DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós- Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista LUCAS CURI LIMA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/12/2025 a 30/06/2026; Data de assinatura: 01/12/2025; Signatários: Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Lucas Curi Lima, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós- Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista UILLIAN CALDAS BURI; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026; Data de assinatura: 01/12/2025; Signatários: Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Uillian Caldas Buri, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o estudante ITAMAR CARLOS DA SILVA AMORIM; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2029; Data de assinatura: 27/10/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Itamar Carlos da Silva Amorim, Estudante. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS); Registro Embrapa SAIC nº 10200.22/0011-8; Partes: Embrapa/CNPMF, e o estudante JEOVANI SILVA ALMEIDA; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/11/2025; Vigência: 03/11/2025 a 17/08/2027; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Jeovani Silva Almeida, Estudante. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2; Partes: Embrapa/CNPMF e a bolsista PEDRO HANIEL DANTAS NOVAES DOURADO; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 03/11/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura: 03/11/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Pedro Haniel Dantas Novaes Dourado, Bolsista. EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de Cooperação Técnica Financeira celebrado entre a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE e a Solubio Tecnologias Agrícolas Ltda., Registro Embrapa SAIC nº 20600.22/0110-3; Partes: Embrapa/CNPMF e JEAN CARLOS DA SILV A RODRIGUES; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 22/09/2025; Vigência: 22/09/2025 a 21/07/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Jean Carlos da Silva Rodrigues, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de Cooperação Técnica Financeira celebrado entre a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE e a Viveiros Flora Brasil Ltda., Registro Embrapa SAIC nº 20600.22/0088-1; Partes: Embrapa/CNPMF e BARTOLOMEU JUNIOR SOARES CHABI; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 13/10/2025; Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2026; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Bartolomeu Junior Soares Chabi, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de Cooperação Técnica Financeira celebrado entre a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE e o Ministério da Agricultura e Pecuária, Registro Embrapa SAIC nº 20600.24/0146-5; Partes: Embrapa/CNPMF e MARIA SELMA ALVES SILVA DIAMANTINO; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 17/10/2025; Vigência: 17/10/2025 a 16/04/2026; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Maria Selma Alves Silva Diamantino, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de Cooperação Técnica Financeira celebrado entre a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE e a LITHO PLANT Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda., Registro Embrapa SAIC nº 20600.21/0152-6; Partes: Embrapa/CNPMF e EMANUELLA MONTEIRO FREIRE ; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 10/11/2025; Vigência: 10/11/2025 a 09/05/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Babosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Emanuella Monteiro Freire, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de Cooperação Técnica Financeira celebrado entre a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE e a LITHO PLANT Indústria e Comércio de Fertilizante Ltda., Registro Embrapa SAIC nº 20600.21/0152-6; Partes: Embrapa/CNPMF e FLAVIANA LOPES LADEIRA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 10/11/2025; Vigência: 10/11/2025 a 09/05/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Babosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Flaviana Lopes Ladeira, Bolsista. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista João Pedro Vieira Fornasari. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Fortalecimento da Transição Agroecológica e de Redes Sociotécnicas no estado de São Paulo - RED E FO R T " ; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 12/01/2026 a 28/02/2026; Data de Assinatura: 12/01/2026. EMBRAPA PANTANAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2026 Registro SAIC nº 22600.26/0001-6; Objeto: Prestação de Serviços de Instalação de Bebedouros no CPAP; Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 90017/2014, Processo SEI nº 21191.000798/2025-26; Valor Global R$ 6.490,57; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Código SAIC 22400.26/0005- 9; Partes: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Convenente) CNPJ/MF 20.320.503/0001-51 e a Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Fundação transfere à Embrapa o bem móvel adquirido com recursos do Contrato de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a MONSANTO DO BRASIL LTDA, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, registro SAIC Embrapa nº 10200.13/0061-4, PROCESSO DE IMPORTAÇÃO, Centro de Custo 8642, o qual se encontra identificado no Anexo I do Instrumento Jurídico; Data da assinatura: 09/01/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela Convenente. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo e a Securisystem Sistemas de Monitoramento Ltda. CNPJ: 05.541.161/0001-06. SAIC: 21100.26/0003-9. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção (preventiva e corretiva) de um Sistema Integrado de Videomonitoramento (CFTV) e Alarmes. Fonte de recursos: Tesouro Nacional. Valor global: R$ 480.000,00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90036/2025, realizado em 18/12/2025. Data de assinatura: 12/01/2026. Vigência: de 12/01/2026 a 11/01/2031. Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral, e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila, Chefe-Adjunta Administrativa, pela Embrapa Trigo; e Mauro Rizzatti Celeprin, pela contratada. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 21700.25/0011-7-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ 00.348.003/0058-56 e, a Fundação de Apoio à Pesquisa E Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ nº 003.438.169/0001-16; Unidade Gestora: 135033; Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, o período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre as partes em 17/01/2025 (SAIC/Embrapa nº 21700.25/0011-7).Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 10.973/2004; Fonte de recurso: 0100; Valor global: não se aplica; Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027; Data da assinatura: 12/01/2025; Signatários: Adeliano Cargnin- Chefe-Geral e, Andrea de Rossi- Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho, e Luis Clóvis Belarmino, pela FAPEG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Telecomunicações para Instalação e Manutenção de 1 (Um) Link de Acesso à Internet, SAIC nº 21700.25/0005-9- 01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, e a empresa Metrofiber Telecomunicações Ltda. (LASTNET), CNPJ: 19.502.334/0001-91; Unidade Gestora: 135033; Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 15/01/2026 e término 15/01/2027, mantendo as mesmas condições que o Contrato inicial.; Modalidade de licitação: Dispensa nº 2983_2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 2.300,00; Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027; Data da assinatura: 12/01/2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Rosimar Roberto de Carli, pela Contratada. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Alimentos e Territórios, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista: JHULYANNE CHRISTINY MARCELINO DOS SANTOS, com vigência de 30.12.2025 a 07.08.2027. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a bolsista acima mencionada à utilização da infraestrutura da Embrapa Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de seu Plano de trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao Projeto/Atividade intitulado 'BNDES 23.2.0362.1 - InovaSocial - Projeto 4 - BA/PB/PE/PI/SE (AgrobioSA)', de interesse da Embrapa. Data de assinatura: 30.12.2025. Signatários: João Flávio Veloso Silva e Edy Sousa de Brito, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e a pessoa física acima. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 0020-25-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: 139/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2025 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: TENAX AÇO E FERRO LTDA. CNPJ: 33.097.536/0001-26. OBJETO: Aquisição de aço SAE 1045 em barras redondas e tubos sem costura. VALOR GLOBAL de R$ 38.203,22 (trinta e oito mil e duzentos e três e vinte e dois centavos); PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM09. Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Nissim Siles. Assinado em 12 de janeiro de 2026.