DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27 ACETAMIPRIDO SC ALBAUGH 02 25351.254068/2021-91 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1198777/21-4 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico

AllierBrasil Agro Ltda. - 02.850.049/0001-69 Propiconazol Técnico Solus 25351.113110/2022-03 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4281916/22-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Fludioxonil Técnico VFC 25351.486931/2023-39 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0787061/23-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Glufosinate-Ammonium Técnico Binnong 25351.621236/2020-87 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2132211/20-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - 18.858.234/0001–30 Glufosinato Técnico CHDS II 25351.084520/2023-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0135222/23-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 Propiconazol Técnico Cropchem II 25351.291987/2022-26 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4539361/22-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. TANTRA 480 EC 25351.044688/2022-02 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0346609/22-4 Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo VENCER DUO 25351.953232/2021-46 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0349979/21-9 Categoria 4 - Produto pouco tóxico

INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA - 24.386.081/0001-78 GRUMA 04 SC 25351.448317/2021-15 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3910860/21-4 Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo

Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda. - 11.351.422/0001-28 Isoxaflutole Técnico Wynca 25351.682509/2020-60 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2321356/20-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

NORTOX S/A. - 75.263.400/0001-99 Fludioxonil Técnico Nortox II 25351.829225/2021-24 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2923537/21-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. TEBUCO P NORTOX 25351.559469/2020-53 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4226482/20-4 Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo.

Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00 Clorfenapir 240 SC Perterra 25351.253950/2021-19 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1198647/21-3 Categoria 5: Produto improvável de causar dano agudo. Propiconazol Técnico Perterra 25351.907326/2024-96 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0035382/24-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Prospecta - Soluções Biológicas Ltda. - 41.989.745/0001-02 Tebuconazole Técnico ZH 25351.383741/2022-80 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4707132/22-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - 10.486.463.0001-69 Diclosulam Técnico Rainbow 25351.193909/2015-50 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0279994/15-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ES I FO N 25351.531425/2019-25 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2165182/19-1 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A - 07.467.822/0001-26 WEEDAR FULL 25351.350069/2019-01 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0534463/19-0 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico

UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - 02.794.733/0001- 52 Fludioxonil Técnico UPL 25351.623868/2018-08 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0865472/18-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. RESOLUÇÃO-RE Nº 98, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

JUBAILIREG BRASIL LTDA - 54.195.878/0001-59 FINAL FORCE 25351.036607/2009-49 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0879936/25-8. R U S T FO R C E 25351.275238/2006-31 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0873800/25-7.

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 P O LY T R I N 25351.201919/2002-30 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0875425/25-9. POLYTRIN® 400/40 EC 25000.015952/97-18 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0875423/25-6.

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 05.280.269/0001-92 ADVER 240 SC 25351.732977/2015-73 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0860680/25-8. GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 87, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE- GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95 PROTETOR SOLAR KIDS FPS60 - BRONZEBEM 25351.067808/2025-84 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0582632/25-1 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS50 - ECOFITUS 25351.115123/2022-17 / 257530023 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1605587/24-9

ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 MOTI BEAUTY 25351.058167/2025-77 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0519879/25-2

BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26 BIO.SUNPROTECT STICK MINERAL FPS 50 25351.142352/2025-49 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1058498/25-8

EDUMAX DO BRASIL COMÉRCIO DE DESENGRAXANTES LTDA - EPP / 08.110.617/0001-71 BIOMAXI GEL ANTISSEPTICO 70% 25351.057361/2025-35 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0513907/25-4

LABOTRAT INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 33.011.971/0001-96 PROTETOR SOLAR FACIAL STICK FPS 80 BRONZE LABOTRAT 25351.082933/2025-14 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0697374/25-4

L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67 Creme Relaxante Permanente Americano - Beleza Negra 25351.139363/2025-41 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1024082/25-3

MEDINOVA LIFE SCIENCES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 22.256.726/0001-22 TiZO Photoceutical AM Replenish Non-Tinted 25351.141650/2025-11 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1046509/25-0

PROLINK INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 01.140.700/0001-44 Protetor Solar Solari Dermi FPS 75 - Prolink 25351.144650/2025-73 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1091561/25-7