DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300026 26 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Diretora Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 494, de 31 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 05 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, Lei nº 15.142/2025, Decreto nº 12.533/2025, Decreto nº 12.536/2025 e Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27/06/2025, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. I - Quadro de vagas: . .Área .Requisito para Ingresso .Nº de Vagas .Regime de Trabalho . .Biologia .Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas ou Bacharelado com formação pedagógica em Ciências Biológicas. .01 .40h semanais . .Física .Graduação em Licenciatura em Física ou Licenciatura em Ciências da Natureza .01 .40h semanais . .Informática .Graduação em Bacharelado em Ciência da Computação; ou Bacharelado em Engenharia da Computação; ou Bacharelado em Engenharia de Software; ou Bacharelado em Informática; ou Bacharelado em Sistemas de Informação; ou Licenciatura em Computação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Tecnologia em Banco de Dados; ou Tecnologia em Redes de Computadores; ou Tecnologia em Sistemas para Internet. .01 .20h semanais II - Inscrições: será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos, no período entre 09h (nove horas) do dia 13 de janeiro de 2026 e 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 19 de janeiro de 2026, observado o horário oficial de Bras í l i a / D F. III - O professor contratado terá exercício no Campus Alegrete, de acordo com o regime de trabalho definido de 20 horas ou 40 horas semanais que poderão, respectivamente, sofrer ampliação ou redução, de acordo com as demandas das Coordenações e a critério da Administração do respectivo Campus para as áreas previstas neste Edital, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, conforme o interesse da Administração, incluindo a participação em atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativos e feriados, respeitada a carga horária semanal. IV - Sendo de interesse e a critério do Instituto Federal Farroupilha, obedecendo às normas legais pertinentes e às previsões contidas neste Edital, na vigência desta seleção, poder-se-á admitir que candidatos homologados e não contratados neste Processo de Seleção possam ser aproveitados em um dos demais campi do Instituto Federal Farroupilha, observada a ordem de classificação e o número de vagas existentes. V - A remuneração será equivalente à da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico correspondendo à Classe A Nível 01, incluindo o Vencimento Básico (VB) e a Retribuição por Titulação (RT), correspondente à titulação do candidato na data da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. A remuneração poderá ser acrescida de auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio pré-escola. VI - Informações adicionais pelo e-mail [email protected]. O Edital na íntegra está publicado no site http://www.iffarroupilha.edu.br/alegrete. DAIANA MARQUES SOBROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO REAJUSTE DE PREÇOS Nº 5/2025 DO CONTRATO Nº 12/2020 Processo: 23215.002033/2020-26. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. CNPJ 10.662.072/0004-09. Concessionária: MIRIA ELISANA VIEIRA OLEQUES-ME, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 03.506.362/0001-47. Contrato este referente à concessão espaço da lancheria. Objeto: Em cumprimento ao contido cláusula 9.1 determina, como mera execução contratual, que se proceda reajuste de 0,916350% IGP-M (Nov/24 a out/25), do valor mensal pela contraprestação pelo uso da área objeto da concessão ora formalizada, passando o valor mensal do aluguel de R$ 1.713,62 para R$ 1.729,32 a partir de novembro/2025. Fundamento Legal § 8 artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela Concedente: DAIANA MARQUES SOBROSA, Diretora Geral em Exercício nomeada pela Portaria nº 494/2025. Pela Concessionária: MIRIA ELISANA VIEIRA OLEQUES. Data da Assinatura: 07/01/2026. CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EDITAL Nº 2/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA -CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS, nomeada pela Portaria nº 1.147, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025, seção 2, página 20, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS Área: Administração Nº de vagas: 01 vaga Área: Agronomia Nº de vagas: 01 vaga Área: Geografia Nº de vagas: 01 vaga Área: Letras-Inglês Nº de vagas: 01 vaga 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, no período entre 11 (onze) horas do dia 14/01/2026 até às 23h59min do dia 22/01/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. 2.2. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) através de GRU. 2.3. Informações: Comissão de Processo Seletivo do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, pelo e-mail: [email protected] 2.4. O Edital na íntegra está disponível na internet, no sítio https://www.iffarroupilha.edu.br/julio-de-castilhos SILVIA REGINA MONTAGNER EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40h, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. CONTRATADO: MARJORIE REIS MULLER; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 16/2025, de que trata a Cláusula Primeira, em 23/12/2025, com base no Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Data e Assinatura: 09/01/2026; CARLOS RODRIGO LEHN pela Contratante e MARJORIE REIS MULLER, pelo Contratado. Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40h, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. CONTRATADO: RAVENA DE CARVALHOS REIS BATISTA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 09/2024, de que trata a Cláusula Primeira, em 01/01/2026, com base no Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Data e Assinatura: 07/01/2026; CARLOS RODRIGO LEHN pela Contratante e RAVENA DE CARVALHOS REIS BATISTA, pelo Contratado. Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40h, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. CONTRATADO: ANELISE PEREIRA HUNDERTMARCK; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 02/2025, de que trata a Cláusula Primeira, em 01/01/2026, com base no Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Data e Assinatura: 06/01/2026; CARLOS RODRIGO LEHN pela Contratante e ANELISE PEREIRA HUNDERTMARCK, pelo Contratado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 016/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora KAUANA GEHRKE TONIN Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 08 de julho de 2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 07/01/2026. DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA pelo Contratante, e KAUANA GEHRKE TONIN, pelo Contratado. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 018/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora ISOLETE PAIM DUTRA. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 15 de julho de 2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 31/12/2025. DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA pelo Contratante, e ISOLETE PAIM DUTRA, pelo Contratado. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 019/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora GIOVANA DAMIAN BARBARÁ DA SILVA. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 24 de julho de 2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 02/01/2026. DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA pelo Contratante, e GIOVANA DAMIAN BARBARÁ DA SILVA, pelo Contratado. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 029/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e o Professor VINICIUS RAIMUNDO SPANEVELLO. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 24 de julho de 2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 31/12/2025. DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA pelo Contratante, e VINICIUS RAIMUNDO SPANEVELLO, pelo Contratado. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 030/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e o Professor LEONAN GUERRA. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 24 de julho de 2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 09/01/2026. DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA pelo Contratante, e LEONAN GUERRA, pelo Contratado. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2025, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora MAUREN PAVÃO PRZYBYLSKI. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 24 de julho de 2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 31/12/2025. DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA pelo Contratante, e MAUREN PAVÃO PRZYBYLSKI, pelo Contratado. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 03/2025, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora ANA ITAMARA PAZ DE ARAUJO. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 24 de julho de 2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 31/12/2025. DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA pelo Contratante, e ANA ITAMARA PAZ DE ARAUJO, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158124 Nº Processo: 23217.000179/2025-21. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 18.321.365/0001-83 - EQUIPE CHANNEL PRODUCOES E EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de apoio a eventos do IF Goiano, abrangendo serviços especializados de profissionais, equipamentos de apoio, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura e ornamentação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 30.828,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).