DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90 ATTIVI PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 COR PEACH 25351.071119/2025-74 / 275470119 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0606431/25-0 ATTIVI PROTETOR SOLAR STICK FACIAL FPS 75 COR PEACH 25351.097995/2025-21 / 275470120 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0791680/25-8 ATTIVI PROTETOR SOLAR STICK FACIAL FPS 75 COR BRONZE 25351.098052/2025-15 / 275470121 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0791787/25-7 ATTIVI PROTETOR SOLAR STICK FACIAL FPS 75 COR BEGE 25351.098069/2025-72 / 275470122 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0791839/25-7

Avenca Indústria Cosmética LTDA / 17.910.635/0001-29 POMADA MODELADORA EFEITO MATTE NEEDS 25351.012834/2025-75 / 272090009 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0118457/25-0

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN INVISIBLE FPS 70 25351.129188/2025-84 / 227210810 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0975394/25-8 NIVEA SUN FLUIDO DIÁRIO COR CLARA 25351.129189/2025-29 / 227210811 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0975395/25-4 NIVEA SUN ÁCIDO HIALURÔNICO 25351.129192/2025-42 / 227210812 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0975398/25-3 NIVEA SUN FLUIDO DIÁRIO COR MÉDIA 25351.129200/2025-51 / 227210813 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0975406/25-6 EUCERIN PROTETOR SOLAR OIL CONTROL SÉRUM FPS 75 25351.139726/2025-49 / 227210814 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1025744/25-0

BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 VIVALIV PROTETOR SOLAR LABIAL FPS15 CEREJA 25351.130712/2025-60 / 206420106 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0982475/25-0 VIVALIV PROTETOR SOLAR LABIAL FPS15 AMORA 25351.130719/2025-81 / 206420107 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0982487/25-8 VIVALIV PROTETOR SOLAR LABIAL FPS15 MORANGO 25351.130752/2025-10 / 206420108 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0982533/25-0

CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 BRONZEADOR FPS 8 CHAMS 25351.140256/2025-66 / 235310016 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1030009/25-2

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Sveda Protetor Solar Loção Sport FPS 50 25351.128277/2025-11 / 215630267 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0971531/25-1 Sveda Protetor Solar Facial Sport FPS 60 25351.128312/2025-94 / 215630268 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0971614/25-3

INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA / 04.654.861/0001-44 INDAGEL-GEL ANTISSÉPTICO DA PELE 25351.466777/2015-85 / 233870022 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0384170/25-1 INDAGEL-GEL ANTISSÉPTICO DA PELE 25351.466777/2015-85 / 233870022 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1581466/25-1

Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82 ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC GLOW FPS 50 25351.134013/2025-99 / 253860079 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0999770/25-0 ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC FPS 60 25351.134018/2025-11 / 253860080 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0999791/25-7

KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15 Smart Protetor Solar - Stick Com Cor FPS 75 #30 - Smart GR 25351.148729/2025-73 / 432990018 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1131210/25-5 Smart Protetor Solar - Stick Com Cor FPS 75 #70 - Smart GR 25351.148735/2025-21 / 432990019 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1131227/25-5 Smart Protetor Solar - Stick Com Cor FPS 75 #60 - Smart GR 25351.148736/2025-75 / 432990020 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1131228/25-1 Smart Protetor Solar - Stick Com Cor FPS 75 #40 - Smart GR 25351.148737/2025-10 / 432990021 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1131229/25-8 Smart Protetor Solar - Stick Com Cor FPS 75 #50 - Smart GR 25351.148758/2025-35 / 432990022 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1131281/25-0 Smart Protetor Solar - Stick Com Cor FPS 75 #10 - Smart GR 25351.148759/2025-80 / 432990023 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1131283/25-2 Smart Protetor Solar - Stick Com Cor FPS 75 #20 - Smart GR 25351.148774/2025-28 / 432990024 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1131319/25-7

LABORATÓRIOS EXPANSCIENCE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA / 08.160.941/0001-02 MUSTELA LAIT SOLAIRE TRÈS HAUTE PROTECTION 25351.070979/2025-91 / 262190057 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0605612/25-1

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 ZIMA PLUS+ PROTETOR SOLAR INCOLOR CONTROLE DE OLEOSIDADE FPS 70 25351.105370/2025-40 / 214850552 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0831758/25-2 ZIMA PLUS+ PROTETOR SOLAR COM COR BEGE CLARO CONTROLE DE OLEOSIDADE FPS 70 25351.105541/2025-31 / 214850553 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0832264/25-3 MEDCLINICAL - PROTETOR SOLAR FPS 70 STICK KIDS 25351.113459/2025-80 / 214850554 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0888162/25-1 PROTETOR SOLAR FPS 90 STICK - COR 3 - DAUF SOLAR 25351.264049/2022-53 / 214850446 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0500506/25-6 PROTETOR SOLAR FPS 90 STICK - COR 3 - DAUF SOLAR 25351.264049/2022-53 / 214850446 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0501741/25-9

PROLINK INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 01.140.700/0001-44 Protetor Solar Solari Derm FPS 35 - Prolink 25351.144651/2025-18 / 296960009 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1091562/25-3

ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 14.739.675/0001-61 Skin Aqua Hyaluronate Sérum UV Gel 25351.139293/2025-21 / 268100013 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1023903/25-3

TBP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 15.372.716/0001-97 BIORE UV AQUA RICH WATERY ESSENCE EXTREME PROTECTION 25351.138735/2025-12 / 269120033 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1021667/25-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 89, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO Servklin Produtos de Limpeza Ltda. / 12.386.209/0001-14 ÁGUA SANITÁRIA KLIN BOA 25351.573405/2015-41 / 356200002 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1471175251 RESOLUÇÃO-RE Nº 90, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO AMDM INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 15.567.546/0001-04 ALVEJANTE PERFUMADO COM CLORO 25351.179024/2025-06 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0003427264

POLICERA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 06.184.638/0001-06 PASTA DESENGRAXANTE MÃO NOBRE 25351.381900/2024-73 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0003391260 RESOLUÇÃO-RE Nº 91, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS