DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300011 11 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Termo aditivo: 01/2026. Nº Processo: 64123.002479/2025-71 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: PAZ AMBIENTAL LTDA - CNPJ 10.331.865/0001-94. Contratação de empresa para a prestação de serviços na área de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos classe I. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.520,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160015 Nº Processo: 64282.001510/2025-24. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 33.724.433/0001-49 - GIOVANNI CANDIDO RIBEIRO. Objeto: Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes a reparos e manutenções prediais preventivas e corretivas nas instalações do comando do 2º grupamento de engenharia - cmdo 2º gpt e e na companhia de comando do 2º grupamento de engenharia - cia cmdo 2º gpt e. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 953.005,23. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160017 Nº Processo: 64333000072202615. Objeto: Execução De Serviço De Sondagem Á Percussão Do Tipo Spt (Standard Penetration Test) Em Boa Vista/RR, Manaus/AM, Tabatinga/AM, Tefé/AM, Porto Velho/RO E Rio Branco/AC . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/01/2026 das 09h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. HERON ALVES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/01/2026) 160017-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE LICITAÇÃO UASG 160296 A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a DIVULGAÇÃO do Leilão nº 01/2025, NUP: 80703.001561/2025-12, que tem por objeto o Leilão de bens móveis inservíveis (Viaturas) ao uso do Exército Brasileiro, pagamento por meio de permuta, pertencentes ao 20° B Log Pqdt da Bda Inf Pqdt. Local de Visitação: 20º BATALHÃO LOGÍSTICO PÁRA-QUEDISTA, localizado na Av. Duque de Caxias, nº 575 - CEP 21615-220 - Vila Militar de Deodoro - Rio de Janeiro. Leiloeiro: Sr. Fernando Caetano Moreira Filho, Mat. JUCERJA nº 264. Dias de visitação: 19 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026, nos horários, das 09:30h às 11:30h, e das 13:30h às 16:00h, às sextas-feiras, das 8:00h às 12:00h, horário de Brasília, fora do horário do expediente da OM, somente mediante agendamento pelo e-mail [email protected] Informações, fotos e Edital no site: www.fernandoleiloeiro.com.br / www.mgl.com.br ou pelo telefone: 0800 242 2218. Data do leilão: 05/02/2026. horário: 09:00h (horário de Brasília). Data do leilão: 05/02/2026. Horário: 09:00h (horário de Brasília). Leilão online. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2026. LEONARDO ABRAAO RODRIGUES - Cel Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt 1ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 e a OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL. ESPÉCIE: 5ª Termo de contrato n° 018/2025. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a de equipamento completo de videoendoscopia digestiva (Extra PAASSEx 2025), nos termos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 649.571,25 (seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2025. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA M3 MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA . ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Acréscimo do contrato 02/2023. OBJETO: TEX OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada e ininterrupta, com dedicação de mão de obra exclusiva, para manutenção predial preventiva e corretiva, englobando o fornecimento de insumos, materiais e serviços de forma continuada das instalações ordinárias, especiais, equipamentos prediais, equipamentos de refrigeração e climatização, exaustão e ventilação mecânica, tratamento de ar e limpeza de rede de dutos, incluindo a operação, suporte técnico e gerencial dos sistemas civis, hidráulicos, elétricos de alta, média e baixa tensões e dos equipamentos de sistemas elétricos, mecânicos, eletromecânicos, telecomunicações, civis, hidráulicos com implantação de um sistema de gerenciamento informatizado, para planejamento, controle e acompanhamento dos serviços no Hospital Central do Exército e na Casa de Apoio ao HCE. Adicionalmente, serão EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA M3 MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo 20001/2025. OBJETO: TEX OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato a partir de 08/02/2026 até 07/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Para o período de vigência prorrogado por este aditivo, o valor global do contrato permanece em R$ 1.025.111.,54 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e onze reais e cinquenta e quatro centavos), conforme estabelecido na Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo do Contrato. VIGÊNCIA Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027. VALOR: R$ R$ 1.025.111,54 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e onze reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2026. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ. HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160322 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 00000.000129/2021-00. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 04.920.616/0001-31 - RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor de contratação. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.226.533,00. Data de Assinatura: 01/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2025). HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160323 Nº Processo: 65344.016442/2025. Objeto: A aquisição de 01 (um) sistema de radiografia digital direta (DR) e 01 (um) sistema de radiografia computadorizada (CR), com todas as estações, softwares, acessórios, cassetes e instalação completa, incluindo treinamento operacional, para o Hospital Geral do Rio de Janeiro. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Duque de Caxias n 1.551 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160323-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAVIO REDER DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/01/2026) 160323-00001-2025NE090007 LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2025 Nº Processo: 64614.002876/2025-11 Pregão. Nº 90013/2025 - UASG 160298. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SO LU ÇÕ ES AMBIENTAIS LTDA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM E CONTINUADO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA DE RESÍDUOS QUÍMICOS, PERIGOSOS E DE SAÚDE, GERADOS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO - LQFEX. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.929,75. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO UASG 160297 O Comando da 1ª Divisão de Exército, UASG 160297, torna público a reabertura de prazo da licitação na modalidade Pregão eletrônico, SRP, nº 9.0005/2025, do tipo menor preço por Grupo, empreitada por preço unitário, sob o Nº do Processo: 64277.008701/2025-96, cujo o objeto é a eventual contratação de empresa especializada em confecção, fornecimento e instalação de material de identificação e comunicação visual. O edital e anexos encontram-se disponível no Endereço: Av. Duque de Caxias, 1965, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ, no PNCP ou no sitio https://www.gov.br/compras/, sendo a data da abertura das Propostas dia 03/02/2026. às 08:30h, no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro - RJ, 12 de janeiro de 2026. FABRICIO SALGADO CARDINOT - Cel Ordenador de Despesas do Cmdo 1ª DE GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160295 Nº Processo: 64303.006753/2024-82. Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 33.352.394/0001-04 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDA E . Objeto: Fornecimento de água e serviços de esgoto ao quartel do comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, por período indeterminado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a . Valor Total: R$ 903.259,06. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). incluídos no contrato os insumos e o serviço de manutenção corretiva, bem como os serviços relacionados ao sistema de refrigeração do setor de Medicina Nuclear, à manutenção especial diária, à operação do sistema especial de climatização e à manutenção especial de chaves seccionadoras e seus componentes elétricos e mecânicos, conforme justificativa técnica. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste acréscimo passa a ser fixado no prazo de 05 (cinco) meses, com início na data de 03 de janeiro de 2026 a 02 de junho de 2026. VALOR: R$6.686.739,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais). DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2025. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.