DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153032 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23090.029614/2023-10. Inexigibilidade. Nº 90043/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, reajustar os valores do contrato e suprimir quantitativamente o objeto contratual. Vigência: 10/01/2026 a 09/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.800,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026 - Professor Visitante Estrangeiro. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jean Pierre Tchouankoue. Objeto: magistério no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Retribuição: R$24.802,62 (vinte e quatro mil, oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe D, denominação Titular. Autorização interna: Análise de Viabilidade Orçamentária, datada de 11/09/2025. Vigência: 2 (dois) anos, contados a partir da data de entrada em exercício do(a) CONTRATADO(A). Data da assinatura: 13/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.251458/2025-43. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Thais Cristina Marquezine Caldeira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2891/2025. Vigência: 20/08/2025 a 31/01/2027. Data da assinatura: 09/01/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.274465/2025-13. EDITAL Nº 21, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 3437/2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 3437, de 26/12/2025, publicado no Diário Oficial da União de 2/1/2026, Seção 3, página 61, de Processo Seletivo de Professor Substituto, do Departamento de Teoria Geral da Música da Escola de Música. EXTRATO DE EDITAL Onde se lê: (...) Titulação mínima exigida: Bacharel em Música Leia-se: (...) Titulação mínima exigida: Graduação em Música Ed i t a l Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) Onde se lê: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) Página eletrônica com instruções para a realização das provas, critérios de avaliação e demais informações da seleção: https://musica.ufmg.br/editais2 Leia-se: Página eletrônica com instruções para a realização das provas, critérios de avaliação e demais informações da seleção: https://musica.ufmg.br/editais-2/ Ed i t a l Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) Onde se lê: Forma de seleção: Análise de "Curriculum Vitae" e Prova Prática. OBS: as instruções da prova prática serão publicadas no site da página eletrônica https://musica.ufmg.br/editais2 Leia-se: Forma de seleção: Análise de "Curriculum Vitae" e Prova Prática. OBS: as instruções da prova prática serão publicadas no site da página eletrônica https://musica.ufmg.br/editais-2/ SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 23, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2794/2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional Área de Conhecimento: Tecnologia da Informação - Automação e Eletrônica Edital: 2794, de 13/10/2025, publicado no DOU de 15/10/2025 Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação: Classificação em cotas para candidatos negros: 1º lugar: Herbert de Oliveira Ramos Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 23/12/2025 Processo nº 23072.273527/2025-70 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 55, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2794/2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional Área de Conhecimento: Tecnologia da Informação - Automação e Eletrônica Edital: 2794, de 13/10/2025, publicado no DOU de 15/10/2025 Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação: Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Herbert de Oliveira Ramos 2º lugar: Bruno Pereira do Nascimento 3º lugar: Bruno Monteiro de Sousa 4º lugar: Pedro Montoaneli 5º lugar: Mirella Machado de Oliveira Carneiro 6º lugar: Matheus Paiva Lourdes Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 23/12/2025 Processo nº 23072.273527/2025-70 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 68, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 7/2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 7, de 05/01/2026, publicado no DOU de 08/01/2026, Seção 3, página 88, que homologou o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior destinado ao Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinárias da Escola de Veterinária, nos seguintes termos: Onde se lê: "Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais" Leia-se: "Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais" Processo nº 23072.263225/2025-93 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.004806/2025-60. Dispensa Nº 149/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 21.486.278/0001-90 - INTERATIVA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Confecção, editoração e publicação de e-book institucional, em formatos pdf e epub, com revisão textual, normalização conforme abnt, obtenção de isbns e doi, projeto gráfico (miolo e capa), ficha catalográfica e publicação gratuita em repositório institucional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 7.230,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE EXTINÇÃO Extinção de Contrato nº 1/2026. Processo nº 23204.000095/2026-18. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: SULLYVAN SILVA OLIVEIRA. Objeto: Contrato nº 01/2025 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Fica extinto em 22/12/2025, o contrato inicial nº 01/2025, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total do contrato, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8745/93. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 131/2025 - PROCESSO Nº 23073.073403/2025-86, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ALLYA ARIADNE ALVES MALCHER: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 10/12/2025 a 09/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 108/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ALLYA ARIADNE ALVES MALCHER. Nº 132/2025 - PROCESSO Nº 23073.003550/2025-99, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): TAÍS VANESSA GABBAY ALVES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 30/12/2025 a 29/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 128/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo(a) CONTRATADO(A), TAÍS VANESSA GABBAY ALVES. EXTRATO DE DISTRATO N° 1/2026 PROCESSO N° 23073.097536/2025-48, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): IGOR ERNESTO FERREIRA COSTA, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 104/2025, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com vigência a partir de 30 de dezembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo(a) DISTRATADO(A), IGOR ERNESTO FERREIRA COSTA. EXTRATO DE DISTRATO N° 2/2026 PROCESSO N° 23073.090521/2025-59, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 056/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 24 de novembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo(a) DISTRATADO(A), RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO.