DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secundário).Incluir Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNSIncluir CBO: 2253-20 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem; 2235-05 Enfermeiro; 2235-45 Enfermeiro obstétrico; 2237-10 Nutricionista geral; 2515-10 Psicólogo clínico; . . .2516-05 Assistente social; . 03.01.01.037-4 - CONSULTA DE ACOMPANHAMENTO DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇA, Alterar Nome Para: CONSULTA DE ACOMPANHAMENTO DE RECÉM-NASCIDO E CRIANÇA EGRESSA DE UNIDADE NEONATALAlterar descrição Para: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO DO PACIENTE, PRIORITARIAMENTE, EGRESSO DE UNIDADE NEONATAL, PARA A ATENÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E SUA FAMÍLIA POR MEIO DE AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICA E ORIENTAÇÃO NO PERÍODO POSTERIOR À INTERNAÇÃO EM UNIDADE NEONATAL, DE MANEIRA A PROMOVER SEU CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ADEQUADOS, BEM COMO MINIMIZAR DANOS ADVINDOS DA S . CONDIÇÕES QUE JUSTIFICARAM A INTERNAÇÃO.Incluir Modalidades: Hospitalar, Ambulatorial e Atenção DomiciliarIncluir Instrumento de Registro: Boletim de Produção Ambulatorial (BPA-I); AIH (Proc. Secundário)Incluir Atributo Complementar: 009 Exige CPF/CNSIncluir CBO: 2235-05 Enfermeiro; 2236-05 Fisioterapeuta geral; 2237-10 Nutricionista geral; 2238-10 Fonoaudiólogo geral; 2239-05 Terapeuta ocupacional; 2251-24 Médico pediatra; 2515-10 Psicólogo clínico; 2516-05 Assistente social; . .PRIORITARIAMENTE, EGRESSA DE UNIDADE NEONATAL . . .03.10.01.004-7 - PARTO NORMAL EM GESTACAO DE ALTO R I S CO .Exclui Habilitações: 14.01 Referência hospitalar em atendimento secundario a gestante de alto risco; 14.02 Referência hospitalar em atendimento terciário à gestante de alto risco; 14.13 Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco Tipo 1; 14.14 Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco Tipo 2;Inclui Habilitação: 14.20 Hospital de Referência à Gestação e ao Puerpério de Alto Risco - HGPAR; . .03.10.01.005-5 - PARTO NORMAL EM CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) .Altera Tipo de Financiamento: 05 Incentivo - MACAltera Valor Serviço Hospitalar: R$ 0,00Altera Valor Serviço Profissional: R$ 0,00Altera Valor Total Hospitalar: R$ 0,00Excluir Habilitação: 14.03 Unidade que realiza assistência ao parto sem distócia por enfermeiro obstetra ou obstetriz . 04.11.01.002-6 - PARTO CESARIANO EM GESTACAO DE ALTO RISCO Altera Nome Para: OPERAÇÃO CESARIANA EM GESTAÇÃO DE ALTO RISCOAltera descrição Para: A OPERAÇÃO CESARIANA É A EXTRAÇÃO FETAL ATRAVÉS DE CIRURGIA QUE CONSISTE NA ABERTURA E FECHAMENTO DA PAREDE ABDOMINAL E UTERINA, SOB ANESTESIA, EM SITUAÇÕES DE GESTAÇÃO DE ALTO RISCOExclui Habilitações: 14.01 - Referência hospitalar em atendimento secundario a gestante de alto risco; 14.02 - Referência hospitalar em atendimento terciário à gestante de alto risco; 14.13 - Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco Tipo 1; 14.14 - Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco Tipo . . .2;Inclui Habilitação: 14.20 - Hospital de Referência à Gestação e ao Puerpério de Alto Risco - HGPAR . .04.11.01.004-2 - PARTO CESARIANO C/LAQUEADURA T U BÁ R I A .Altera Nome Para: OPERAÇÃO CESARIANA COM LAQUEADURA TUBÁRIAAltera descrição Para: A OPERAÇÃO CESARIANA É A EXTRAÇÃO FETAL ATRAVÉS DE CIRURGIA QUE CONSISTE NA ABERTURA E FECHAMENTO DA PAREDE ABDOMINAL E UTERINA EM SITUAÇÕES DE GESTAÇÃO DE ALTO RISCO OU RISCO HABITUAL, SEGUIDA POR REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA TUBÁRIA NO MESMO ATO ANESTÉSICO. . .04.11.01.003-4 - PARTO CESARIANO .Altera Nome Para: OPERAÇÃO CESARIANAAltera descrição Para: A OPERAÇÃO CESARIANA É A EXTRAÇÃO FETAL ATRAVÉS DE CIRURGIA QUE CONSISTE NA ABERTURA E FECHAMENTO DA PAREDE ABDOMINAL E UTERINA. . .08.02.01.012-1 - DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN (TIPO II) .Altera Valor Serviço Hospitalar: R$ 612,00Altera Valor Serviço Profissional: R$ 108,00Altera Valor Total Hospitalar: R$ 720,00Exclui habilitação: 26.02 UTI II - Neonatal . .08.02.01.013-0 - DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN (TIPO III) .Altera Valor Serviço Hospitalar: R$ 714,00Altera Valor Serviço Profissional: R$ 126,00Altera Valor Total Hospitalar: R$ 840,00Excluir habilitação: 26.05 UTI III - Neonatal . .08.02.01.023-7 - DIÁRIA DE UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAL CONVENCIONAL (UCINCO) .Altera Valor Serviço Hospitalar: R$ 126,00Altera Valor Serviço Profissional: R$ 174,00Altera Valor Total Hospitalar: R$ 300,00 . .08.02.01.024-5 - DIÁRIA DE UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAL CANGURU (UCINCA) .Altera Valor Serviço Hospitalar: R$ 126,00Altera Valor Serviço Profissional: R$ 174,00Altera Valor Total Hospitalar: R$ 300,00 (*)Republicada por ter saído, no DOU nº 122, de 14-7-2025, Seção 1, pág. 139, com incorreção no original.