DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 984928. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO DE EMPODERAMENTO SOCIAL, CNPJ nº 45335687000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/11/2025 a 08/12/2026. Data de Assinatura: 12/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343030 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 01404.000106/2024-17. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços. Por conseguinte, os cálculos realizados com base na repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro, encontram-se contidos na planilha de custos e formação de preços anexada aos autos, documento sei nº (7030136), no qual os valores serão dispostos da seguinte forma: 1.2. A partir de 01 de janeiro de 2026, o valor mensal passará de r$ 35.772,42 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos) para r$ 36.617,05 (trinta e seis mil seiscentos e dezessete reais e cinco centavos) em decorrência da reoneração gradual da folha de pagamento nos termos da lei nº 14.973/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.404,60. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 343007 Nº Processo: 01502.001502/2024-45. Dispensa Nº 91/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA . Contratado: 34.392.951/0001-75 - CLM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra emergencial na igreja de nossa senhora dos remédios, localizada no largo dos remédios, s/n, município de cachoeira, bahia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 775.983,28. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 344041 Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 01420.100379/2025-35. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 11.594.621/0001-67 - ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 5,25% (cinco vírgula vinte e cinco por cento), sobre o valor atualizado do instrumento, referente ao grupo 02 - região sudeste, correspondente a um kit de cozinha composto por 9 (nove) itens.. Vigência: 09/01/2026 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.496,80. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº TED 002/2025, ao SIAFI Nº 949938/2023. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 14º. Valor Total: R$ 878.000,00, Vigência: 01/12/2023 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 24/12/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº TED 008/2025, ao SIAFI 1AAGXM. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 14º. Valor Total: R$ 1.043.935,14, Vigência: 23/12/2021 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 24/12/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº TED 007/2025, ao TED 07/2021. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 14º. Valor Total: R$ 583.443,83, Vigência: 31/12/2021 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 24/12/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90081/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases de Cozinha GLP, P13 e P45 para a Seção de Subsistência da BANT. PAG: 67222.007279/2025-85 SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 12/01/2026) 120631-00001-2025NE800000 VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.017540/2025-51. Inexigibilidade Nº 277/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 03.291.531/0002-50 - CLINICA DE ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo tem por finalidade o credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico- hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.002468/2025-38. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 55.225.578/0001-38 - SYSTECH PARTNERS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento, armazenamento e gerenciamento dos serviços implantados no CCA-RJ, CCA-BR, CCA-SJ e nos elos de serviço de TI do COMAER. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 111.063,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.002614/2025-25. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.012.469/0001-27 - PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento, armazenamento e gerenciamento dos serviços implantados no CCA-RJ, CCA-BR, CCA-SJ e nos elos de serviço de TI do COMAER. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 206.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120064 Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 67540.017149/2023-96. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 24.119.252/0001-00 - ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DOS CASSINOS DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS - CASUSA. Objeto: Reajustar em 4,46% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, cujo objeto é a Cessão de área para exploração, a título oneroso, da Associação Centro Social Cassino dos Suboficiais e Sargentos - CASUSA. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.248,88. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720015991202537. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/01/2026) 120016-00001-2025NE800412