DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011200013 13 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 222919 - Expedição de Artes Visuais Meninas na Tecnologia e Ciência/ Força Meninas - Norte e Nordeste FORCA MENINAS LTDA CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45 Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410375 - O Vitral dos Trópicos - Festival de Arte B52 DESENVOLVIMENTO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 03.339.414/0001-38 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 23/12/2025 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249293 - Consciência em Ação DUA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06 Cidade: Jaboticabal - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510652 - Residências na Casa: Flutuantes, Cruza e Mergulho INSTITUTO CASA LIQUIDA CNPJ/CPF: 56.045.369/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512965 - RIW POP & TECH 2026 BASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.947.037/0001-33 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254470 - Cidade que Pinta, Cidade que Sente 54.173.089 UEMERSON PEREIRA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 54.173.089/0001-17 Cidade: Simões Filho - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256161 - Expo Favela 2025 A PROPOSITO LTDA CNPJ/CPF: 17.736.293/0001-72 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256416 - Plano Anual do Instituto Sivis INSTITUTO SIVIS CNPJ/CPF: 14.919.095/0001-56 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256463 - Caminho das Artes SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256578 - Plano Anual de Atividades Museu de Arte do Rio - MAR 2026 INSTITUTO ARTECIDADANIA CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256611 - PLANO ANUAL 2026 CASA DO ZEZINHO ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA DO ZEZINHO CNPJ/CPF: 74.566.035/0001-29 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256761 - Estudos sobre permanência ANA CAROLINA DOS SANTOS ROCHA CNPJ/CPF: 11.983.092/0001-93 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257067 - Wiki Loves Monuments GRUPO DE USUARIOS WIKIMEDIA NO BRASIL CNPJ/CPF: 29.801.908/0001-86 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257197 - Plano de Atividades do Espaço Edith Cultura ESPACO EDITH CULTURA CNPJ/CPF: 09.006.857/0001-93 Cidade: Bragança Paulista - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257355 - I FESTIVAL BRUMA URBANA PAO LTDA CNPJ/CPF: 29.693.161/0001-90 Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258931 - 16° Bienal Internacional de Arte Contemporânea de Curitiba - 2026 INSTITUTO BRASIL - ARTE CONTEMPORANEA CNPJ/CPF: 38.015.586/0001-30 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259494 - Salão Design 2026 SINDICATO DAS INDS DA CONST E DO MOB DE BENTO GONCALVES CNPJ/CPF: 89.341.101/0001-30 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259503 - Natal Mágico Resende CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE RESENDE CNPJ/CPF: 29.801.263/0001-81 Cidade: Resende - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259729 - Festival Cultural: VI Colóquio Raça e Interseccionalidades GLENDA CRISTINA VALIM DE MELO CNPJ/CPF: .593.808-* Cidade: Franca - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 237454 - A História Ilustrada de Nova Venosa BENICIO MARCOS SPILLERE CNPJ/CPF: .265.569- Cidade: Nossa Senhora de Caravaggio - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2412934 - 71ª Feira do Livro de Porto Alegre CAMARA RIO-GRANDENSE DO LIVRO CNPJ/CPF: 03.042.751/0001-69 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 246994 - ESPAÇO JOVEM VOZES DO AMANHÃ - SÃO PAULO LARANJEIRA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.818.301/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510534 - FOME DE LEITURA INSTITUTO FOME DE LEITURA CNPJ/CPF: 43.973.671/0001-41 Cidade: Vila Velha - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510862 - I FLINEB - Feira Literária Internacional do Oeste da Bahia ASSOCIACAO CULTURAL TODA QUINTA TEM LIVRO CNPJ/CPF: 58.653.561/0001-70 Cidade: Luís Eduardo Magalhães - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511127 - Coras - Mulheres que Versam 46.306.489 MARCELA FERREIRA DE SOUSA PAES CNPJ/CPF: 46.306.489/0001-25 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 255673 - VI FLITABIRA - FESTIVAL LITERARIO INTERNACIONAL DE ITABIRA MENTHA CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 255684 - IV FLIPARACATU - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE PARACATU MENTHA CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256367 - Mulheres Circulares - Plano Anual de Manutenção de Atividades Orientavida 2026 ORIENTAVIDA- ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO COMUNITARIA CNPJ/CPF: 03.784.896/0001-35 Cidade: Potim - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256923 - Livro - Moda Alegre: Histórias de empreendedorismo de 20 mulheres que começaram do zero TAINA MOREIRA VIDAL CNPJ/CPF: .917.260- Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257013 - Expedição Literária Amazônia das Crianças INSTITUTO PHYSIS CULTURA & AMBIENTE CNPJ/CPF: 59.060.517/0001-19 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258391 - Acelera Toti: Impulsionando Talentos INSTITUTO TOTI CNPJ/CPF: 43.174.981/0001-04 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258494 - Corre Criativo FUNDO DE ACELERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO VELA (FA.VELA) CNPJ/CPF: 23.311.666/0001-66 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259694 - PORTAL FWA 2026 FUNDACAO WALDEMAR ALCANTARA CNPJ/CPF: 07.260.706/0001-31 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )