nº .278.456-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 265. Expede-se autorização à PROGRESSO AGRICOLA LTDA., CNPJ nº 51.383.782/0006- 30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 20.292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010231/2025-83. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, CNPJ nº 02.415.583/2538- 60, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Substituto ATO Nº 46, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53504.011834/2025-01. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RÁDIO CULTURA DE BARIRI LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 44.687.622/0001-05, no município de Bariri/SP, até 20/01/2030, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Substituto ATO Nº 47, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53504.010995/2025-79. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RÁDIO LITORAL LTDA. , executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.990.411/0001-05, no município de São Vicente/SP, até 15/03/2035, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Substituto ATO Nº 48, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53504.003091/2025-97. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) SOCIEDADE RÁDIO IBITINGA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 45.320.843/0001-03, no município de Ibitinga/SP, até 01/05/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Substituto ATO Nº 51, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53504.009870/2025-04. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 63.025.530/0001-04, no município de São Paulo/SP, até 23/01/2035, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Substituto ATO Nº 77, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53504.010894/2025-06. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RÁDIO PARAGUAÇU PAULISTA FM LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 67.045.260/0001-54, no município de Paraguaçu Paulista/SP, até 08/12/2028, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 78, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53516.004609/2025-71. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) DIFUSORA NATUREZA FM LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.095.038/0001-10, no município de Campina do Monte Alegre/SP, até 08/01/2029, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 79, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53504.010631/2025-99. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RÁDIO CULTURA DE LEME LTDA., executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 51.379.253/0001-59, no município de Leme/SP, até 11/05/2031, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À P R ES T AÇ ÃO ATO Nº 204, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 Declarar extinta, por renúncia, a partir de 31 de dezembro de 2025, a autorização do Serviço de Interesse Restrito - SIR, do Serviço de Radioamador, e das radiofrequências associadas a prestação do serviço, da entidade DONARDO BORGES DO NASCIMENTO MELO E SILVA, Fistel nº 50404664989. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Substituta ATO Nº 246, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 Expedir autorização à PROGRESSO AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 51.383.782/0002- 07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Nº 324 - Processo nº 53542.000015/2026-54. Expede autorização a TIAGO GILBERTO WINIARSKI, CPF nº .225.379-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 325 - Processo nº 53542.000028/2026-23. Expede autorização a SISTEMA DE COMUNICACAO 102,3 LTDA, CNPJ nº 11.692.592/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E A L AG OA S ATO Nº 20.314, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ANTONIO AMAURI SOARES CAMPOS, CPF nº .539.594-*. FABIO DELMIRO MARTINS Gerente Substituto