DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300039 39 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, pela Diretoria de Processos Seletivos, retifica o EDITAL Nº 135/2025, publicado no endereço: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/edital- no-135-2025/ no dia 23/12/2025, DOU de 23/12/2025, seção 3, páginas 83 a 86, da seguinte forma, permanecendo inalterados os demais itens: Onde se lê: Quadro 01 . .Escolaridade e Titulação exigidas para posse .Graduação em Farmácia ou Biomedicina; com Doutorado na área Farmácia ou Medicina II (grande área de Ciências da Saúde); ou na área Ciências Biológicas III (grande área de Ciências Biológicas), e que cumpra todos os seguintes critérios: a) ter defendido tese cujo tema seja em Bacteriologia Clínica ou em Micologia Clínica; b) ter sido aprovado na disciplina de Bacteriologia Clínica e/ou Micologia Clínica na graduação (com carga horária teórica e prática); c) ter realizado estágio curricular ou ter experiência profissional comprovada em Bacteriologia Clínica ou Micologia Clínica ou Análises Clínicas. Leia-se: Quadro 01 . .Escolaridade e Titulação exigidas para posse .Graduação em Farmácia ou Biomedicina; com Doutorado na área Farmácia ou Medicina II (grande área de Ciências da Saúde); ou na área Ciências Biológicas III (grande área de Ciências Biológicas), e que cumpra todos os seguintes critérios: a) ter sido aprovado na disciplina de Bacteriologia Clínica e/ou Micologia Clínica e/ou Microbiologia Clínica na graduação (com carga horária teórica e prática); b) ter realizado estágio curricular ou ter experiência profissional comprovada em Bacteriologia Clínica ou Micologia Clínica ou Análises Clínicas. Em 12 de Janeiro de 2026. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2026 Nº Processo: 23066.000451/2026-25. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. PAULO EDUARDO LIMONGI PACHECO (MÉDICO VETERINÁRIO). CPF: ..*58-45. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 13.01.2026 a 12.01.2031. Data de Assinatura: 08.01.2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153038 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23066.043063/2023-96. Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar ao contrato o valor de r$ 2.410,59 (dois mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e nove centavos), referente a serviços, equivalente a 0,54% do montante contratado.. Vigência: 23/12/2025 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.232,04. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153038 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23066.060196/2022-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.462.020/0001-07 - ARCONFRIO REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Repactuar os preços no valor de r$ 136.060,00 (cento e trinta e seis mil, sessenta reais e zero centavos), em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho de 2025/2025 - cct sintracom ba000214/2025, com vigência para o período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e data base da categoria em março de 2025 e r$ 1.248,39 (um mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), referente às horas extras. reajustar o contrato no valor r$ 27.484,10 (vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), referente ao índice geral de preços - mercado (igp m/fgv), acumulado no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025, correspondente a 6,747040%. aplicar a correção monetária no valor de r$ 4.175,08 (quatro mil, cento e setenta e cinco reais e oito centavos), corresponde ao período de abril de 2023 a maio de 2025.. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.390.172,34. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 9 DE JANEIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 02/10/2026, o prazo validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 05/2025, DOU de 01/08/2025, cuja homologação foi publicada conforme Edital publicado no DOU de 02/10/2025. . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Instituto de Biologia . .Departamento: Coordenação Acadêmica .Área de Conhecimento: Zoologia . .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Instituto de Biologia . .Departamento: Coordenação Acadêmica .Área de Conhecimento: Genética, Biologia Celular e Molecular . .Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066082480202516. Objeto: Registro de Preços -90151/2025 - para eventual aquisição de Materiais para uso em procedimentos hemodinâmicos diagnósticos e terapêuticos visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90151- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 12/01/2026) 150247-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066087353202511. Objeto: Registro de Preços -90156/2025 - para eventual aquisição de Peças, Acessórios e Componentes visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90156- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 12/01/2026) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIOS Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA (CRUTAC) .07.598.592/0001-34 .18/12/2025 a 17/12/2030 . .MANA EDUCADORA LTDA .43.977.293/0001-74 .12/12 /2025 a 11 /12 /2030 . .MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA (crutac) .07.683.188/0001-69 .08 /01/2026 a 07/ 01/2031 . .CONSTRUTORA MOTA OLIVEIRA LTDA . 57.160.134/0001-97 .08/01/2026 a 07/01/2031 . .ZONZO STÚDIO PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA .32.493.151/0001-15 .08 /01/2026 a 07 /01 /2031 . .LOBAGLASS SERVICOS DE MONTAGENS E LOGISTICA LTDA .42.176.365/0001-11 .08 / 01/2026 a 07 /01 /2031 . .PROXIMUS CONSULTORIA LTDA .48.999.198/0001-95 .05 /01 /2026 a 04 / 01 / 2031 . .36.903.753 TIAGO CHIAVERI DA COSTA .36.903.753/0001-54 .09/ 01 /2026 a 08 / 01 / 2031 . .CINCO ELEMENTOS PRODUCOES LTDA .09.396.817/0001-03 .09/ 01 /2026 a 08 /01 /2031 Data: 12 de Janeiro de 2026.