DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . RENATO RODRIGUES DA SILVA Ordenador de Despesa Substituto (SIASGnet - 12/01/2026) 160088-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR ASSESSORIA JURÍDICA EDITAL DE INTIMAÇÃO JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA ACTATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA, CR nº 887553 / AUTOLIFE BLINDAGENS LTDA, CR nº 1001992 / BÉLICO SERVIÇOS DE BLINDAGEM AUTOMOTIVA E COMÉRCIO LTDA, CR nº 77569 e COMALDI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CR nº 998680, para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais. JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - Gen Div Comandante da 2ª Região Militar EDITAL DE INTIMAÇÃO JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA os Srs. FLAVIO ARAUJO DE LIMA, CR nº 83213 e SANDER IAN CERVIGNI, CR nº 803155, para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da Solução de Processo Administrativo. JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - Gen Div Comandante da 2ª Região Militar 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr RAFAEL MACHADO RIZZATI, CR 23472, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao. Campinas-SP, 12 de janeiro de 2026. BRUNO JULIANO DE ARAUJO - Maj Ordenador de Despesas 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICO o Sr MARCELO MARANGON BARRETO DE FREITAS, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que se apresente para que possa ser inquirido em sindicância onde figura como sindicado. Sua inquirição está marcada para o dia 19 de janeiro de 2026 às 10:00, no quartel do 5° Batalhão de Infantaria Leve, localizado na Av. Mal. Argôlo, n° 19, Bairro Cruz, Lorena - SP, CEP: 12604-440, para que possa constar nos autos da Sindicância instaurada mediante Portaria n° 102 - Sec Jus/5° BIL, NUP 64082.006998/2025-32, de 17 de dezembro de 2025, do Sr Comandante do 5° Batalhão de Infantaria Leve, da qual sou encarregado FILIPE MACHADO CAROLINO- Ten Cel Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160368 Nº Processo: 64153010918202562. Objeto: Aquisição de de material farmacológico, hospitalar e odontológico.. Total de Itens Licitados: 275. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIUS PINHEIRO TRINDADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/01/2026) 160368-00001-2026NE000001 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Numero do Contrato: 01/2026; Numero do Processo: 64557.004378/2025-35; Pregao N 90020/2025. Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 34.858.646/0001-26 JOICE APARECIDA GECHELE. Objeto: Contratacao de Servicos comuns de prestacao de servico de Lavanderia. Vigencia: 06/01/2026 a 05/01/2027. Valor Estimativo Total Atualizado do Contrato: R$ 16.000,00 Data de Assinatura: 06/01/2026, Fundamento Legal: Lei 14.133 / 01 de abril de 2021. 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº64312.010953/2025-10. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 Jul 06, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), para atender esta Organização Militar e Unidades participantes. Disponibilização do Edital: a partir de 09/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, no endereço Rua Bocaiúva, nº 1858, Centro, Florianópolis/SC, no site do Ministério da Agricultura, pelo link https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas- e-resultados/chamadas-abertas/regiao-sul/santa-catarina/, no site do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, pelo link www.14bdainfmtz.eb.mil.br, podendo, ainda, ser solicitado pelo e-mail [email protected] e [email protected]. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 30/01/2026 às 23h59 via e-mail [email protected] e [email protected]. Abertura das Propostas: 02/02/2026, às 10h00 nesta Brigada. Cel FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 06/2024. Nº do processo: 64431.002572/2024-11. Objeto: eventual contratação de serviço de outsourcing de impressoras multifuncionais para a 14ª Cia E Cmb, CONFORME O TERMO ADITIVO AO CONTRATO NR 06/2024, que fazem entre si a união, por intermédio da 14a Cia E Cmb e o contratado 01.854.994/0001-76 STARJET CARTUCHOS REMANUFATURADOS LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, decorrente do Pregão Eletrônico n. 90.013/2024. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Estimado: R$13.633,00. 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160366 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 64548.001949/2021-65. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 07.445.579/0001-45 - HILDO MACHADO PEREIRA. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2026. Data de Assinatura: 03/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2026). 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2025 - UASG 160250 Nº Processo: 64026.010965/2025-61. Inexigibilidade Nº 121/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 17.054.848/0001-04 - I-RADI RADIOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços no ramo de radiologia e diagnóstico por imagem convencional, ecografia, hemodinâmica, eletroencefalograma e neurofisiologia, tomografia computadorizada, ressonância, densitometria óssea, cintilografia e medicina nuclear. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2030. Valor Total: R$ 951.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2025 - UASG 160250 Nº Processo: 64026.010977/2025-96. Inexigibilidade Nº 122/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 33.642.007/0001-66 - LS - CLINICA DE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua especializado em fisioterapia, atividades de condicionamento físico, palestras de fisioterapia, pilates e condicionamento físico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2031. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA O Comandante do 1° Batalhão de Comunicações, situado à Avenida Venâncio Aires, s/nº, Centro, Santo Ângelo/RS, CEP: 98.801-660, e-mail: [email protected], no exercício de sua competência, NOTIFICA a empresa LUCAS MORAES LEITE, CNPJ nº 37.968.398/0001-64, por estar em lugar incerto e não sabido, para que se manifeste dentro de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, sobre o Processo Administrativo nº 64026.007506/2025-09, tendo em vista o atraso dos produtos, no que se refere à entrega de material, constante das Notas de Empenho nº 2025NE126 e 2025NE134. PLÁCIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS - Cel Comandante do 1º B Com R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00060/2025 publicado no D.O de 2026-01-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2030. Leia-se: Vigência: 12/01/2026 a 05/01/2031. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).