DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq 49/2024 - Pós Doutorado Júnior - PDJ 2024 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1001359344126874 Brasília -DF, 6 de janeiro de 2026. RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretor (a) Científico RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq 49/2024 - Pesquisador Visitante - PV 2024 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1229169159730302 Brasília - DF, 6 de janeiro de 2026. RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científico RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Plastico - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Petro Nº 43/2022 - Redes de monitoramento da cadeia produtiva do plástico, incluindo descarte e reciclagem (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1630223612922429 Em 6 de janeiro de 2026. RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica Substituta DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24519/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificada a Sra. Lucilene Dornelles Mello, CPF: ***. 099.570- ** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 101485/2022-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília - DF, Em 9 de janeiro de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8556399331444875 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CNPQ-OeAD - CHAMADA CNPQ - OEAD - AUSTRIA (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3026566189067511 Em 12 de janeiro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 16/2024 - Faixa 2: Projeto individual para Doutores com até 10 anos de Titulação/ApProjInter (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6204478277022609 Brasília - DF, 12 de janeiro de 2026 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 410003 Nº Processo: 53115.028494/2025-22. Dispensa Nº 45/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 32.691.514/0001-27 - 2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) frigobares 124 litros na cor branca, destinadas a atender as necessidades do ministério das comunicações.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 5.250,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e SISTEMA MONTES BELOS DE COMUNICACAO LTDA. (CNPJ: 02.104.003/0001-09) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a SISTEMA MONTES BELOS DE COMUNICACAO LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Palmeiras de Goiás/GO (Processo nº 53500.047183/2025-19). DATA E ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Radiodifusão. MARCOS ALAN DA COSTA, Procurador da SISTEMA MONTES BELOS DE COMUNICACAO LTDA. DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ES T AT A L COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e SISTEMA JORNAL DE RADIO LTDA. (CNPJ: 54.474.994/0001-07) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a SISTEMA JORNAL DE RADIO LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Piracicaba/SP (Processo nº 53500.073672/2025-26). DATA E ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Radiodifusão. KETHLEN DA COSTA BRITO, Sócia-Administradora da SISTEMA JORNAL DE RADIO LTDA. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2026 O GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio do presente Edital o interessado MARCOS VINICIUS DE MELO SOARES - ME, CNPJ nº 15.299.643/0001-55, para apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, notificado para o Serviço Limitado Privado. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/BA - CEP 41820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico "[email protected]" ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial. JORGEAN FERREIRA LEAL Gerente Substituto EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2026 O GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio do presente Edital o interessado SERSEG VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 20.095.374/0001-45, para apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, notificado para o Serviço Limitado Privado. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/BA - CEP 41820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico "[email protected]" ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial. JORGEAN FERREIRA LEAL Gerente Substituto