DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300029 29 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ARCOS EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 02/2025. Processo SEI 23808.000187/2025-18. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 651/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARCOS. CNPJ 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Rogério Benedito de Brito, CPF nº .627.498-*. Objeto: Rescisão do Contrato nº 02/2025, por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir de 31/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Marcio Ferreira Silva - Diretor(a) Substituto(a) - Contratante. Rogério Benedito de Brito - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/01/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS DIAMANTINA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO nº 2/2025 Convenio Nº 2/A/2024. Processo: 23833.000715/2024-41. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convenio Nº 2/A/2024 por 12 (doze) meses , a partir de 31/12/2025. entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) - Campus Diamantina, a Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnológico (FADETEC). Os valores pactuados serão executados até 31/10/2026. Fundamento Art. 107, Lei 14.133/2021. Valor total do convênio (valor atualizado): R$ 2.314.709,05 (dois milhões, trezentos e quatorze mil, setecentos e nove reais e cinco centavos). Data da assinatura 29/12/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - SRP Processo Administrativo nº 23051.013186/2025-09. Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 12 de janeiro de 2026 foi adjudicado e homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a Contratação de serviços de engenharia contínuos de instalação, desinstalação, manutenção preventiva, corretiva e afins em aparelhos de ar- condicionado e refrigeração a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contendo 118 (cento e dezoito) itens, que foram adjudicados e homologados a licitantes: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 23.082.236/0001-10, R$ 5.536.054,23. Total adjudicado e homologado: R$ 5.536.054,23 (cinco milhões, quinhentos e trinta e seis mil, cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos) EVERALDO AFONSO FERNANDES Ordenador de Despesa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 09/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, por força de decisão judicial exarada no Mandado de Segurança nº 0043462-92.2025.4.05.8200 o(a) Senhor(a): Luiz Arthur Cavalcanti Cabral; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 12/01/2026; Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, pelo Contratante; e Luiz Arthur Cavalcanti Cabral, Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003919/2025-80. Dispensa Nº 119/2025. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: .149.- - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, semestre de 2025/2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; Unidade-Campus Avançado Areia/IFPB.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003919/2025-80. Dispensa Nº 120/2025. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: .583.- - ROSA MARIA SOARES DIAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, semestre de 2025/2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; Unidade-Campus Avançado Areia.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 6.438,40. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003919/2025-80. Dispensa Nº 116/2025. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: .682.- - SEVERINO DO RAMOS BATISTA DE VASCONCELOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, semestre de 2025/2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; Unidade-Campus Av a n ç a d o Areia.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 3.030,08. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158473 Nº Processo: 23167.002212/2025-91. Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato tem por objeto regular a compra e venda de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a . Valor Total: R$ 311.173,92. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158473 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23167.001433/2023-80. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração da carga horária dos funcionários vinculados ao contrato 02/2024.. Vigência: 13/01/2026 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.657,56. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2017 - UASG 158473 Nº Processo: 23167.000002/2017-58. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contrato rescindido para assinatura do novo contrato com base na lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). CAMPUS ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155893 Nº Processo: 23799.000039/2025-50. Dispensa Nº 44/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de fundação de apoio com a finalidade de apoiar, inclusive na gestão administrativa e financeira, a execução do curso superior em tecnologia de sistemas de energias renováveis - tecnólogo, oriundo do termo de execução descentralizada - ted n.° 126 /2024,incra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2028. Valor Total: R$ 3.342.423,42. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2026 - UASG 158009 Processo: 23411.001964/2024-14. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o Campus Curitiba durante o exercício de 2026. Total de itens licitados: 00001 Fundamento legal: Art. 74, Inc I, lei 14.133/2021. Justificativa: Tendo em vista tratar-se de serviços de fornecimento de energia elétrica, conforme Artigo 74, Inc. I da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2026. ROGÉRIO DOMINGOS DE SIQUEIRA Diretor de Planejamento e Administração. Ratificação em 08/01/2026. ROGÉRIO DOMINGOS DE SIQUEIRA Diretor Geral substituto. Valor Global: R$ 432.000,00. CNPJ CONTRATADA: 04.368.898/0001/-06 COPEL DI S T R I B U I Ç ÃO S. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2026 - UASG 158009 Processo: 23411.001963/2024-70. Objeto: Serviço de abastecimento água e coleta de esgoto pela SANEPAR ao Campus Curitiba, para atendimento das necessidades da unidade no ano de 2026. Total de itens licitados 00001. Fundamento legal: Art. 74, Inc I, lei 14.133/2021. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição nos termos do Art. 74, Inc. I da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2026. ROGERIO DOMINGOS DE SIQUEIRA Diretor de Planejamento e Administração. Ratificação em 08/01/2026. GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR Diretor Geral. Valor Global: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA: 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR CAMPUS JACAREZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - JACAREZINHO - UASG 158400 Nº PROCESSO: 23411.000536/2026-36 Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINH O. Contratado: 09.624.705/0001-54 - PAPA DOCE COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as necessidades do IFPR Campus Jacarezinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021 - Artigo: 28 - Inciso I. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2031. Valor Total: R$ 72.086,10. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - JACAREZINHO - UASG 158400 Nº PROCESSO: 23411.000535/2026-91 Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as necessidades do IFPR Campus Jacarezinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021 - Artigo: 28 - Inciso I. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2031. Valor Total: R$ 106.117,20. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).