DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300040 40 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração e da Comissão para Análise das Sanções (instituída pela Portaria PROPLAD nº 176, de 12 de agosto de 2025), com fundamento nos artigos 155 a 160 da Lei 14.133/2021 e no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022, em razão de frustração da Notificação via postal e via E-mail, tem-se que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido vem NOTIFICAR a empresa A. J. FERREIRA TEODORO , CNPJ: 48.303.489/0001-05, da aplicação da seguinte penalidade: -Advertência; com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da Lei nº 14.133/21, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da Universidade Federal do Ceará. Os autos do Processo Administrativo 23067.014528/2024- 72 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição do recurso Fortaleza, 12 de Janeiro de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil, e a Universidade Federal do Ceará (UFC), O presente acordo concerne a pesquisa universitária aplicada de FLE - Francês como Língua Estrangeira, a denominada PESQUISA, que será realizada pelo assistente de francês Bastien DEGORY, a seguir denominado ASSISTENTE, no âmbito do Programa Assistente de Francês no Brasil por intermédio do Serviço de Cooperação e ação Cultural, sob a direção da Sra. Chloé DAVEZAC, responsável administrativa, e na UFC sob a coordenação local do Prof. Rodrigo Otávio Citó César Rêgo. A pesquisa terá uma duração de 12 meses, de 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, durante os quais o assistente realizará tarefas de ensino com uma carga horária semanal de, no máximo, 12 horas junto com a instituição de acolhimento. De comum acordo com o coordenador local do programa e a responsável administrativa da Embaixada da França no Brasil, um máximo de 12 horas serão dedicadas à ações de promoção cultural e linguística, assim como apoio ao desenvolvimento das relações internacionais, excluindo tarefas de ensino na rede cultural (Institutos franceses) e Alianças Francesas), poderá ser solicitado ao assistente. O assistente não está autorizado a trabalhar ou colaborar com organismos privados durante om período da pesquisa. A possibilidade do assistente gozar férias será submetido à decisão do coordenador local, de acordo com o calendário local e comunicada com antecedência administrativo da Embaixada da França no Brasil. As férias terão uma duração mínima de 4 semanas. Responsabilidade financeira das instituições de ensino superior: pagamento de uma bolsa mensal ao assistente de um valor: R$ 3.000,00 A duração do acordo até 31/12/2026. PROCESSO: 23067.061872/2025-31. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Custodio Luis Silva de Almeida (Reitor), Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice- Reitora). Pela Embaixada da França no Brasil, François LEGUE(Conselheiro de Cooperação e Ação Cultural, Assistente de Francês, Bastien DEGORY, titular de uma graduação em Letras Fortaleza 12 de janeiro de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 56/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.061059/2025-61. Não se Aplica Nº 56/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolver o projeto intitulado: Desenvolvimento e teste de tecnologias críticas aplicáveis a micro reatores nucleares. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2024, Lei nº 10.973/2004. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Valor Total: R$ 5.227.339,92. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23067.033747/2022-99. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.585.979/0001-02 - FORTEKS ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2024 por 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 08/02/2026 a 07/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/02/2026 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.665.589,33. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 23067.036179/2024-40. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência do acordo de parceria fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. O valor global do projeto passa de r$ 239.710,00 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e dez reais) para r$ 502.243,31 (quinhentos e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos). Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.243,31. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 024653/2025-71. Objeto: O objeto da presente licitação é Concessão de uso oneroso de espaço físico para Instalação de um trailer/lanchonete/cantina, de área 15,00m², localizado no Instituto Universidade Virtual, Bloco 1430, no seguinte endereço: Av. Humberto Monte, S/N, Bloco 1430 - Campos do Pici - Fortaleza - CE, CEP 60.440-554, para o atendimento à demanda da comunidade acadêmica, conforme condições estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 09/01/2026) 153045-15224-2026NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 041529/2025-71. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de compressores, Bombas a Vácuo, Filtros e Secadoras em favor do Curso de Odontologia da UFC em Fortaleza, incluindo instalação, montagem e garantia, conforme condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 09/01/2026) 153045-15224-2026NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.026934/2024-88 Processo: 23067.026934/2024-88 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Quixadá - Partes: Universidade Federal do Ceará e Wesley Castro Sabino - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Wesley Castro Sabino (contratado(a)). Fortaleza, 06 de janeiro de 2026. SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.025835/2025-60 Processo: 23067.025835/2025-60 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Quixadá - Partes: Universidade Federal do Ceará e Pedro Henrique Magalhães Botelho - Vigência: 31.01.2026 a 30.03.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Pedro Henrique Magalhães Botelho (contratado(a)). QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.045462/2024-62 Processo: 23067.045462/2024-62 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade Federal do Ceará e Hugo Nathan Barbosa Régis - Vigência: 06.01.2026 a 30.01.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Hugo Nathan Barbosa Régis (contratado(a)). Fortaleza, 07 de janeiro de 2026. SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.012673/2025-08 Processo: 23067.012673/2025-08 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Física do Centro de Ciências - Partes: Universidade Federal do Ceará e João Henrique Marinho Pontes - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e João Henrique Marinho Pontes (contratado(a)). Fortaleza, 07 de janeiro de 2026. TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.001917/2025-19 Processo: 23067.001917/2025-19 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Enfermagem / FFOE - Partes: Universidade Federal do Ceará e Aglauvanir Soares Barbosa - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Aglauvanir Soares Barbosa (contratado(a)). Fortaleza, 08 de janeiro de 2026. PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.053073/2025-91 Processo: 23067.053073/2025-91 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará e Fernanda Esther Pereira de Souza - Vigência: 31.01.2026 a 30.03.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Fernanda Esther Pereira de Souza (contratado(a)). Fortaleza, 09 de janeiro de 2026. PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.050550/2025-67 Processo: 23067.050550/2025-67 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Geografia/CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Tasso Ivo de Oliveira Neto - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Tasso Ivo de Oliveira Neto (contratado(a)). QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.044742/2024-53 Processo: 23067.044742/2024-53 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Morfologia/FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Yago Pinto da Silva - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Yago Pinto da Silva (contratado(a) Fortaleza, 12 de janeiro de 2026. Marlon Bruno Matos Paiva Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 156680 Nº Processo: 23855.008424/2025-16. Dispensa Nº 118/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de Contratação de seguro de veículos para a frota oficial da UFDPar, tipo seguro total, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 7.799,97. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 156680 Nº Processo: 23855.008572/2025-94. Dispensa Nº 127/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 54.016.444/0001-44 - VISAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de 01 disjuntor de média tensão destinado ao cubículo de medição, contemplando a realização de estudo de proteção e parametrização de relé, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 09/07/2026. Valor Total: R$ 85.500,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).