DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Revoga a Portaria Normativa IFSP Nº 150, de 17 de dezembro de 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e considerando o que consta no Processo Suap no 23305.000505.2026-92, resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento Geral da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, na forma dos anexos abaixo elencados, em seus links: . .ANEXO .R EG I M E N T O .T I P O LO G I A .LINK . .I .Reitoria do IFSP .Reitoria de 25 ou mais campi .https://tinyurl.com/Reitoria15 . .II .Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional . .h t t p s : / / t i n y u r l . c o m / I FS P p r d 8 . .III .Pró-Reitoria de Administração . .https://tinyurl.com/ifspPRA6 . .IV .Pró-Reitoria de Ensino e Políticas Estudantis . .https://tinyurl.com/ifspPRE5 . .V .Pró-Reitoria de Extensão e Cultura . .https://tinyurl.com/ifspPRX1 . .VI .Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação . .https://tinyurl.com/ifspPRP4 . .VII .Campi Avançados de Ilha Solteira e Tupã .IF Campi Avançados 20/13 .https://tinyurl.com/ifsp20-13 . .VIII .Campi Jundiaí e São Miguel Paulista .IF Campi 40/26 .https://tinyurl.com/ifsp40-26 . .IX .Campus Cubatão .IF Campus - 90/60 .h t t p s : / / t i n y u r l . c o m / i f s p C BT . .X .Campus Sertãozinho .IF Campus - 90/60 .https://tinyurl.com/ifspSRT1 . .XI .Campus São Paulo .IF Campus - 350/200 .https://tinyurl.com/ifspSPO2 . .XII .Campus Araraquara, Avaré, Barretos, Birigui, Boituva, Bragança Paulista, Campinas, Campos do Jordão, Capivari, Caraguatatuba, Catanduva, .IF Campus - 70/45 .h t t p s : / / t i n y u r l . c o m / I FS P 4 5 - 7 0 . . .Guarulhos, Hortolândia, Itapetininga, Itaquaquecetuba Jacareí, Matão, Piracicaba, Presidente Epitácio, Registro, Salto, São Carlos, . . . . .São João da Boa Vista, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Pirituba, São Roque, Sorocaba, Suzano e Votuporanga . . . .XIII .Campi Bauru, Presidente Prudente e Rio Claro .IF Campi 40/26 .https://tinyurl.com/ifspcampi40-26 . .XIV .Campus Miracatu .IF Campus 40/26 .https://tinyurl.com/Miracatu3 . .XV .Polo de Inovação de Matão .IF Polo de Inovação .https://bit.ly/3AwYStO Art. 2º Revogar a Portaria Normativa RET/IFSP nº 150, de 17 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em vigor a partir de 12 de janeiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor Em Exercício INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 46, de 15 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Tornar pública a relação adicional de APROVADO no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, edição 2025/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 46, de 15 de maio de 2025, na condição sub judice, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 6018079- 79.2025.4.06.3803, na forma constante no Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO RESULTADO FINAL - PARTICIPANTES APROVADOS . .Nº .CÓDIGO INSCRIÇÃO .NOME . .1 .251120211511417 .BRUNA CAROLINE BASSO PERRETTO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o constante no processo 23038.010942/2025-31, resolve: Art. 1º Estabelecer o calendário das atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026. CAPÍTULO I CALENDÁRIO AVALIAÇÃO DE PERMANÊNCIA 2021- 2024 Art. 2º As atividades referentes à etapa de reconsideração da Avaliação de Permanência do quadriênio 2021 - 2024 serão organizadas conforme calendário abaixo: . .At i v i d a d e .Data . .Divulgação dos Resultados Parciais .12/01/2026 . .Pedidos de Reconsideração .A partir da divulgação até 11/02/2026 . .Análise Reconsideração - Comissões de Avaliação - Coordenações de Área .16/03/2026 a 02/04/2026 . .Atividades de Relatoria - Reconsideração .20/04/2026 a 30/04/2026 . .Deliberação CTC-ES - Reconsideração Avaliação Quadrienal .04/05/2026 a 08/05/2026 . .Divulgação do Resultado Final da Avaliação .Até 29/05/2026 CAPÍTULO II COLETA ANO 2026 Art. 3º O preenchimento do Coleta de Dados do ano base 2025, excepcionalmente, será realizado de forma parcial e automática pela Plataforma Sucupira, não havendo homologação da pró-reitoria. Art. 4º O preenchimento deverá ser realizado na Plataforma Sucupira com acesso por meio de login e senha, disponível em: https://sucupira.capes.gov.br, e deve contemplar o registro de discentes matriculados e titulados, de docentes e seus vínculos com o programa de pós-graduação stricto sensu e de pós-doutorandos. Art. 5º O preenchimento do Coleta do ano base 2025 seguirá o prazo definido na tabela abaixo: . .Processo .Submissão pelos Programas .Modo de envio . .COLETA DE DADOS - ano base 2025 (Coleta Parcial) * .Até 31/03/2026 .Coleta automática pela Plataforma Sucupira *Data limite para registro de discentes matriculados e titulados, de docentes e seus vínculos com o PPG e de pós-doutorandos. CAPÍTULO III ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU Art. 6º Entende-se por alterações nos programas de pós-graduação stricto sensu para os fins desta portaria: I- mudança de nomenclatura; II- inclusão e exclusão de instituições associadas e mudança na forma de atuação; III- mudança de área de avaliação; IV- mudança de área básica; V- mudança de modalidade de programa (acadêmico ou profissional); VI- mudança de modalidade de ensino (presencial ou a distância); VII- fusão; e VIII- migração. Art. 7º As mudanças de nomenclatura, de área de avaliação e de área básica deverão ser solicitadas via Plataforma Sucupira com acesso por meio de login e senha, disponível em: https://sucupira.capes.gov.br. Art. 8º A inclusão ou exclusão de instituições associadas em programas de pós-graduação stricto sensu deverá ser solicitada por meio do serviço de Protocolo Digital da Capes, disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-fundacao-coordenacao-de-aperfeicoamento-de-pessoal-de-nivel-superior-capes.