DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160240 Nº Processo: 64162.002673/2025-91. Dispensa Nº 42/2025. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: TIAGO JOSE DOS SANTOS. Objeto: Contratado se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da agricultura familiar ao contratante conforme descrito na proposta de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar, parte integrante deste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2025 a 27/06/2026. Valor Total: R$ 6.173,87. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160111 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 64301.003042/2022-12. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 90 (noventa dias). Vigência: 10/01/2026 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.971,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160301 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 64325.003209/2025-10. Dispensa. Nº 90073/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 05.338.129/0001-28 - BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço e reajuste na obra de contenção e estabilização de encosta na estrada do imbuí.. Vigência: 01/12/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.649,76. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160203 Nº Processo: 64040003209202506. Objeto: Serviços de alinhamento de direção, balanceamento de rodas, recauchutagem, recapagem e recuperação de pneumáticos destinados aos veículos e equipamentos. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAYSTON CLAY LEITE MOURA BENEVIDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/01/2026) 160203-00001-2026NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 66/2025. Nº Processo: 64041.005236/2024-14. Inexigibilidade. Nº 100/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 40.834.827/0001-15 - HILDERLANDIA VELOSO LUZ. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). 6ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, em observância ao artigo 26, § 3º, da Lei nº 9.784/1999, neste ato, vem INTIMAR o Sr. Ronaldo Alves Soares, cujo endereço é incerto e não sabido, já qualificado nos autos do PAS nº 64299.006613/2023-30, acerca da Solução proferida pelo Comandante da 6ª Região Militar, que em suma, aplicou a penalidade de CASSAÇÃO. Informo que poderá interpor Recurso Administrativo em face da penalidade aplicada, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias, após o conhecimento desta Solução. Para a prestação de quaisquer esclarecimentos sobre o tema, este Grande Comando Logístico e Administrativo está à disposição, por intermédio dos seguintes contatos: Telefone (71) 3320-1941; E-mail [email protected] ou por meio de atendimento presencial no posto do EB F@cil, localizado no Quartel General do Comando da 6ª Região Militar, na Praça Duque de Caxias, Nazaré, Salvador - BA, CEP 40040-110. (Ofício nº 2423-Ass Jurd/SFPC/Cmdo 6ª RM de 29 de dezembro de 2025). Salvador-BA, 12 de janeiro de 2026. ANDRÉ LUIS NASCIMENTO CAJAZEIRAS - Cel Chefe do EM/6ª RM 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção predial para o Comando da 7 Região Militar. DENNISON GOMES PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/01/2026) 160194-00001-2026NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160345 Nº Processo: 64592007748202560. Objeto: Eventual aquisição de material permanente hospitalar-médico-odontológico para suprir às necessidades deste Hospital de Guarnição.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. JOSIANY BEZERRA DANTAS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 12/01/2026) 160345-00001-2026NE000001 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO ATO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2024 - UASG 160047 Número do Contrato: 026/2024. Nº Processo: 64305.031353/2024-95. Pregão nº 90007/2024. Contratante: COMANDO 10ª REG I ÃO MILITAR. Contratado: 53.923.044/0001-50 - DOCUMENTO RÁPIDO DIGITALIZAÇÕES LTDA. Objeto do Termo Apostilamento: Reajustar os preços, conforme previsto na Cláusula Sétima, do Termo de Contrato nº 026/2024 - Cmdo 10ª RM, que tem como objeto do Contrato a Contratação de serviços de gestão documental: inventário, identificação, tratamento técnico arquivístico, organização, digitalização, indexação e guarda documental, estabelecendo um conjunto de procedimentos e operações técnicas arquivísticas, visando à busca e recuperação eficaz de informações relacionadas às concessões, autorizações e fiscalizações de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), concedidas às pessoas físicas e jurídicas através do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 10ª Região Militar (SFPC/10ªRM), e demais documentos que compõem o legado histórico e documental do SFPC/10ª RM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Reajuste a contar de 05/11/2025. Data de Assinatura: 09/01/2026. 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL 01/2024 UASG 160492 O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto a seleção de Prestadores de Serviços, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para o terceiro ciclo de serviço da Operaçao Carro-Pipa, nos seguintes municipios: ASSU(1 vaga), CAIÇARA DO RIO DO VENTO(1 vaga), CARNAUBAIS(1 vaga), FELIPE GUERRA(1 vaga), JARDIM DO SERIDO(1 vaga), MARTINS(1 vaga), PARAU(1 vaga), PARELHAS(1 vaga), PEDRO AVELINO(3 vagas), SAO JOAO DO SABUGI(1 vaga), SAO FERNANDO(1 vaga) e TRIUNFO POTIGUAR(1 vaga), nos termos do Edital nr 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133/21, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, podendo ser solicitados atraves do email [email protected] ou ser consultado no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser encaminhadas, no formato PDF, para o e-mail [email protected], no periodo de 13 a 18 de janeiro de 2026. ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap R1 PTTC Chefe da Divisao de Credenciamento do EROCP da 7 Brigada de Infantaria Motorizada 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO NR 11_2025 - UASG 160185 NR PROCESSO: 64132.001166_2025-97 Pregao NR 90002_2025. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 27.700.986_0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para realizacao de servico comum de engenharia para a recuperacao do telhado do refeitorio de cabos e soldados do 14 Batalhao Logistico. Fundamento Legal: LEI 14.133_2021. Vigencia: 18_06_2025 a 18_01_2026. Valor Total: 159.323,42. Recife, PE, 18_06_2025 HUMBERTO ANDRE PRAZERES GUAITA Ordenador de Despesas do 14 Batalhao Logistico 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160177 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64107.005263/2021-32. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 13.523.266/0001-60 - IVAN DE FREITAS FRASAO 81193459400. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2026 a 22/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.494,94. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).