DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Josy Neres da Silva. Objeto: Terceiro Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/01/2026 a 30/04/2026. Número do Contrato: 128/2024, Processo nº 23249.058636.2025-08. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Alcântara. CNPJ: 10.735.145/0015-90. Contratado: Hiago Amorim Costa. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/01/2026 a 30/07/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 02/2026, processo 23249.026918.2025-38. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ANA FLÁVIA ANDRADE AVELINO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e EDITAL N° 215/2025 DE 28/11/2025, Vigência 12/01/2026 a 30/06/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 12/01/2026 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Pro - Reitor PRPGI no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratado: ANA FLÁVIA ANDRADE AVELINO, EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 08/2024, Processo nº 23249.060138.2025-17. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Sheyla Priscilla de Oliveira Barreiros. Objeto: Quarta Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/01/2026 a 07/02/2026. CAMPUS PEDREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 154855 Nº Processo: 23249.029606/2025-86. Dispensa Nº 41/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 12.539.003/0001-87 - ASSOCIACAO DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINAS I. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus pedreiras, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme quadro previsto na cláusula quarta e especificações e condições descritas no termo de referência, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025 e dispensa de licitação nº 41/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 30.099,52. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 154855 Nº Processo: 23249.029606/2025-86. Dispensa Nº 41/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 17.102.879/0001-85 - ASSOCIACAO AGROEXTRATIVISTA DOS MORADORES DO POVOADO SANTA CANTIDIA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus pedreiras, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme quadro previsto na cláusula quarta e especificações e condições descritas no termo de referência, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025 e dispensa de licitação nº 41/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 30.390,05. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.004177/2025-04. Dispensa Nº 311/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 38.540.938/0001-77 - 38.540.938 GILVAIR GOMES GRACIOSO. Objeto: Prestação de serviços de filmagem, visando atender a demanda de registros da banca de prova prática dos concursos públicos de técnico-administrativo em educação e do concurso público para os cargos de docentes, executado pela Diretoria de Política de Ingresso e Seleções do Insdtuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS), CNPJ º 10.728.444/0001-00. OBJETO: O presente Termo de Encerramento de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFS tem por objetivo encerrar o acordo de colaboração técnica cujo objeto era estabelecer intercâmbio em mútua colaboração, por meio do servidor Amarildo Jobin Campos Neves, Matrícula SIAPE n. 1648046, do IFMT no IFS com vistas ao desenvolvimento de atividades descritas no Plano de Trabalho intitulado como: "Execução de atividades técnicas voltadas ao Ensino, Pesquisa e Extensão", a partir de 23.12.2025. ASSINATURAS: 04.12.2025. SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar dos Santos, Reitor do IFMT; e Ruth Sales Gama de Andrade, Reitora do IFS. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS AQUIDAUANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158448 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23347.009876/2023-09. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 544..-04 - EDMAR PEREIRA DA SILVA. Objeto: Reajuste conforme estabelecido em contrato e termo de referência. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.982,08. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158122 Nº Processo: 23212.001423/2025-13. Dispensa Nº 490/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Estruturação de estações meteorológicas no IFMG campi Ponte Nova (PN) e São João Evangelista (SJE)", cujos recursos provém da Emenda Parlamentar nº 14080014, inclusive na sua gestão administrativa e financeira, conforme Plano de Trabalho Doc SEI nº 2573898, juntado ao processo SEI nº 23212.001423/2025- 13. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2026 a 13/09/2026. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2025. Processo SEI: 23210.000932/2025-49. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 413/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Leonardo Henrique Dias da Silva, CPF: .316.366-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2025 até até 14 de julho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/01/2026 a 14/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Leonardo Henrique Dias da Silva - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 12/01/2026. CAMPUS SABARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2026. Processo SEI 23714.000010/2026-41. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Alenice Aliane Fonseca, CPF: .977.886-. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Sabará. Remuneração Mensal: R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 08/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Alenice Aliane Fonseca - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 12/01/2026. CAMPUS ITABIRÍTO EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23810.000418/2024-63. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 49/2024 E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO. CNPJ 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Bruno Reno Gama, CPF nº .611.026-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 02/2024, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 31/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Daniel França Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante. Bruno Reno Gama - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/01/2026.