DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011200108 108 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO INEZ BENTIVOGLIO BENEFICIADORA - EPP / 06.995.465/0001-06 REAX DESINFETANTE DE USO GERAL 25351.083426/2008-05 / 331600013 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1163330256
NOBEL DO BRASIL LTDA / 01.202.633/0001-45 REAX DESINFETANTE DE USO GERAL 25351.157617/2025-11 / 321670036 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1175923257 RESOLUÇÃO-RE Nº 92, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA / 02.095.850/0001-46 LAC BR GEA 25351.121354/2025-02 / 326950025 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0928097251
INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43 SPURION 10% WG 25351.062363/2017-04 / 327810069 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0707074258
S.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME / 09.488.392/0001-54 220 - SM 25351.148218/2017-08 / 340130026 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1180382251
F. C. OLIVEIRA & CIA LTDA / 07.069.487/0001-08 AGUA SANITARIA FC 25351.582959/2019-10 / 321010016 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0255561253
BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18 C LO R O C A L 25351.605821/2021-11 / 321080036 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0901913251
S.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME / 09.488.392/0001-54 SUPERMOL ML 25351.249218/2012-12 / 340130020 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1184065250
HIGEX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA - EPP / 09.468.552/0001-01 CLEANGEX AP17 25351.522248/2015-20 / 340200028 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0700798251
AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92 GLASSY REMOVEDOR PLUS 25351.441758/2024-21 / 308280079 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 1119129257
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 LIMPADOR BACTERICIDA DE USO GERAL SEVEN 25351.277488/2009-26 / 323310010 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0900396253
ALLOXY ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA / 16.987.597/0001-40 DIALL 5000 25351.404793/2017-30 / 358650002 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0992964253
FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93 CLARIFICANTE CONCENTRADO DECANTADOR LÍQUIDO ASTRALPOOL 25351.096245/2025-31 / 306260050 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0778656250
APYCE BRASIL LTDA / 10.207.873/0001-23 ÁGUA SANITÁRIA ÁPYCE 25351.374833/2024-31 / 367600002 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1175862258
Servklin Produtos de Limpeza Ltda. / 12.386.209/0001-14 BRUTUS LIMPA PEDRAS CONCENTRADO 25351.447051/2015-32 / 356200001 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1474788254
HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07 LIPAX ENZYME 25351.061636/2025-35 / 361320052 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1164017250
BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18 PASTILHA DE TRICLORO MULTIAÇÃO 25351.020641/2005-44 / 321080014 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0902011251
PIRISA PIRETRO INDUSTRIAL LTDA / 33.198.847/0001-81 SET INSET MATA BARATAS 25351.419620/2012-45 / 302620060 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0714424251
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 SEVEN DECAPANTE PASSIVANTE 25351.326618/2015-46 / 323310057 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1236947258
ALFA CHEMICAL LTDA / 21.368.759/0001-00 ALFA TEX PROX 25351.159166/2025-49 / 364850033 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1183792255
MUNDIAL QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 52.117.801/0001-35 MPM ALCALINO 25351.536785/2015-51 / 306360089 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0363908251
P. P. QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA ME / 02.835.909/0001-95 ÁGUA SANITÁRIA - DESOMAX 25351.072548/2003-53 / 328150001 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1031092251
Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70 S a n o Fo a m y 25351.072920/2024-56 / 300180212 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1030879257
ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 01.551.272/0001-42 DESINFETANTE PARA USO GERAL PINHO INVICTO 25351.843772/2016-57 / 321090042 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1221179250
CHEMISCH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA / 02.837.072/0001-13 DESINFETANTE PERACETICO H TECH 25351.543397/2010-61 / 323020022 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0368945251 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1524148253
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 33.865.554/0001-00 HARUS HIDRO IN POWDER 25351.017335/2025-74 / 393810032 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1189643251
NELI OLIVEIRA DA SILVA QUÍMICA - ME / 10.314.520/0001-22 SHOW LAV ADITIVO ALCALINO PARA ROUPAS SUARES QUÍMICA 25351.699202/2018-83 / 347940012 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0981647243
KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74 MATT FORMIGAS DOCEIRAS 25351.120793/2025-90 / 325220120 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0925110256
TECNOCELL AGROFLORESTAL LTDA / 61.004.818/0001-77 D.B. RATICIDA 25351.142960/2023-91 / 317040082 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0706573251
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 MERCOTECH REMOVEDOR MULTIUSO PLUS 25351.735508/2019-91 / 327470156 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1206648252
RILL QUÍMICA LTDA ME / 67.421.040/0001-88 DETERGENTE ÁCIDO RILL 25351.548575/2010-94 / 329440005 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0455902259
I 9 QUIMICA AVANCADA LTDA. / 10.666.041/0001-75 ILAV CLOR 25351.094744/2025-94 / 342750004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0769572251
ADESUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 86.548.088/0001-04 SANI-ALL PLUS 25351.585744/2010-97 / 319890002 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0409955256
NEUZA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 01.285.738/0001-05 CLORO POWER NEUZA PRODUTOS DE LIMPEZA 25351.060575/2025-99 / 332420005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0536358257
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA / 60.744.463/0001-90 DEMAND 2,5 CS 25000.020439/95-04 / 301196626 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1017979251 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 48, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO DAFA SURGICAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP / 27.415.236/0001-45 25351.009910/2025-65 / 0091949/25-4 8331 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 25351.041116/2025-14 / 0376356/25-1 8331 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 25351.232766/2025-69 / 1608384/25-0 70945 - DISPOSITIVOS MÉDICOS - Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de DISPOSITIVOS MÉDICOS de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL