DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 64118006333202493. Inexigibilidade. Nº 68/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 06.979.184/0001-60 - INSTITUTO DE OTORRINO DR. AUREO C. CANGUSSU LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviços médico-hospitalar e laboratoria.... Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160512 Nº Processo: 64669005866202501. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de áreas externas, visando atender as necessidades das Organizações Militares do GCALC do CMO.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS GOULART DA SILVA DE ANDRADE Agente de Contratação (SIASGnet - 12/01/2026) 160512-00001-2025NE000098 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos para atender demanda de todas as Organizações Militares do Comando Militar do Oeste para o ano de 2026 RODRIGO DA SILVA ALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/01/2026) 160136-00001-2025NE000001 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 160142 Nº Processo: 64155000065202611. Objeto: Contratação de serviços de manutenção das instalações e de manutenção dos blocos de teste de explosivos do laboratório do 9° Batalhão de Suprimentos . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/01/2026 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90006- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO CESAR LEONI DE FREITAS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 09/01/2026) 160142-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 9.6.4- - L* N DE A**** -. Objeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimentos a partir da data de assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes, conforme detalhamento de objeto especificado em contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026 - UASG 160100 Nº Processo: 64290000096202662. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel corporativa com plano de voz ligações locais ilimitadas e pacote de dados de no mínimo 50 GB mensal por aparelho, através de CHIP (SIM Card ou eSIM) com fornecimento de aparelho telefônico compatível com a rede da operadora em regime de comodato similar ou superior à REDMI NOTE 11.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), Centro - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5- 90000-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TONY ALISSON FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/01/2026) 160100-00001-2025NE000001 16º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160055 Nº Processo: 64134.008366/2025. Objeto: Aquisição de óleos, graxas e lubrificantes para veículos administrativos, viaturas blindadas e viaturas não blindadas, máquinas e equipamentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/nº, Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160055-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIBERIO FERREIRA FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/01/2026) 160055-00001-2026NE000001 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, em conformidade com as disposicoes legais aplicaveis, notifica o Senhor MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA COSTA, CPF n xxx.950.xxx-15, residindo atualmente em local incerto e nao sabido, da seguinte decisao administrativa: 1. Processo Administrativo: Sindicancia NUP: 64561.012317/2025-82 2. Objeto: apurar a possivel desidia em relacao ao tratamento medico disponibilizado pelo Exercito Brasileiro. 3. Decisao e fundamentacao: cassar a condicao de encostado administrativo do Senhor MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA COSTA, nos termos do que dispoe o paragrafo 3, do Art. 431, do Regulamento Interno de Servicos Gerais e Art. 41 da PORTARIA - DGP/C Ex N 461, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. O processo encontra-se com vista franqueada ao interessado ou seu procurador legalmente constituido, no 32 Grupo de Artilharia de Campanha - Avenida Duque de Caxias S/N - Setor Militar Urbano - Brasilia - DF, CEP: 70.630-100. FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas do 32 GAC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Venho, por meio deste, notificar Vossa Senhoria Marcus Vinicius dos Santos da Cruz, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica n xxx.985.xxx-14, sobre os fatos a que se refere a sindicancia instaurada, por meio da Portaria n 114-Sect/Sind, de 16 de dezembro de 2025, do Comandante do 32 GAC, a partir da data de ciencia deste documento, no prazo de tres dias uteis de sua inquiricao, apresentar contraditorio e ampla defesa, caso queira. Informo, ainda, que os autos da sindicancia encontram-se a sua disposicao para vista aos autos na Sargenteacao da Bateria Caiena do 32 GAC. FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas do 32 GAC 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 68/2021. Nº Processo: 64576.017595/2021-33. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 09.226.293/0001-02 - CLINICA BORBOLETARIO DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Inclusão de serviços. Vigência: 08/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64576015077202517. , publicada no D.O.U de 24/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, de natureza continuada, para apoio operacional e manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por meio de postos de trabalho para o Hospital Militar de área de Brasília (HMAB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Novo Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUANA SAMPAIO SEIXAS DOURADO Pregoeira (SIDEC - 12/01/2026) 160088-00001-2026NE000001