DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156680 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23855.008335/2023-97. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 10/01/2026 até 10/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.303,31. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.028620/2024-18. Inexigibilidade Nº 264/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 61.797.924/0002-36 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de suporte e manutenção de equipamentos do fabricante Hewlett-Packard (HP), com fornecimento de partes, peças e insumos, para atender o parque computacional da Universidade Federal do Espírito Santo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 231.199,08. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068028389202454. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de suporte às ações de acessibilidade, abrangendo tradução e interpretação de Libras e Atendimento Educacional Especializado (AEE) a alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90051-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras/pt-br. FABIANA KENIA SILVA COSTA Agente de Contratação (SIASGnet - 12/01/2026) 153046-15225-2026NE800001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 331/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MELO & CHAMBELA LTDA CNPJ: 46.068.917/0001- 29 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de janeiro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 332/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOCSTAGE SERVICOS CONTABEIS LTDA CNPJ: 47.301.875/0001- 97 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de janeiro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo: nº 23069.194160/2025-88. Instrumento: Contrato. Partícipes: Licks Advogados e a Universidade Federal Fluminense - UFF, tendo como gestora administrativa e financeira a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC. OBJETO: a análise livre e independente de documentos técnicos referentes ao tema "Análise da patente PI 0820996-0 sobre a comunicação entre a estação base e o equipamento do usuário em redes celulares 4G (LTE)", a serem disponibilizados por LICKS ADVOGADOS, com a emissão, ao final, de Parecer Técnico com base na documentação fornecida. DATA: 09 de janeiro de 2026. VALOR: R$ 30.492,00 (trinta mil e quatrocentos e noventa e dois reais). PRAZO: 04 meses, contados da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CL AU D I O LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC e OTTO LICKS, Representante da Licks Advogados. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.191698/2025-31. Pregão Nº 90071/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos engenharia não continuados de recuperação dos equipamentos de transporte vertical de diversas capacidades, com fornecimento total de peças, componentes, certificações de segurança e materiais de consumo, instalados em diversas unidades da universidade federal fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 2.511.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.191834/2025-92. Pregão Nº 90059/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios carnes remanescentes (carne suína tipo lombo e filé mignon), para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 1.055.637,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.066025/2025-12. Dispensa Nº 586/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "uso da pele de tilápia do nilo (oreochromis niloticus) no tratamento de feridas: do manejo ao tratamento com curativos biológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2026 a 12/12/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.066229/2025-45. Dispensa Nº 193/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "diagnóstico avançado e fortalecimento da aquicultura em goiás: qualidade, competitividade e sustentabilidade (projeto pi09307-2026 ). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2026 a 15/12/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.065907/2025-52. Dispensa Nº 583/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "elaboração de peças técnicas (antropológica e memorial descritivo) para subsidiar a composição do relatório técnico de identificação e delimitação (rtid) do território quilombola alto de santana na cidade de goiás, goiás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2026 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 631/2023. Nº Processo: 23070.063465/2023-48. Dispensa. Nº 345/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo, que passa a ter a seguinte redação: cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento o valor deste contrato monta à importância total estimada de r$ 9.878.370,00 (nove milhões, oitocentos e setenta e oito mil trezentos e setenta reais) conforme detalhamento no plano de trabalho. parágrafo primeiro - a contratante pagará a contratada o valor de r$ 392.450,00 (trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta reais), pela prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira descritos na cláusula primeira, em parcelas mensais de acordo com a vigência do contrato.. Vigência: 09/01/2026 a 12/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.878.370,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.058894/2025. Objeto: Registro preços para aquisição de material de laboratório.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90124-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras. . VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 12/01/2026) 153052-15226-2026NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG 1/2026. Processo 23070.036664/2025-45 Objeto: a execução de uma plataforma virtual capaz de oferecer um serviço de informação sobre o medicamento de uso animal e desta forma, solidificar a construção de uma rede de informação sobre medicamentos na área da saúde animal em parcerias com duas instituições de ensino almejando abrangência nacional e maior interação entre profissionais e discentes. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Assinatura: 09/01/2026. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2033. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG nº 25/2025. Processo 23070.026035/2019-69. Objeto: O estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, visando à continuidade da implantação e implementação de um Centro de Saúde (CS), com atendimento programado e por demanda espontânea à população, desenvolvendo ações de promoção e proteção à saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento e reabilitação da saúde, no âmbito individual e coletivo, no Campus Samambaia, da