DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Autorização de Fornecimento 13047169; Processo nº 21154.001829/2025-11; Objeto: Aquisição de plantadeira de parcelas, conforme Ata de Registro de Preço (SEI nº 11502685) do Pregão Eletrônico/SRP nº 90009/2024-Embrapa CNPT, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa SB DE ABREU - MÁQUINAS AGRICOLAS - EIRELI, CNPJ 06.314.273/0001-97. Valor global: R$ 188.710,00 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e dez reais). Data de assinatura: 12/01/2026. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveria pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Silmara Burkner de Abreu pela contratada. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq e a bolsista Debora Fernandes Lima; SAIC 20100.26/0001-5; Data da assinatura: 08/01/2026 Vigência: 12/01/2026 a 31/08/2026; Objeto: Concessão de Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nº 05/2024, 2024/2027. Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Debora Fernandes Lima. EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq e o bolsista Ehnzo; SAIC 20100.26/0002-3; Data da assinatura: 08/01/2026 Vigência: 12/01/2026 a 31/08/2026; Objeto: Concessão de Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nº 05/2024, 2024/2027. Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Ehnzo Benevides Reis. EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS. Processo SEI 21157.001718/2025-76, vinculado, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Instituição de Fomento. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Vigência: data de sua assinatura até 31/07/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus, Valeria Saldanha Bezerra-Embrapa e Tibério Soares e Rodrigues de Oliveira-Bolsista. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a GENTE SEGURADORA S/A (Contratado) - CNPJ: 90.180.605/0001-02; Código Embrapa SAIC 23100.25/0063-0. Objeto: Contratação de SEGURO TOTAL, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro) para a frota da Embrapa Amapá; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 44/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei nº 13.303/2016; Valor Total: R$ 39.332,49. Data da assinatura: 02/01/2026; Vigência: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, com início em 01/02/2026 e término em 01/02/2027. Signatários: Jô de Farias Lima - Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e o Sr. Marcelo Wais, pela Contratada. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL CHEFIA-ADJUNTA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2025 Espécie: Processo 21159.003095/2025-56 - Pregão Eletrônico 90.027/2025. A Embrapa Amazônia Oriental divulga Resultado de Julgamento Objeto: Contratação de Instituição sem fins lucrativos que tenha por Objetivo a Assistência ao Adolescente e Educação Profissional, nos termos do inciso II, do Art. 430 da CLT, o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, visando disponibilização de até 12 (Doze) Jovens Aprendizes para a execução de serviços de apoio administrativo de ambos os sexos, nas dependências da Sede da Embrapa Amazônia Oriental. Empresa Vencedora do Certame: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO Valor Total R$ R$ 265.366. Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 07/01/2026 ás 10 h, no endereço: www.compras.gov.br. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Gabriella Alves Duarte, CPF:25780; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/01/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura:12/01/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira- Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Gabriella Alves Durte. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 135031 Processo: 21169.003133/2025-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de Sementes de Plantio de Verão para as 03 (três) bases físicas da Embrapa Clima Temperado situadas no RS. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12.01.2026 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13.01.2026 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 2.01.2026 às 09:30h no site www.gov.br/compras LEANDRO LUIS GARCIA AQUINO Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Rafael Resende Assis Silva; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 23/12/2025; Data da assinatura: 29/12/2025; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Rafael R. A. Silva, bolsista. EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade 23700.26/0001-3; Partes: Embrapa Instrumentação e REGATEC INOVA SIMPLES (IS). Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Vigência: 11/01/2031; Data Assinatura: 11/01/2026. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Leonardo Egito Coelho e Alberto Arruda Villela (REGATEC). EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós- Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a bolsista CARLA DO VALE SANTANA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/10/2025 a 31/07/2026; Data de assinatura: 01/10/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Carla do Vale Santana, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a Bolsista LIVIA SANTOS BATISTA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 03/11/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 03/11/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Livia Santos Batista, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista PAULO SÉRGIO MENESES VIDAL; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 03/11/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 03/11/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Paulo Sérgio Meneses Vidal, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio o bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista BERNARDO JOSÉ COUTO MASCARENHAS FILHO; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/12/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 01/12/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Bernardo José Couto Mascarenhas Filho, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a Bolsista INDIARA PEREIRA DA SILVA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/12/2025 a 30/04/2026; Data de assinatura: 01/12/2025; Signatários: Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Indiara Pereira da Silva, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a Bolsista JAQUELINE MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO DA SILVA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/12/2025 a 30/09/2026; Data de assinatura: 01/12/2025; Signatários: Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Jaqueline Maria Oliveira Nascimento da Silva, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a Bolsista LETÍCIA MARIA SILVA ALVES; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/12/2025 a 31/05/2026; Data de assinatura: 01/12/2025; Signatários: Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Letícia Maria Silva Alves, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a Bolsista LIZZIANE GOMES LEAL SANTANA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026; Data de assinatura: 01/12/2025; Signatários: Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Lizziane Gomes Leal Santana, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós- Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a Bolsista WAGNER ALVES DOS SANTOS; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/12/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 01/12/2025; Signatários: Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Wagner Alves dos Santos, Bolsista.