DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO ESPÉCIE: Nota de Empenho nº 0405-25-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2025 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: QUATRO VENTOS EVENTO E PROMOÇÃO LTDA. CNPJ: 21.001.299/0001-79. OBJETO: Prestação de serviços para execução de campanha educativa institucional da STUMAC. VALOR GLOBAL de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias - PLANO INTERNO: M4PSGCPUP01. Assinam pela CONTRATANTE: Orleanes de Lira Paes Angelo e Ariana Buarque de Araújo Silva. CONTRATADA: Elis Fernandes Lacet Fireman. Assinado em 09 de janeiro de 2026. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240101 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 01245.010893/2023-96. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S . Contratado: 08.173.071/0001-06 - R&R SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA . Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aumento de 2,01 (dois inteiros e um centésimo) empregados para às áreas internas do quadro de pessoal do contrato, o qual passará de 28,50 empregados para 30,51 empregados, resultando em um aumento de 1,706% (um vírgula setecentos e seis por cento) no valor do contrato, nos moldes do art. 124, inciso ii, alínea "b" da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.. Vigência: 12/01/2026 a 19/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.301.578,56. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 240101 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 01245.010893/2023-96. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S . Contratado: 08.173.071/0001-06 - R&R SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos: servente área interna, jauzeiro, encarregado, e servente área externa, objeto do contrato nº 02/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 12/01/2026 a 19/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.301.578,56. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO Nº: 01202.000656/2025-85. ACORDO DE PARCERIA Nº 20/2025. PARTÍCI P ES : CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, LUMIÈRE AGRO LTDA. e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PAQTCPB. OBJETO: O Acordo de Parceria tem como objeto regular a relação jurídica de financiamento e de execução do projeto DESENVOLVIMENTO DE UM NANOFERTILIZANTE A PARTIR DE FONTES ORGÂNICAS NATURAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir do dia 22/12/2025, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026. Marcelo Brito Carneiro Leão INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/12/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás GLP FRANCISCO HOLANDA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 12/01/2026) 240105-00001-2025NE000134 MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 Processo nº: 01208.000356/2025-46 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado 12.313.874/0001-88 FB TERCERIZAÇÃO LTDA Objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços contínuos de educação museal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/01/2026 a 07/01/2027, nos termos do art. 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 29/12/2025 MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240125 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 01205.000692/2024-38. Dispensa. Nº 31/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Aditivo renovação contratual de frota de 08 veículos do mpeg para apólices com vigência de 12/01/2026 até 12/01/2027.. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.859,10. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI Nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, resolve: RETIFICAR o Extrato de Termo Aditivo de 2 de janeiro de 2026, publicado no DOU nº 1, seção 3, Pág. 4, de 02/01/2026, referente a publicação da prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 33/2021. Onde se lê: "Data de assinatura: 26/12/2025.", leia-se: "Data de assinatura: 02/01/2026.", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01350.000388/2021-74. MARCO ANTONIO CHAMON Presidente COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113207 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 01203.000099/2023-21. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN - CO. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA .. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023 de prestação de serviços contínuos de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de equipamentos e materiais necessários para a execução dentro do centro regional de ciências nucleares do centro-oeste - crcn-co, por 12 (doze) meses, a partir de 07/01/2026 a 06/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.839,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 01342.004081/2024-94. Pregão. Nº 91112/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, com concessão de desconto, por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/01/2026 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.298.912,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 01342.000511/2023-18. Inexigibilidade. Nº 90292/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- IPEN. Contratado: 43.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 54/2023 (2218736) por mais 01 (um) ano, a partir de 09/01/2026 , podendo ser prorrogado sucessivamente, por até 05 (cinco) anos respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 01/04/2021.. Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.311,06. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 01342.006401/2023-60. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 12.373.559/0001-46 - SERVICE IT SECURITY LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 55/2023, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2025 a 22/12/2027, nos termos do artigo 57 inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.201,44. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 01342.004077/2022-64. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 39.092.598/0001-21 - BAKTRON MICROBIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 03/01/2026 a 02/01/2027, nos termos do artigo 57 inciso ii da lei nº 8.666/1993 e reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65 § 8º da lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice ipca/ibge de 5,267020%, conforme cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.628,50. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 245209 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 01213.004764/2024-17. Inexigibilidade. Nº 90004/2025. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 34.151.100/0001-30 - SOTREQ S/A. Objeto: Prorrogação de contrata por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/12/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.363,92. Data de Assinatura: 23/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2025).