DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120006 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 67284.004612/2022-27. Inexigibilidade. Nº 46/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.263,84. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278001632202578. Objeto: Aquisição de materiais para o atendimento dos pacientes da seção de fonoaudiologia. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/01/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90106-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 08h10 no site www.gov.br/compras. MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/01/2026) 120629-00001-2025NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120633 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 67130.001337/2023-24. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DE LOGÍSTICA DA AERONÁUTICA. Contratado: 21.420.856/0001-96 - FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS - FEPESMIG. Objeto: Inclusão de cláusula no contrato nº 023/GAPSP-ILA/2024, cujo objeto é a contratação de serviço educacional de curso de pós-graduação universitária "lato sensu" na modalidade EAD em logística empresarial. Vigência: 06/01/2026 a 04/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.760,60. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/01/2026 foi alterado. Objeto: Contratação de obra para construção de um muro limítrofe da Vila Fechada dos graduados com a Avenida Vinte de Janeiro, situada no Galeão Ilha do Governador. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/01/2026) 120645-00001-2026NE800001 AVISO DE PENALIDADE A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.005707/2025-751 após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, contados de 24/11/2025 a 24/04/2026, à ANTOLIMP - EMPRESA BRASILEIRA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAL DESCARTÁVEL LTDA, CNPJ sob o nº 54. 311.254/0001-50 , com base nos arts. 155 III e 156 caput, inciso III, §4 da Lei 14.133/2021, por não cumprir com a execução do objeto contratado nos empenhos 2025NE000750, 2025NE000952 e 2025NE000899 oriundos do Pregão nº 90022/GAP- GL/2024. TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Coronel Intendente Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Contratação continuada de serviços comuns de engenharia para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material, em imóveis de responsabilidade da Prefeitura de Aeronáutica do Galeão; Processo: 67107003273202301, referente ao Pregão 90013/GAP-GL/2025. Ata de Registro de Preços (ARP) 326/GAP-GL/2025, contratada: CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.652.879/0001-38, no valor de R$ 450.154,15; Ata de Registro de Preços (ARP) 327/GAP-GL/2025, contratada: CONSTRUTORA FOXER LTDA, CNPJ: 35.189.872/0001-24, no valor de R$ 2.238.656,73; Ata de Registro de Preços (ARP) 328/GAP-GL/2025, contratada: KLOSER ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 53.023.450/0001-66, no valor de R$ 425.690,54; Data das assinaturas: 04 de novembro de 2025, 08 de dezembro de 2025 e 09 de dezembro de 2025. Vigência: 09 de setembro de 2025 a 09 de dezembro de 2026. SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.002985/2024-12. Objeto: Cessão de uso não onerosa do Tombo RS.017-000, com área de 11.737,81 m² (onze mil setecentos e trinta e sete e oitenta e um centésimos de metro quadrado) onde está destinado para utilização exclusiva nas atividades de Serviços de Polícia Judiciária e estacionamento privativo de viaturas da Polícia Civil e seus servidores. Justificativa: Art. 5º, caput da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 09/01/2026. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA - Ordenadora de Despesas do HACO. GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 67241.006564/2022-16. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos serviços de manutenção predial padronizada para atender os imóveis sob responsabilidade da PAAF. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.500,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1083/2025 Processo NUP: 64324.003860/2025-91. Nº Processo: RFQ-0102/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: NORVIK TRADE & TRANSPORT INC. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL CONTINUADO POR DEMANDA DE PRODUTOS DE DEFESA (PRODE) E MATERIAIS DE EMPREGO MILITAR (MEM) ADQUIRIDOS PELA COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW), COM ORIGEM EM DIVERSOS PAÍSES E DESTINO O BRASIL. Fundamento Legal: § 1º do Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total do Objeto: US$ 30.800,00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401867. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1084/2025 Processo NUP: 64324.003860/2025-91. Nº Processo: RFQ-0102/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CONFIANÇA LOGISTICS LLC. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL CONTINUADO POR DEMANDA DE PRODUTOS DE DEFESA (PRODE) E MATERIAIS DE EMPREGO MILITAR (MEM) ADQUIRIDOS PELA COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW), COM ORIGEM EM DIVERSOS PAÍSES E DESTINO O BRASIL. Fundamento Legal: § 1º do Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total do Objeto: US$ 20.514,00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401868. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1085/2025 Processo NUP: 64324.003860/2025-91. Nº Processo: RFQ-0102/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: QUICKEN LOGISTICS LLC. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL CONTINUADO POR DEMANDA DE PRODUTOS DE DEFESA (PRODE) E MATERIAIS DE EMPREGO MILITAR (MEM) ADQUIRIDOS PELA COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW), COM ORIGEM EM DIVERSOS PAÍSES E DESTINO O BRASIL. Fundamento Legal: § 1º do Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total do Objeto: US$ 32.457,00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401869. CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160062 Nº Processo: 64211.005571/2024-13. Pregão Nº 90035/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 11.195.926/0001-04 - BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de tic, contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2031. Valor Total: R$ 278.532,24. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 94/2024. Nº Processo: 65492.005771/2024-20. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.995,10. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160069 Número do Contrato: 153/2024. Nº Processo: 65492.007279/2024-99. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0046-58 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 14/01/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.392,38. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160069 Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 65492.001961/2024-78. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.722,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).