DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300044 44 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISTRATO N° 32/2025 PROCESSO N° 23073.098068/2025-29, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): FERNANDA SOUZA E SILVA, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 080/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 09 de janeiro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), FERNANDA SOUZA E SILVA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 406/2025 PROCESSO Nº 23073.080827/2025-05, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): NORBERT FENZL, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 24 de janeiro de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E , LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), NORBERT FENZL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 407/2025 PROCESSO Nº 23073.080787/2025-93, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): BRENDA CARDOSO DE OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), BRENDA CARDOSO DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 408/2025 PROCESSO Nº 23073.080789/2025-82, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): EDRIANE DO SOCORRO SILVA COSTA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 06 de janeiro de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), EDRIANE DO SOCORRO SILVA COSTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 409/2025 PROCESSO Nº 23073.080820/2025-85, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): YUDICE RANDOL ANDRADE NASCIMENTO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 058/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 16 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), YUDICE RANDOL ANDRADE NASCIMENTO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 410/2025 PROCESSO Nº 23073.080795/2025-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): KEVENTON RIAN GUIMARÃES GONÇALVES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 19 de janeiro de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), KEVENTON RIAN GUIMARÃES GONÇALVES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 411/2025 PROCESSO Nº 23073.080800/2025-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LEONARDO NUNES GONÇALVES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08 de janeiro de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), LEONARDO NUNES GONÇALVES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 412/2025 PROCESSO Nº 23073.075239/2025-41, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): EDIELSON SILVA DE VILHENA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de março de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), EDIELSON SILVA DE VILHENA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 413/2025 PROCESSO Nº 23073.075265/2025-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): MATEUS MALATO CORREA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 073/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 01 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), MATEUS MALATO CORREA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 414/2025 PROCESSO Nº 23073.090950/2025-26, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): CARMEM PRICILA VIRGOLINO TEIXEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 002/2025, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 01 de janeiro de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), CARMEM PRICILA VIRGOLINO TEIXEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 415/2025 PROCESSO Nº 23073.080806/2025-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): RAISSA CRUZ DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 01 de agosto de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), RAISSA CRUZ DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 416/2025 PROCESSO Nº 23073.080808/2025-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ROBERTA SUELLEN FERREIRA CASTRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 079/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo(a) CONTRATADO(A), ROBERTA SUELLEN FERREIRA CASTRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 417/2025 PROCESSO Nº 23073.080803/2025-48, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): NELSON ALBERTO NASCIMENTO DE ALENCAR, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 098/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de novembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo(a) CONTRATADO(A), NELSON ALBERTO NASCIMENTO DE ALENCAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074083903202512. Objeto: Contratação de obras ou serviços de engenharia contínuos de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como seguro-viagem, para atender as necessidades da Universidade Federal da Paraíba nos termos da tabela abaixo, UFPB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento .. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 12/01/2026) 153065-15231-2025NE002692 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.088908/2022-07. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 33.075.863/0001-87 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA. Objeto: Contratação de obras de engenharia para a conclusão do ginásio didático, localizado à cidade universitária, campus i, centro de ciências da saúde - ccs, no município de joão pessoa-pb, de propriedade da universidade federal da paraíba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 18/03/2028. Valor Total: R$ 4.505.899,23. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075027535202516. Objeto: Aquisição de materiais de pintura destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 12/01/2026) 153079-15232-2025NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 Processo: 23075.057608/2025-02. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e a FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ - FUPEF. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Marketing e Vendas: Estratégia, Comportamento e Tecnologia 2025/2. Valor: R$ 550.800,00. Vigência do Acordo: 22/12/2025 a 22/12/2027. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye -reitor - UFPR, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA- Diretor Cientifico; DIEGO TYSZKA MARTINEZ - Diretor Administrativo - FUPEF. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 89/2023. Nº Processo: 23076.112410/2023-21. Dispensa. Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 89/2023 - ufpe para 18/02/2028, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, conforme anexos, com aumento no valor total do projeto de r$ 832.976,00 para r$ 1.042.736,50.. Vigência: 30/12/2025 a 18/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.042.736,50. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 23076.122514/2023-74. Dispensa. Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do instrumento celebrado para até 30/04/2026.. Vigência: 23/12/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153080 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23076.087408/2023-52. Dispensa. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses o instrumento celebrado, passando o contrato a viger até 12/01/2028, bem como atualizar o plano de trabalho, sem alterações no orçamento detalhado, conforme anexos.. Vigência: 08/01/2026 a 12/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.620,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS COORDENAÇÃO DE APOIO GERENCIAL E PENALIDADES EDITAL DE CITAÇÃO A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA CNPJ nº. 23.904.788/0001-66, para que esteja ciente de que responde pela inexecução do serviço, bem como pela inexistência de qualquer manifestação ou pronunciamento acerca das tratativas realizadas, não havendo resposta às tentativas de comunicação empreendidas pela Administração Pública, acarretando no descumprimento do Aviso de Contratação Direta n° 90105/2024, conforme Ofício 16/2025 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DC/UFPE, doc. 22. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n Cidade Universitária, Recife PE CEP 50740/-550. Sanções Correlatas: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n° 23076.057521/2025-52 encontram-se a disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail [email protected]. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065. MARILIA SOBRAL DE ALMEIDA Coordenadora de Apoio Gerencial e Penalidades